ATPS DIREITO EMPRESARIAL

INTRODUÇÃO

A criação de uma sociedade limitada trás várias vantagens aos sócios com relação às outras, sendo que a legislação é bem mais branda e voracidade fiscal e tributária; a contabilidade fisco-tributária e trabalhista, é bem mais simplificada e fácil de ser efetuada; os limites de faturamento versus aplicação de índices porcentuais para a taxação de impostos, para as sociedades limitadas, são bem mais elásticos e os degraus de taxação na tabela do simples (por exemplo), são bem maiores, apresentando certo conforto no administrar e no pagar impostos ao empresário. Além disso, no caso da empresa vir à falência, desde que não seja fraudulenta, seus sócios só responde com bens patrimoniais que possuem na empresa.

A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário.

O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço. Por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas à matéria.

2 HISTÓRICO DA EMPRESA

A empresa Monte Sião Granitos Imp. Exp. Ltda foi fundada em 2000, opera como mineradora de granitos no norte do estado do Espírito Santo, em Barra de São Francisco. Tendo como produtos principais o granito Ouro Brasil e Giallo Ornamental entre outros.

Teve um crescimento de 300% em 10 anos, porém não tem uma política de marketing externo ou interno que seja satisfatória com o crescimento da empresa. Tendo a necessidade de trabalhar sua administração produtiva.

Opera desdobrando rochas em blocos e tem uma filial que é a serraria onde desdobra blocos de granitos em chapas polidas e ladrilho para o uso em construção civil no Brasil e outros países.

A administração está na essência da vida empresarial uma vez que representa o ato de criação de produtos e serviços de que toda a sociedade necessita. Uma vez que a criação de produtos e serviços é a principal razão da existência de uma organização; a administração da produção deve ser o centro de suas atividades. (CHIAVENATO, 1994)

Os gerentes de produção são os responsáveis pela satisfação ou desapontamento dos clientes de quem toda a organização depende. A administração trata da maneira pela qual as organizações produzem bens e serviços. (SROUR, 1998)

A função administrativa é a central para a organização porque viabiliza a produção, vendas e liderança sobre os colaboradores como um todo aos quais são a razão de sua existência, mas não é a única, nem necessariamente a mais importante. Existem outras funções que fornecem suporte e apoio ao gestor. (MAXIMILIANO, 1997, p.212)

São algumas dessas funções:

• FUNÇÃO MARKETING

• FUNÇÃO CONTÁBIL - FINANCEIRA

• FUNÇÃO DESENVOLVIMENTODE PRODUTOS/SERVIÇOS

• FUNÇÃO DE APOIO

• FUNÇÃO RECURSOS HUMANOS

• FUNÇÃO COMPRAS

• FUNÇÃO ENGENHARIA

Os gerentes devem possuir alguma responsabilidade pôr todas as atividades da organização que contribuem paras a administração efetiva de bens e serviços. Provavelmente essa área de responsabilidade é bem mais ampla do que a própria administração da produção; não importa a amplitude definida pela organização para essa função. (CURINS, 1994, p.197)

É o termo "responsabilidade" que necessita de explicação complementar, os gerentes possuem responsabilidades indiretas e diretas, tais como:

RESPONSABILIDADES INDIRETAS

• Informar as outras funções sobre as oportunidades e as restrições fornecidas pela diretoria da organização;

• Discutir com outras funções sobre como os planos de administração e os demais planos da organização podem ser modificados para benefício mútuo;

• Encorajar outras funções e dar sugestões para que a função produção possa prestar melhores "serviços" aos demais departamentos da organização. (SROUR, 1998)

RESPONSABILIDADES DIRETAS

• Entender os objetivos estratégicos da diretoria;

• Desenvolver uma estratégia de administração para a organização;

• Desenvolver produtos, serviços e processos de produção e venda;

• Melhorar o desempenho da organização bem como dos colaboradores. (SROUR, 1998)

Conforme relata Curins (1994) para qualquer organização que deseja ser bem sucedida a longo prazo, a contribuição de sua função administrativa é vital. Ela dá a organização uma vantagem baseada em crescimento, mais precisamente, a função administrativa contribui para se atingir essa idéia de vantagem em administração, é:

• Isso é possível através "objetivos de desempenho" básicos;

• Executar com êxito as funções proporciona vantagem em qualidade;

• Rapidez na execução das funções proporciona vantagem;

• Executar em tempo as funções proporciona vantagem em confiabilidade;

• Menor custo na execução proporciona vantagem em custos.

DENTRO DE QUALQUER ORGANIZAÇÃO

• Como apoiadora da estratégia global da organização, faz isso desenvolvendo os recursos de produção de maneira a torná-los apropriados, qualquer que seja a estratégia escolhida.

• Como implementadora das estratégias organizacionais. A operação deve assegurar que a estratégia da empresa realmente funcione na prática.

• Como líder de estratégia. Isso significa que a função produção deve fornecer a organização todos aspectos