ATPS DIREITO EMPRESARIAL

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

UBERLÂNDIA

2012

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

UBERLÂNDIA

2012

Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Vemos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).

Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisará suas particularidades.

A seguir relatório dos aspectos legais da empresa.

JUNCO -INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Endereço: Rua Lineu Anterino Mariano, 505

Bairro Distrito Industrial – Uberlândia, MG

CEP 38402-3467

Fone: (34)3292-0800

Fax: [phone]

Tudo começou pelas mãos de Sr. Onésimo, um homem que sempre acreditou na fé, no amor ao trabalho e na honestidade para crescer. Até o final dos anos 80, produzia e vendia temperos e condimentos em Ituiutaba, sua cidade natal. A partir daí, seus filhos Onésimo Filho, Junio Junqueira e Paulo Romes se juntaram a ele para fundar a Junco, em Uberlândia, conquistando novos mercados. Decidiram então, diversificar a linha de produtos alimentícios e direcionaram a produção também para artigos de festas. Investimentos em recursos humanos e tecnológicos, marketing, pesquisas, programas de qualidade e de distribuição, além da diversificação da linha de produtos, transformaram a marca Junco numa das maiores do Brasil, em menos de 15 anos. Hoje, gerando mais de 500 empregos, com representantes comerciais em todo o país – inclusive no Japão – a marca Junco é sinônimo de respeito ao consumidor e de confiança para quem vende seus produtos, desde 1991.

VISÃO

"Ser reconhecida entre as melhores empresas para se trabalhar e fazer negócios, garantindo resultado positivo e superior a do mercado, a cada ano."

MISSÃO

"A missão da Junco é oferecer produtos e serviços que expressem alegria, sabor e saúde, estimulando a confraternização, com cidadania e compromisso social".

VALORES

Nós acreditamos:

• No cliente como foco principal - base de nossas ações;

• Na qualidade de produtos e serviços - base para fidelização do cliente;

• Na liberdade individual de ação e expressão - base da adesão;

• Na honestidade pessoal - base da confiança;

• No comprometimento - base do crescimento econômico da empresa;

• Na ética - base nas relações com colaboradores, fornecedores, clientes e concorrentes;

• Na coerência de remunerar o capital e o trabalho - base do reconhecimento da contribuição;

• No lucro e no foco no resultado - base da perpetuação da empresa e do emprego;

• Na justiça - base do equilíbrio entre bondade e severidade;

• Na transparência - base do conhecimento pleno da empresa.

DIREITO COMERCIAL

É o conjunto de normas jurídicas, costumes e usos que regula o comércio no que diz a respeito as suas transações, ou seja, com intuito lucrativo, de levar produtos da sua fonte ao consumidor. O Direito Comercial tem a finalidade também de reger e disciplinar os

Direitos e obrigações entre as pessoas que exercem atividades comerciais, industriais e financeiras. Garantindo algumas situações de normas para suas atividades. São elas:

Controle de Preços Intervenção do Estado na economia, Fiscalização da localização da atividade, Controle da segurança deu só dos imóveis comerciais Tutela do Meio Ambiente (urbanístico,ambiental econômico, tributário e administrativo).

DIREITO EMPRESARIAL

Com o Novo Código Civil Brasileiro em 11 de Janeiro de 2003, o nome

Empresarial, é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes, que podem ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologias para a produção de bens. O direito comercial passa a se chamar direito empresarial, sem perder sua autonomia. Sistema antigo: O ponto de partida era as sociedades limitadas, que tinham um sistema de gestão mais simples. Sistema atual, após código civil vigente:

Abandonou-se o regime da comercialidade para um regime de empresariedade.

EMPRESA E EMPRESÁRIO

O empresario é a peça fundamental da empresa ele é quem tem o poder maior sobre