Análise Qualiquantitativa Dos Resíduos Sólidos Urbanos Gerados Nos Municípios Do Consórcio Nascentes Do Pantanal

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III-140 - ANÁLISE QUALIQUANTITATIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO NASCENTES DO PANTANAL

Denise Pontes Duarte(1)

Engenheira Sanitarista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestranda em Engenharia de Edificações e Ambiental pela UFMT.

Ruthe Barbosa de Oliveira Gasparini

Engenheira Sanitarista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Sócia-proprietária da Plena Projetos Ambientais.

Luiz Airton Gomes

PhD em Engenharia Ambiental, Professor Associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental pela UFMT.

Endereço(1): Caixa Postal, 3123 - Cuiabá - MT - CEP: 78080-970 - Brasil - Tel: [phone] - e-mail: [e-mail]

RESUMO

A geração acentuada de resíduos sólidos urbanos tem contribuído para que o lixo constitua hoje um dos grandes problemas do planeta. Os problemas associados aos resíduos decorrem não só de sua geração, mas também de sua evolução qualitativa, ou seja, do tipo de lixo que é produzido. Neste trabalho são apresentados os resultados da análise da composição gravimétrica dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais dos municípios integrantes do Consorcio Intermunicipal do Complexo Nascentes do Pantanal e teve como objetivo estudar de forma representativa a quantidade de resíduos produzida pela população local, de acordo com seus componentes. Estes resultados forneceram informações sobre o fluxo de recicláveis no perímetro urbano e serviram para nortear as proposições do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, servindo como ponto de partida para estudos de aproveitamento e valorização das diversas frações dos resíduos sólidos.

PALAVRAS-CHAVE: Composição gravimétrica, Valorização dos resíduos, Planejamento.

INTRODUÇÃO

O crescimento das cidades geram novos padrões de consumo que influenciam diretamente na quantidade de resíduos sólidos gerados, transformando a Gestão de Resíduos Sólidos como um dos problemas mais convincente da degradação ambiental urbana. O Brasil, com aproximadamente 80% da população vivendo em áreas urbanas, tem se situado quase num patamar de países desenvolvidos em termos de geração, embora 70% dos municípios tenham menos de 20 mil habitantes, aumentando o desafio da gestão pública, uma vez que os órgãos públicos municipais nem sempre estão aparelhados para uma administração eficiente. (SANTOS, LOPES e DIAS, 2012; UNEP, 2009).

Mato Grosso é o terceiro estado brasileiro em extensão territorial e com 80% dos municípios com população abaixo de 20 mil habitantes contempla 16 consórcios de desenvolvimento e 15 consórcios de saúde implantados. Mas do ponto de vista de atendimento das legislações pertinentes ao saneamento e resíduos sólidos, menos de 15% dos municípios contam com aterro sanitário licenciado e nenhum consórcio em funcionamento. (CARNEIRO, 2013).

Uma alternativa para mudar essa situação é recomendada pela Lei Federal 12.305 de 02 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e prioriza o acesso aos recursos da União aos municípios que optarem por soluções consorciadas. A lei define como obrigação legal a elaboração dos planos de resíduos sólidos pelos municípios. (BRASIL, 2010; ONOFRE, PEREIRA E BOTELHO, 2013).

O artigo 19 desta mesma lei trata sobre o conteúdo mínimo para a elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos e o inciso primeiro versa sobre o “diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas”, considerando que a gestão dos serviços deve estar adequada a cada realidade e garantir a sustentabilidade técnica, econômica e financeira.

Uma vez que as características dos resíduos sólidos gerados são influenciadas por aspectos sociais, econômicos e culturais, entre outros, a análise qualiquantitativa dos mesmos fornece dados reais locais que permite auxiliar no planejamento das atividades do setor de limpeza urbana, bem como avaliar o potencial de reutilização, reciclagem e recuperação dos resíduos gerados. A determinação da composição gravimétrica, segundo Zanta et al. (2006) “é usada para avaliação de alternativas tecnológicas de tratamento fornecendo, juntamente com a taxa de geração, uma estimativa da quantidade gerada por cada categoria avaliada”.

Assim, o presente artigo apresenta, de forma consolidada, os resultados obtidos nas pesquisas de campo em relação à composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos gerados nos treze municípios, integrantes do primeiro aterro consorciado em implantação na região oeste do estado de Mato Grosso. O conhecimento das características qualitativas dos resíduos sólidos urbanos gerados subsidiou a elaboração do plano regional de gestão integrada.

MATERIAIS E MÉTODOS

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal, (Figura 1) é formado por 13 municípios: Araputanga, Curvelândia, Figueirópolis D’Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos. O consórcio está localizado na Região Oeste de Mato Grosso, com uma área total de 17.596 km², população total de 112.300 habitantes, 70% destes nas cidades e com densidade demográfica de 6 hab/km².

[pic 3] Figura 1 – Mapa do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal com destaque para a sede do aterro sanitário consorciado

A pesquisa de campo trabalhou com amostragem dos resíduos sólidos, através do quarteamento de amostras representativas, segundo NBR 10.007/2004, originadas da coleta regular em cada município, nos anos de 2011, 2012 e 2013.

O levantamento da geração percapita de lixo, em kg/habitante.dia, foi obtida através de processos de amostragens, durante o período de 1 semana, 1 vez por dia, considerando as coletas realizadas nas áreas urbanas no período estudado. Neste período todos os veículos originados da coleta domiciliar foram pesados e anotados os valores obtidos, efetuando a somatória do peso total dos resíduos dividindo-os pelo número de habitantes da área estudada e pela quantidade de dias em que foram gerados (kg/habitante/dia). As caracterizações foram realizadas no local de disposição final de cada município. Para realização da composição gravimétrica foram realizadas em torno de três amostragens por município.