As Fontes de Energia

BIODIESEL

Segundo a Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, biodiesel é um “biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”. Assim, o biodiesel é um combustível alternativo de queima livre, o qual pode ser um substituo aos combustíveis fosseis esgotáveis, especialmente ao diesel.

O biodiesel é produzido basicamente por meio de um processo químico conhecido como transesterificação. Dessa forma, a partir desse processo, os triglicerídeos presentes nos óleos e gordura animal reagem com um álcool primário, metanol ou etanol, gerando dois produtos: o éster e a glicerina (Figura X) (ANP, 2019).

Figura X: Reação química da produção do biodiesel.

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Fonte: SANTOS, 2019.

O éster gerado somente pode ser comercializado como biodiesel, após passar por processos de purificação para adequação à especificação da qualidade, sendo destinado principalmente à aplicação em motores de ignição por compressão (ciclo Diesel), enquanto a glicerina é destinada a fabricação de sabões (ANP, 2019). O processo de fabricação de biodiesel é apresentado na Figura Y.

Figura Y: Processo de fabricação do biodiesel.

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Fonte: SANTOS, 2019.

De modo geral, pode-se dizer que compostos de ácidos graxos podem ser produzidos a partir de qualquer tipo de óleo vegetal, embora nem todo óleo vegetal pode se tornar fonte de matéria-prima para se produzir o biodiesel, uma vez que alguns desses apresentam propriedades não ideais, como alta viscosidade ou elevado número de iodo, tornando o biocombustível improprio para motores do ciclo diesel (RAMOS et al., 2003).

Portanto, as principais matérias-primas para a produção de biodiesel podem ter as seguintes origens:

• Óleos e Gorduras de origem vegetal;

• Óleos e Gorduras de origem animal;

• Óleos e Gorduras Residuais.

De acordo com Tapanes et al. (2013), a variedade dos óleos vegetais, enquadrados na categoria de óleos fixos ou triglicerídicos, podem ser transformados em biodiesel. Assim, poderiam constituir matéria-prima para a produção de biodiesel, os óleos das seguintes espécies vegetais: amendoim, milho, soja, polpa do dendê, amêndoa do coco de dendê, amêndoa do coco da praia, caroço de algodão, amêndoa do coco de babaçu, semente de girassol, baga de mamona, semente de colza, semente de maracujá, semente de pinhão manso, polpa de abacate, caroço de oiticica, semente de linhaça, semente de tomate, entre muitos outros vegetais em forma de sementes, amêndoas ou polpas (TAPANES et al., 2013).

No Brasil, o cultivo das espécies produtoras de biodiesel e as práticas agrícolas adotadas são elementos determinantes das eficiências econômica e energética do processo de obtenção de biodiesel, além da diversidade climática e a grande extensão territorial do país se tornam atrativos à essa produção (SILVA; FREITAS, 2008). O Brasil é um dos maiores produtores de biodiesel do mundo, o que resulta significativamente na diminuição da poluição e também auxilia na geração de empregos e renda, favorecendo o desenvolvimento econômico e social (ANP, 2019).

Comumente, o biodiesel é misturado com o diesel de origem mineral para a utilização em demais motores. Segundo Biodieselbr (2019), a mistura entre o biodiesel e o diesel mineral é caracterizada utilizando a letra B, juntamente com o número que corresponde a quantidade (percentual) de biodiesel na mistura. Tendo assim, uma mistura de diesel que possua 5% de biodiesel, é chamada B5, se tem 20% de biodiesel, é B20. Se for usado somente biodiesel, ou seja, utilização dele puro (100%) sem misturar com o diesel mineral, é chamada de B100 (BIODIESELBR, 2019).

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP (2019) afirma que os primeiros estudos para a consolidação de uma política para o biodiesel no Brasil iniciaram em 2003, com a criação da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB) e do Grupo Gestor (GG) pelo governo federal, após o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2004, com o objetivo inicial de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira. A obrigatoriedade de uso veio no artigo 2º da Lei n° 11.097/2005, que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira e em 2008, entrou em vigor a mistura legalmente obrigatória de 2% (B2), em todo o território nacional. Com o amadurecimento do mercado brasileiro, esse percentual foi sucessivamente ampliado pelo CNPE até o atual percentual de 11% em 2019 (ANP, 2019). A Tabela X mostra a evolução do percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil.

Tabela X: Evolução do percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil.

ANO	TEOR DE BIODIESEL
2003	Facultativo
Jan/2008	2%
Jul/2008	3%
Jul/2009	4%
Jan/2010	5%
Ago/2014	6%
Nov/2014	7%
Mar/2018	10%

Fonte: ANP (2019) (Adaptado).

A fim de contribuir para a inclusão produtiva e a geração de renda no meio rural brasileiro, o Programa Biodiesel é um projeto do governo brasileiro que tem como missão, promover a curto prazo, a fusão dos recursos renováveis (combustível vegetal) com os esgotáveis (petróleo), subentendendo-se que somente as refinarias autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) do Brasil poderão proceder a mistura dos esgotáveis com os renováveis e a consequente comercialização através de conveniados (ANP, 2019).