Direitos e garantias fundamentais - introdução

direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional

I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal.

Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe o conceito de indivíduo.

Com a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos Fundamentais do Homem o cidadão passa a existir. Como isso ocorreu? Houve uma inversão de perspectiva.

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. Acesse o site da OIT, no Brasil:

http://www.ilo.org/public/portugue/region/ampro/brasilia/trabalho_forcado/brasil/iniciativas/campnac/index.htm

VOCÊ PODE FAZER A DIFERENÇA

http://verbeat.org/blogs/facaasuaparte

VOCÊ TAMBÉM É RESPONSÁVEL

Nas coisas simples, que fazemos todos os dias, podemos demonstrar nossa atitude responsável para com o mundo.

No lixo que reciclamos, ou separamos para a reciclagem. Nas árvores que plantamos. Nas pequenas atitudes: o banho menos demorado, as luzes apagadas, a porta da geladeira que abre menos, a semente separada para plantio, ao invés de ser atirada ao lixo, as fotos, ao invés da depredação e dos restos deixados: na mensagem que nossas ações podem passar.

Um trabalho de formiguinha. A diferença é que somos milhões. Com o poder da informação.

Assim se constrói uma Pátria. Assim se reconstrói a natureza.

Maria da Glória Perez

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Quem sou eu

MARIA DA GLÓRIA PEREZ

Trabalhei longo tempo com contabilidade. Depois, morei entre verde e bichos. Aprendi a lidar com animais e plantas: injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros e mudas. Comprava e lia livros, na solidão do mato. Compus uma biblioteca tão grande (3.000 livros) que não pude abrigá-la no retorno à cidade: eles ou nós. Por óbvio, ficamos nós, foram-se eles. Estudei Economia(IMES) e arquitetura(MACK). Sonhos passados. O interesse vive, mas sou apaixonada pelo Direito, que nos proporcionou o contato com o público, o direcionamento do estudo e da pesquisa, o amor pela Justiça. Vivo intensa e apaixonadamente esta fase. Fui monitora de Direito Tributário e atuei no Poupatempo, na prestação de assistência jurídica. Formada pela Faculdade de Direito São Bernardo do Campo (turma de 2008) e escrevente técnico do judiciário, desde o final de 2005. Escritora amadora e poetisa, nas horas vagas. Com planos, sempre mil planos na cabeça. Uma cabeça só, um corpo só, mil vidas. Não sou da cidade nem do campo. Apenas eterna aprendiz, que tenta captar o que a vida oferece,no presente, preparando-me para um futuro ainda melhor.

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DOMINGO, 14 DE OUTUBRO DE 2007

direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional

I N T R O D U Ç Ã O

Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe o conceito de indivíduo.

Com a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos Fundamentais do Homem o cidadão passa a existir. Como isso ocorreu? Houve uma inversão de perspectiva.

Para justificar a inversão, os jusnaturalistas criaram uma ficção: o direito natural, anterior ao Estado, sagrado, imprescritível e inalienável.

Como surgem os direitos? De modo gradual. Novos carecimentos, aliados ao desenvolvimento técnico, geram novas reivindicações,