Diagnóstico NR 10

DIAGÓSTICO DE NÃO CONFORMIDADE À NR - 10

1 - OBJETIVO

Este trabalho tem como objetivo apresentar as etapas de elaboração do Diagnóstico de não conformidade à NR -10.

O Diagnóstico das Instalações Elétricas avalia as condições técnicas e de segurança das Instalações elétricas, visando identificar potenciais não conformidades de acordo com os requisitos da NR- 10, do Ministério do Trabalho, cujo titulo é Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade e demais normas regulamentadoras e legislação técnica aplicável.

2 - DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

- NR (Norma Regulamentadora) nº 10 – Instalações e Serviços em - Eletricidade Portaria nº 12 do MTE, publicada em 2004;

 - NR (Norma Regulamentadora) nº 23 – Proteção contra Incêndio - Portaria nº 6 do MTE, publicada em 29/10/1991;

- NBR (Norma Brasileira Reunida) nº 14039 – Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0kV a 36,2kV, publicada em dezembro de 2003;

- NBR (Norma Brasileira Reunida) nº 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão, publicada em novembro de 1997;

3 – METODOLOGIA

As instalações elétricas são analisadas segundo metodologia básica estabelecida pelas normas da Associação Brasileira de Normas técnicas ABNT NBR 5410:2004, ABNT NBR 14039:2005 e a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego NR-10, visando exclusivamente à segurança dos trabalhadores que interagem diretamente ou indiretamente com eletricidade.

A instalação elétrica é verificada sobre aspectos de segurança do trabalhador que interage direta ou indiretamente com eletricidade, onde os principais aspectos abordados são com relação às barreiras, obstáculos, invólucros de proteção das partes vivas da instalação, aterramento das partes não destinadas à condução de eletricidade, equipamentos de proteção coletiva e individual e a conservação dos equipamentos, além da análise de conformidade dos dispositivos e instalações elétricas gerais.

As não conformidades apontadas no diagnóstico devem ser obrigatoriamente regularizadas de acordo a um Plano de Ação elaborado pela empresa contratante, onde serão descritos os responsáveis pelas ações, data prevista de conclusão e status das ações.

        As datas para o reparo das não conformidades contidas no Plano de Ação deverão ser escolhidas de acordo com a classificação de risco do local, onde poderão ser de curto, médio e longo prazo. Os itens evidenciados como emergenciais, deverão ser reparados imediatamente, não havendo camada de controle para o risco. Os itens classificados como sério, moderado e rotina poderão ser reparados de acordo com sua prioridade, desde que sejam implantadas CAMADAS DE CONTROLE dos riscos elétricos para a segurança de quem trabalha direta ou indiretamente no equipamento ou no local da não conformidade. Este plano de ação deverá conter em sua totalidade, todas as não conformidades levantadas neste relatório.

O processo de adequação à NR-10 deve contar com a participação do SESMT de forma intrínseca.

Devem ser elaboradas medidas de controle eficazes de forma integrada com o SESMT, manutenção elétrica, RH e administrativo, considerando-se as não conformidades evidenciadas no Sistema de Gestão em SST.

Como metodologia para o desenvolvimento do trabalho, deve ser realizada uma inspeção visual e uma avaliação técnica de campo das Instalações Elétricas. O desenvolvimento dos trabalhos deve ser feito com o acompanhamento dos profissionais da área de Manutenção Elétrica da empresa e também por profissionais do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). Durante a avaliação, deve-se fazer um registro fotográfico das instalações elétricas e coleta dos dados técnicos junto à equipe de manutenção da empresa. A avaliação efetuada nas instalações elétricas permite descrever as condições em que são operadas e mantidas as instalações elétricas da unidade, verificando-se as não conformidades das instalações com relação aos requisitos técnicos e legais aplicáveis.