Análise de um PCMAT em uma construtora: estudo de caso

Análise de um PCMAT em uma construtora: estudo de caso

Analysis of a PCMAT in a construction: a case study

SIQUEIRA, Djiuliany Larissa de Souza1; REIS, Rebeca Dias2; GUIMARÃES, Ricardo José3; WEBER, Silvana4

1Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), aluna do curso Técnico em Segurança do Trabalho, e-mail: [e-mail]

2 Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), aluna do curso Técnico em Segurança do Trabalho, e-mail: [e-mail]

3 Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Professor do Departamento Acadêmico de Construção Civil (DACOC), e-mail: [e-mail]

4 Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Professora do Departamento Acadêmico de Construção Civil (DACOC), Doutora em Engenharia Civil, e-mail: [e-mail]

Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Câmpus Curitiba - Sede Central - Av. Sete de Setembro, 3165 - Rebouças CEP 80230-901 - Curitiba - PR - Brasil

Resumo

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) deve ser elaborado e executado por um profissional habilitado na área de segurança do trabalho, que estabelece condições de segurança para obras e atividades relacionadas à construção civil. Esse programa tem por finalidade reduzir os acidentes e a incidência de doenças ocupacionais, através de ações preventivas, abrangendo não apenas os envolvidos diretos, mas todos os níveis da empresa sejam eles terceirizados, contratantes, fornecedores ou visitantes.

Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar o PCMAT da empresa Katz Engenharias LTDA, construtora brasileira voltada para o setor de imóveis residenciais de classe média, averiguando se há dificuldades em seu entendimento, quais são seus aspectos negativos e positivos e se este foi implantado corretamente. Para isso, será realizado um estudo de caso dos dados já existentes, visitas na empresa, check list do local, aplicação de questionários com os funcionários, auxiliado pelo técnico em segurança do trabalho, responsável pela elaboração do atual programa e, ainda, avaliação dos PCMATs, elaborados anteriormente, para verificar se a aplicação do programa foi eficiente.

Como resultado espera-se alcançar o entendimento do PCMAT e o esclarecimento de dúvidas dos funcionários, independentemente da função, para que compreendam o que é o programa, para que serve e sua real importância para sua segurança.

Palavras chaves: Segurança do Trabalho, Construção Civil, PCMAT, Segurança do Trabalhador.

Abstract

The Conditions of the Program and Work Environment (PCMAT) should be prepared and implemented by a qualified professional in the security area of work, establishing safe conditions for works and activities related to construction. This program aims to reduce the incidence of accidents and occupational diseases through preventive actions, including not only direct involved, but all levels of the company, whether contractors, contractors, suppliers or visitors.

Therefore, this paper aims to analyze the company's PCMAT Katz Engineering LTD, Brazilian construction company focused on the residential real estate sector middle class, checking if there are difficulties in their understanding, what are its positive and negative aspects and this was implemented correctly. For this, a case study of existing data will be carried out visits in the company, list the local check, questionnaires with employees, aided by the technical work safety, responsible for preparing the current program and also assessment of PCMATs, prepared earlier, to verify that the implementation of the program was effective.

As a result it is expected to achieve understanding of PCMAT and clarify questions of staff, regardless of function, so that they understand what is the program, what is and its real importance for your safety.

Key Words: Work Safety, Civil Construction, PCMAT, Worker Safety.

---

1 Introdução

A indústria da construção civil é um ramo que está em ascendência e tende a se expandir cada vez mais. Juntamente com sua expansão, o número de vítimas de acidentes e doenças nessa área eleva-se impulsivamente. Para a resolução deste quadro, a norma internacional Occupacional Safety and Health Act (OSHA 18001/1999), estabelece diversas diretrizes para a preservação da saúde e segurança dos trabalhadores da Construção Civil (RIBEIRO e SAURIN, 2006).

Segundo a convenção nº 167 (1988) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a integridade física dos trabalhadores, nas obras de Construção Civil, deve ser assegurada por meio de legislação e normas técnicas, e cabe aos empregados e empregadores segui-las, para que haja um bom convívio e para que a segurança e saúde de todos seja mantida.

No Brasil, os requisitos básicos para a segurança dos trabalhadores e atividades da Indústria da Construção Civil são determinados pela Norma Regulamentadora 18/1995, incluindo o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT).

1. Importância da pesquisa

A taxa mundial de ocorrências de vítimas de acidentes ou de doenças ocupacionais na construção civil é alarmante. No Brasil, esse setor está em quarto lugar quanto a acidentes fatais, e os custos relacionados a esses fatores são muito altos, causando prejuízo a diversas organizações (RIBEIRO e SAURIN, 2006).

Segundo a OIT (2002), a cada ano milhares de acidentes e doenças ocupacionais resultam em morte na área da construção civil.  Para a diminuição das ocorrências, qualquer obra com mais de 20 funcionários deverá ter a elaboração de um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil, PCMAT (NR 18/1995). O PCMAT tem por objetivo prevenir os riscos, definir funções e responsabilidades para cada trabalhador, propor medidas de proteção e, principalmente, manter a integridade física do trabalhador.