ATPS DIREITO EMPRESARIAL - 2 SEMESTRE DE RECURSOS HUMANOS

SUMÁRIO

1. Etapa 1 : Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário............................................................................................................03

Passo 1: Definição de Profissionalmente, Atividade Econômica e Atividade Organizada

na visão de cada Integrante do Grupo......................................................................03

Passo 2: Pontos principais das condições para se tornar um empresário na legislação atual e sair da informalidade.....................................................................................................05

Passo 3: Perguntas sobre condição para se tornar um empresário na visão do grupo....06

Passo 4: Informações pesquisadas em relação as condições para se tornar um empresário e o conceito de empresa................................................................................................07

2. Etapa 2: As Sociedade Não Personificada: em nome coletivo e em conta de participação; Sociedade Personificada: Sociedade Simples..........................................................09

Passo 3: Contrato Social..........................................................................................09

Passo 4: Pesquisas realizadas nos órgãos competentes para elaboração do contrato social......................................................................................................................13

3. Etapa 3: Lei de Propriedade Industrial..................................................................16

Passo 1: Como registrar uma marca e quanto custa para registrar..............................16

Passo 2: Como conseguir a concessão de uma patente, quanto custa e quais são os

documentos necessários...........................................................................................17

Passo 3: Desenho industrial. Como conseguir o registro do desenho industrial e quanto

custa......................................................................................................................18

4. Etapa 4: Direito Tributário; Tributo: definição e espécies Tributárias...................19

Passo 1: O que são tributos e os três tipos de tributos cobrados no Brasil...................19

Inscrição Inicial de pessoa Jurídica em Itapecerica da Serra.......................................19

5. BIBLIOGRAFIA...................................................................................................21

Etapa 1 : Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário.

Passo 1 (Aluno)

Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio.

a) Profissionalmente.

(Girlene): Habitual – Dessa forma só será considerado empresário quem exerce a sua atividade de forma não esporádica, isto é habitualmente. Pessoal – Significa exercer diretamente a atividade, ainda que por intermédio de empregadores ou colaboradores. Atuar com pessoalidade significa ser contratado (empresa) para exercer a atividade.

(Letícia): A noção de exercício profissional exige habitualidade, pessoalidade (o empresário deve contratar empregados), e a detenção do monopólio de informações pelo empresário sobre o produto ou serviço objeto de sua empresa.

(Luciane): O empresário exerce profissionalmente a atividade empresarial. Esse profissionalismo engloba os conceitos de pessoalidade, habitualidade e monopólio das informações.

(Michelle): Basicamente quem exerce uma atividade empresarial e tem um aspecto profissional, ou seja, serviços que são feitos de maneira habitual ou regularmente.

(Quedima): Segue uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços

(Vanessa): Quem exerce atividade econômica, ou seja, empresários que praticam a atividade de forma reiterada, ou seja, de forma habitual.

(Vilma): Exerce uma atividade econômica e submete-se a desempenhar uma atividade que o identificam como um profissional.

b) Atividade econômica.

(Girlene): Lucro para quem explora: A atividade econômica é aquela que tem fins lucrativos e não que seja necessariamente lucrativa. O que interessa é os ânimos que move o empresário a exercer a atividade, ou seja, finalmente de ter lucro.

(Letícia): A atividade empresarial é econômica no sentido de que busca gerar lucro para quem a explora. Note-se que o lucro pode ser o objetivo da produção ou circulação de bens ou serviços, ou apenas o instrumento para alcançar outras finalidades.

(Luciane): A atividade empresarial é considerada econômica porque tem como finalidade a obtenção de lucro. Ressalte-se que o lucro pode ser a finalidade da atividade ou apenas um meio para se alcançar outros objetivos.

(Michelle): Tem como finalidade o capital que e investido retornar em forma de lucro, e uma atividade de produção ou circulação de bens ou serviços.

(Quedima): Atividade econômica, como diz o próprio nome é uma atividade que gera rotatividade econômica, não, necessariamente de lucros. Mas são atividades que geram dentro de uma economia de um determinado país.

(Vanessa): É realizada entre pessoas de direito privado buscando lucros, todo empresário exerce atividade econômica, mas nem todo aquele que exerce atividade econômica é empresário.

(Vilma): Gera rotatividade econômica na organização, para produção de bens e serviços.

c) Atividade Organizada.

(Girlene): Capital – Quantidade de capital aplicado.