Auditoria e Perícia Desenvolvimento de Projetos Ambientais

Curso de Pós-Graduação em Auditoria e Perícia Desenvolvimento de Projetos Ambientais

AUDITORIA AMBIENTAL

Edson Silva, Mestre

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TEXTOS PARA ESTUDO

Realização

Grupo Athenas

ROLIM DE MOURA – maio 2015

1. Programa da disciplina

1.  Ementa

Classificação das Auditorias Ambientais. Revisão da estrutura e objetivos da norma ISO 14001. Revisão dos principais requisitos da norma ISO 14001 com foco em auditoria interna. Princípios aplicáveis em auditorias de Sistema de Gestão Ambiental: (1) Conceitos básicos, (2) Fundamentos da auditoria: legitimidade, escopo, planejamento, evidências objetivas, (3) Metodologia para condução de auditorias internas: planejamento, execução, registro das não-conformidades, ação corretiva, apresentação dos resultados, (4) Fatores humanos envolvidos: características, atitudes e habilidades de um bom auditor. Gerenciamento das informações. Condução das entrevistas com auditados.

1.  Carga horária total

24 horas-aula.

1.  Objetivos

Proporcionar elementos para que o aluno possa:

• Obter um entendimento das Normas Nacionais e Internacionais para um Sistema de Gestão Ambiental - SGA
• Identificar os passos necessários quando do Planejando de uma Auditoria.
• Apresentar os principais fundamentos da legislação ambiental brasileira, abordando a Constituição, legislação federal, estadual e municipal, bem como outros requisitos das entidades ambientais.

1.  Conteúdo programático

Classificação de Auditorias. Fonte de consultas para Auditoria e Perícia.  Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Auditoria e Certificação Ambiental. Resolução CONAMA 306/2002. Histórico da ISO 14001. Instrumentos para implantação da Norma. Credenciamento e aperfeiçoamento da Norma. Revisão da ISO 14001. Relacionamento do Auditor com o Auditado. Critérios de qualificação do Auditor. Norma NBR ISO 19011:2002. Auditoria Interna x Auditoria para Certificação. Requisitos da norma NBR ISO 19011: 2002. Instrumentos da Auditoria Ambiental.

1.5 Metodologia

• Aulas expositivas
• Análise de casos
• Exercícios em grupo.

1.  Critérios de Avaliação

A avaliação consiste na apresentação de relatório estruturado do conteúdo apresentado em sala, na participação e envolvimento do aluno.

1.  Bibliografia utilizada

PEREIRA, Anísio Candido, Curso de Especialização em Contabilidade e Controladoria – Módulo de Auditoria, Apostila, 1998.

TIBOR, Tom, ISO 14000: um guia para as normas de Gestão Ambiental, São Paulo:  Futura, 1996.

NEVILLE CLARKE Quality – Curso de Auditoria Ambiental, Apostilamento, 1997.

Presidência da República – Legislação, http://www.planalto.gov.br

Fernando Cyrino. Disponível em: www.genteplena.com.br

http://lcf.esalq.usp.br/prof/edson/lib/exe/fetch.php?media=ensino:graduacao:apostila_sga_iso_14001_auditoria_ambiental_clauciana_moraes_2_.pdf

1.  Curriculum resumido do professor

Mestre em Ciência da Saúde pela Fundação UNB-DF/RIOMAR. Pós-Graduado em Contabilidade e Controladoria pela Fundação USP-SP/RIOMAR. MBA em Gestão Empresarial de Cooperativas pela FGV-RJ/UNIMED. Graduado em Farmácia e Bioquímica pela UEPG-PR e Administração de Empresas pela UNIR-RO. Habilitado a proceder Auditoria Ambiental ISO série 14000. Habilitado a proceder Auditoria Ambiental CONAMA 306. Curso de Perícia Ambiental pelo SENAC-São Paulo. Consultor de empresas na implantação e implementação de Sistemas de Gestão Ambiental, segundo as normas da série ISO 14.000 pela Neville/Clark – EARA - Inglaterra. Integrante do quadro de Peritos da Justiça Federal-RO e Justiça Estadual- RO. Integrante de Comissões de Sindicância e Procedimentos Disciplinares da 21º Superintendência de Polícia Rodoviária Federal. Ministrou na Faculdade de Ciências Médicas de Cacoal – FACIMED. Professor de Pós Graduação de Gestão Ambiental da Faculdade de Pimenta Bueno – FAP.

Horário das aulas: Sábado – 7h30 às 12h00; 13h30 às 17h30 e 19h30 às 22h30.

                                 Domingo – 7h30 às 12h00

	As auditorias são ferramentas presentes e cada vez mais utilizadas pelas empresas. Abaixo apresentamos uma classificação com base nos diferentes objetivos que as auditorias ambientais podem assumir:
[pic 1]	[pic 2]	Auditorias de Conformidade Legal (ACL) Avaliam a adequação da organização às legislações ambientais e de segurança.
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	[pic 4]	Auditorias de Desempenho (ADS) Desempenho aplicáveis as atividades de uma dada organização.
	[pic 5]	Auditorias de Descomissionamento (ADC) Avaliam os riscos ao ecossistema e às populações do entorno de uma dada unidade empresarial desativada.
[pic 6]
	[pic 7]	Auditorias de Responsabilidade - "Due dilligence" (ARP)
		Avaliam potenciais passivos ambientais de uma unidade desativada ou não, com foco nos processos de compra e venda.
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	[pic 9]	Auditorias de Cadeia Produtiva (ACP) Auditorias realizadas ao longo da cadeia produtiva envolvendo produtos e serviços. Especialmente prestadores de serviços ambientais.
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	[pic 11]	Auditorias de Sistemas de Gestão (ASG) Avaliam o cumprimento dos princípios e dos requisitos estabelecidos para bailar um SGA – Sistema de Gestão Ambiental, usualmente baseado numa normalização específica. Especialmente, auditorias internas de ISO 14001
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	[pic 13]	Auditorias de Diagnóstico Preliminar (ADP) São aquelas que pretendem identificar as vulnerabilidades e os requisitos legais que devem ser considerados para uma dada localidade ou atividade. IMPLANTANDO UM SGA Para se implantar o Sistema de Gerenciamento Ambiental em uma empresa utiliza-se 2 normas, a 14001 e a 14004. Para obtenção do certificado deve-se utilizar a 14001, que é específica para o Sistema de Gerenciamento Ambiental e é a única norma passível de certificação independente. A norma 14004 funciona como um guia para implementação do Sistema. As normas ISO 14000 podem ser adquiridas no Brasil através da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A conquista do certificado internacional ISO 14001 de gestão ambiental indica que a empresa com seus produtos não prejudicam em demasia o meio ambiente. O Brasil está se conscientizando da necessidade de seguir padrões que tratem de questões ambientais e já são várias as empresas que obtiveram certificação e que se conformam as normas ISO 14000. 14001 - Sistemas de Gerenciamento Ambiental (SGA) - Especificações com Diretrizes de Uso 14004 - Sistemas de Gerenciamento Ambiental (SGA) - Diretrizes Gerais em Princípios, Sistemas e Técnicas de Suporte 14010 - Diretrizes pra Auditoria Ambiental - Princípios Gerais em Auditoria Ambiental 14011 - Diretrizes para Auditoria Ambiental - Procedimentos de Auditoria - Auditoria para Sistemas de Gerenciamento Ambiental 14012 - Diretrizes para Auditoria Ambiental - Critério de Qualificação para Auditores Ambientais 14020 - Rótulos Ambientais e Declarações - Princípios Básicos 14021 - Rótulos Ambientais e Declarações - Auto declaração e Necessidades Ambientais - Termos e Definições (em fase final de redação) 14024 - Rótulos Ambientais e Declarações - Rotulagem Ambiental Tipo 1 - Selos Verdes e Certificação por Terceiros 14040 - Gerenciamento Ambiental - Análise do Ciclo de Vida - Princípios e Framework Guia ISO 64 - Aspectos Ambientais em Produtos

Importante Fonte de Consulta para o desenvolvimento do trabalho de Auditoria e Perícia Ambiental: