Direitos Humanos

Prova de direitos humanos

No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as

violações praticadas pelo administrador:

Escolher uma resposta.

a. O Poder Judiciário.

b. O Ministério Público.

c. O Poder Legislativo.

d. O Ombudsman.

QUESTÃO 01

Resposta correta: O Poder Judiciário.

Comentário: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando

violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder

Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como

o Habeas Corpus, por exemplo.

Question 2

A educação e a cultura são típicos direitos:

Escolher uma resposta.

a. De terceira geração, como o meio ambiente.

b. Sociais, de segunda geração dos direitos.

c. De fraternidade, constante na primeira geração dos direitos.

d. De primeira geração, como a liberdade.

e. De liberdade, constante na terceira geração dos direitos.

QUESTÃO 02

Resposta correta: Sociais, de segunda geração dos direitos.

Comentário: São de segunda geração, pois dizem respeito à

coletividade e são direitos dirigidos à sociedade.

Question 3

“Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo

que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social

extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste contexto, a esquerda radical

lutava para tomar o poder em favor dos conselhos de operários e soldados – os Soviets – à moda

bolchevique.”

Não havia condições sequer para que a Assembléia Constituinte, convocada para estabelecer um

novo quadro constitucional, se reunisse em Berlim, a capital. Por isso, reuniu-se ela em Weimar, de

passado intelectual, em que se cultivava (e ainda se cultiva) a figura de Goethe.”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais.

PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

Da compreensão do texto acima, a ideia central gira em torno:

Escolher uma resposta.

a. Da figura de Goethe e sua importância para a criação de uma

nova ordem constitucional.

b. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da

necessidade de estabelecimento de um novo quadro

Constitucional.

c. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia

Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra

d. Da grave situação da Alemanha, após a segunda Guerra

Mundial, e da necessidade de estabelecimento de uma nova

ordem social.

QUESTÃO 03

Resposta correta: Da grave situação da Alemanha, após a primeira

Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro

Constitucional.

Comentário: A situação da Alemanha era grave e a classe operária,

de esquerda radical, lutava em favor dos conselhos de operários e

soldados, chamados de Soviets, a fim de estabelecer um novo

quadro Constitucional. Neste momento, elaborou-se a Constituição

da Alemanha Republicana.

Question 4

Pode-se apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração:

Escolher uma resposta.

a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

b. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

c. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

d. A Constituição de Weimar, de 1919.

QUESTÃO 04

Resposta correta: A Declaração Universal dos Direitos do Homem,

de 1948.

Comentário: O modelo da Constituição de Weimar se expandiu até

depois da segunda Guerra Mundial, com a finalidade de oferecer

condições econômicas próprias para assegurar a todos uma vida

sadia. Nesta constante reiteração de Direitos é que a evolução dos

mesmos acaba por ser coroada com a Declaração Universal dos

Direitos do Homem de 1948, que não devemos confundir com a

anterior Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

A Declaração Universal foi promulgada pela Assembléia Geral das

Nações Unidas (da ONU) e se transformou numa síntese da primeira

e da segunda geração de Direitos Humanos, quer sejam, as

liberdades e os direitos econômicos e sociais.

O Constitucionalismo e o sistema de freios