Biotecnologia, Biossegurança E A Questão Dos Transgenicos

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

BIOÉTICA E BIODIREITO

Biotecnologia, Biossegurança e a questão dos Transgênicos

João Pessoa

Março - 2013

Biotecnologia, Biossegurança e a questão dos Transgênicos

Adrielle K.C. Macena - 11123636

Anne Stephany R. Oliveira - 11123638

Anielly Gonçalves da Silva - 11123622

Andréia S. Sobral - 11123642

Denize Bezerra Alexandre - 11116133

Maria do Rosário F. Travassos - 11126785

Marina Matos Clementino - 11123620

1. INTRODUÇÃO

Os transgênicos visam à obtenção de características específicas por um organismo de

interesse. A modificação genética não é tão recente como se pensa. Há muito tempo que o homem

altera a constituição genética das plantas ao guardar as sementes para as culturas seguintes ou

reproduzindo e cruzando as variedades para obter as características desejadas, com maior

durabilidade ou tamanho dos alimentos entre outras características. Através da história, a ciência

tem proporcionado ao homem apreender o ambiente no qual está inserido e transformá-lo conforme

as suas necessidades. Neste cenário surge a polêmica questão dos alimentos transgênicos resultante

do avanço na Engenharia Genética.

Os transgênicos são alimentos manipulados geneticamente, através da tecnologia do DNA

recombinante que proporciona, entre outros: a transferência de genes animais para espécies vegetais

e vice-versa; e retirada de genes responsáveis, por exemplo, pela reprodução da planta.

A contribuição bioética é fundamental na busca de caminhos viáveis diante de conflitos que

surgem entre a moral e a conveniência de se adotar alimentos alterados geneticamente, por

exemplo. Pois através da abordagem bioeticista haverá a confrontação entre o funcional e o

tradicional, o sagrado (intocável) e aquilo que é vulnerável à ação humana e, portanto, mutável. Os

debates bioéticos proporcionam o encontro de opiniões divergentes que almejam algo comum: a

vida em sociedade apesar da pluralidade de atores sociais existentes.

2. BIOTECNOLOGIA E BIOSSEGURANÇA: UMA BREVE PASSAGEM TEÓRICA

Para evoluir, o ser humano tem manejado burlar, usurpar e revirar o jogo da pressão

ambiental. Surgindo assim, com o amplo avanço tecnológico, um novo ramo dos campos de

conhecimento: a biotecnologia. Uma visão rústica e simplória alegaria como definição: a busca pela

melhor colheita, o melhor gado, o melhor remédio. Uma redefinição da sobrevivência.

Uma visão mais cientificista nos relataria: “Biotecnologia é o conjunto de conhecimentos

que permite a utilização de agentes biológicos (organismos, células, organelas, moléculas) para

obter bens ou assegurar serviços. [...] A Biotecnologia transforma nossa vida cotidiana. O seu

impacto atinge vários setores produtivos, oferecendo novas oportunidades de emprego e inversões.

Hoje contamos com plantas resistentes a doenças, plásticos biodegradáveis, detergentes mais

eficientes, biocombustíveis, processos industriais e agrícolas menos poluentes, métodos de

biorremediação do meio ambiente e centenas de testes diagnósticos e novos medicamentos. ”1

Contudo, adiante discutiremos: a que preço? Seria o pote de ouro no fim do arco-íris ou uma

miragem, lenda ou até “ouro de trouxa”? A mera capacidade de reescrever a natureza não faz dela

1 Instituto de tecnologia ORT. Acesso em: 2013, Janeiro.<http://www.ort.org.br/biotecnologia/o-que-ebiotecnologia>

um domínio particular, infindo ou secundário.

É sine qua non a devida observância, nem surrealista e nem estagnada, do plano, objeto e

futuro: uma plástica pode ser um acréscimo, uma descaracterização ou pode gerar marcas mais

profundas do que sábias rugas.

Conta-se historicamente que a simples fermentação do pão já seria um começo. Em 1953,

com os delineios do que seria genética se anexa os grandes avanços: o primeiro produto comercial

criado e aprovado (em 1982) foi a insulina sintética.

Em contraponto a toda manipulações biológicas e ambientais têm a biossegurança: é o

extenso conjunto de ações consistentes na prevenção, controle, diminuição ou eliminação dos riscos

inerentes às atividades que possam comprometer a saúde animal e vegetal: em virtude da adoção de

novas tecnologias e fatores de risco a que estamos porventura expostos (por terem efeitos ainda

plausíveis de análise e ponderação).

“Um dos ingredientes essenciais para garantir que as ciências da vida continuar a gerar

grandes benefícios e não se tornem sujeitos à utilização para fins hostis é um processo de interação

entre os cientistas e a comunidade de segurança e ao desenvolvimento de fortes estruturas