Direito E Legislaçaõ

Tema: Impostos no Brasil

Imposto é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional.

Conforme o tema mencionado de nossas pesquisas elaboramos perguntas que poderão nos ajudar a tirar muitas duvidas a respeito do assunto.

Porque temos que pagar imposto de tudo que compramos?

Porque é tão caro os impostos de nosso pais?

Por que temos que pagar IPVA e IPTU e o que é isto?

Por que temos que declarar imposto de renda?

Como seria se não houvesse tantos impostos?

Então citadas algumas perguntas podemos criar alguns tópicos sobre o assunto.

1- Importação e exportação

2- Domínio de governo

3- Tipos de impostos

4- Inflação

Dados alguns problemas e situações vamos chegar algumas conclusões de nossa pesquisa analisando os tópicos citados acima.

1- Importação: é quando as pessoas, empresas ou o país adquirem produtos oriundos de outros países. Essa é uma solução encontrada por muitos, onde preços em dólar ou euro, somados com valores altos de frete, muitas vezes fiquem ainda abaixo dos praticados por muitos produtos vendidos por aqui, existe a probabilidade de sua compra ser tributada atendendo a um decreto do Ministério da Fazenda.

Ai vem a pergunta por que pagar imposto de um produto de fora, isto é simples se não houvesse o II ( Imposto de importação ), todos optariam por comprar produtos de fora onde por fim os nacionais acabariam entrado em decadência. Havendo assim queda no mercado nacional e desemprego.

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços além das fronteiras do país de origem. Segundo a Constituição Federal (art. 153, II), o Imposto de Exportação é de competência exclusiva da União. Todo pagamento de imposto esta vinculada a operação de cambio. O Brasil sendo um pais riquíssimo em muitos produtos essas taxas, deveriam ser cobradas menos e por fim aumentaríamos o valor dos produtos para o exterior.

Entao pagamos impostos, por serem a fonte de arrecadação de dinheiro para a manutenção dos Estados e controle de tudo que se nele tanto o que entra quanto o que sai.

2- O governo tem o papel mais importante no controle de impostos, pois são ele que controlam os gastos de nosso pais. Aqui vai um exemplo:

Hoje o governo mudou muitas coisas na cobrança tributaria do país , diminuição de IPIs, na diminuição da taxa de conta de energia e muitas outras. Um sistema tributário é justo quando todos, do mais pobre ao mais rico, contribuem em proporção direta à sua capacidade de pagar. Na definição de justiça tributária, está implícito o princípio da progressividade quem ganha mais deve contribuir com uma parcela maior do que ganha, pois uma parte maior da sua renda não está comprometida com o atendimento de necessidades básicas.

3- Na década de hoje pagamos impostos de tudo que fazemos e temos. Alguns fatos geradores de impostos são: Renda que diz respeito ao valor criado pelo trabalho e patrimônio que são bens de do contribuinte, como casas e carros.

Existem vários tipos de impostos:

Imposto de renda (IR), onde uma vez por ano a pessoa ou empresa é obrigada a contribuir com uma porcentagem de sua renda.