Atps Direito Empresariial

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 02

2 DESENVOLVIMENTO 03

2.1 Etapa 1 03

2.2 Etapa 2 07

2.3 Etapa 3 11

2.3 Etapa 4 13

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15

4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16

1 INTRODUÇÃO

A ATPS estabelece um desafio, elaborar um texto analítico que verse sobre o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, ressaltando sua coerência e adequação à atualidade, por meio de uma pesquisa de campo na empresa Said Construtora, tendo como ferramenta para a coleta de dados a entrevista em profundidade, com o objetivo de identificar as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

A atividade é considerada de suma importância para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo.

O novo Código Civil (Lei 10.406/02) entrou em vigor em janeiro de 2003 e não se limita apenas a legislação, mas às organizações e sua atuação, por meio da substituição de leis arcaicas e, inúmeras alterações no ordenamento jurídico nacional, dentre as quais destaca-se o tema societário, com criação de novas regras para as sociedades em geral, à exceção das sociedades por ações, as S/A, que mantêm a mesma legislação (Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações). Mudanças concernentes à sua natureza jurídica, denominação, gerência, formação e etc. que, se não conhecidas, poderão trazer surpresas ao empresário desavisado.

As críticas que juristas e advogados vêm apresentando a esse novo Código Civil tem como base o cenário tributário, pois é sabido que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do planeta. A voracidade, por parte do Estado, na busca por recursos financeiros capazes de suprir os crescentes gastos públicos é cada vez mais, sentida pelo já sobrecarregado contribuinte brasileiro. Já que a tributação no Brasil é uma das maiores do mundo, na maioria das vezes, fica inviável a manutenção de uma empresa.

Sabe-se que para manter o negócio, muitas empresas conduzem suas ações tributárias para a sonegação, fraude ou qualquer forma ilícita para evitar ou minimizar o recolhimento de tais impostos, esse ato é chamado de Evasão Fiscal. Assim, foram identificadas na pesquisa, as vantagens de buscar os mecanismos de Elisão Fiscal para a micro e pequena empresa, ou seja, utilizar formas legais de reduzir a carga tributária por meio do planejamento tributário, serviço oferecido no mercado de consultoria por muitos escritórios.

Este planejamento evita o fato gerador, e se este não ocorre, o tributo não é devido e serve de manobra para redução tributária e, consequentemente melhorar o desempenho das empresas.

2 ETAPA

Dados da empresa alvo para plano de ação

A AR Gold prestadora de serviço é uma empresa do Grupo Ourocred, onde a matriz nasceu em Guarulhos a 8 anos, voltada única e exclusivamente no serviço de intermediação de empréstimos consignados.

O nome fantasia vem da matriz, foi escolhido o nome Ouro por ser traduzido como prosperidade. A razão social AR Gold é por conter a inicial do sobrenome dos sócios, Alonso e Ribeiro e Gold por pertencer ao grupo Ouro (mas em inglês soou mais harmonicamente)

Os proprietários são André Ribeiro, casado, qualificado pela graduação em administração de empresas e MBA em Tecnologia da Informação e Tatiana Cristina Alonso, casada, graduada e pós graduada em Fonoaudiologia, porém com experiência em liderança de pessoas.

- Pontos fortes: Prioridade na qualidade do atendimento ao cliente, investimento em tecnologia e dados para suporte ao atendimento, melhor relação empregador/empregado; honestidade e transparência nas negociações.

- Pontos fracos: A empresa é dependente totalmente do mercado financeiro, qualquer mudança, principalmente alterações de taxas de juros, influenciam no resultado previsto.

Missão:

Contribuir para um mundo melhor, mais justo e mais ético, investindo nos valores humanos, intelectuais e morais dos nossos colaboradores. Assegurar a satisfação de nossos clientes e de nossos colaboradores e mantendo a sustentabilidade e rentabilidade da nossa Empresa.

Visão:

Ser referência no mercado Financeiro, como uma empresa idônea, competente e respeitada pelos seus diversos públicos. Alcançar, em 10 anos, uma posição de vanguarda no mercado, com sustentabilidade, através da excelência no atendimento.

Objetivos:

Temos como principal objetivo que em um período de médio prazo sermos o maior correspondente bancário, no produto de consignados, do interior de São Paulo e a longo prazo a abertura de operações fora do estado.

Valores:

• Transparência, honestidade, lealdade e justiça em todas as ações;

• Respeito ao meio ambiente, à saúde e à segurança das pessoas;

• Organização e disciplina;

• Prioridade no cliente;

• Compromisso com resultados;

Princípios:

Foram estabelecidos em torno de e de modo a apoiar os valores fundamentais: conhecer, servir e confiar, promoção simultânea de todos os interesses e busca da perfeição, reconhecendo a necessidade de agir sempre com integridade e de respeito aos direitos humanos.

A empresa atualmente presta serviços de intermediação de empréstimos a vários bancos e é focada no cumprimento das metas estabelecidas por estas instituições.

A seguir elaboramos um pequeno questionário onde o diretor André Ribeiro responde as perguntas para que possamos diagnosticar os pontos positivos e negativos no processo de gestão de pessoas.

- Quantos funcionários possui a empresa?

R Atualmente temos 43 funcionários

- Qual atividade principal realizada pelos