TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Engenharia eletrica

Por:   •  15/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  448 Palavras (2 Páginas)  •  350 Visualizações

Página 1 de 2

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome

 Eduardo Venâncio de jesus

RA

 4016803130

Atividade de Autodesenvolvimento

        


Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Referências bibliográficas

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.

.


O princípio da capacidade contributiva e igualmente denominado como o começo do princípio da capacidade econômica e um desmembramento do princípio da igualdade no direito tributário representando assim a materialização do mesmo em prol da justiça social. Sendo esse princípio compreendido em sentido objetivo (presença de uma riqueza passiva de ser tributada) e em um sentido subjetivo (determina qual parcela da riqueza pode ser tributada em virtude das condições individuais).

Portanto o estado é obrigado a cobrar o tributo não em razão da renda potencial das pessoas mas sim as que a mesma efetivamente dispõe um intuito da capacidade contributiva na ordem jurídica tributaria é a busca de uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aqueles que possuem maior riqueza apesar de só ter pleno desenvolvimento a partir dos tempos modernos a noção de tributo desenvolve-se junto com a evolução da sociedade alcançando hoje.

Dessa forma, diante do cenário atual é grande o movimento em prol de uma ampla reforma tributária, apresenta salvo melhor juízo é o de garantir a efetiva aplicação dos recursos que se apresenta salvo melhor juízo é o de garantir a efetiva aplicação. Nesse diapasão surge o princípio da capacidade contributiva como um das principais instrumentos aptos a promoção da tão almejada justiça fiscal com efeito tal preconceito já que atua como meio de graduação dos tributos além de se apresentar como verdadeiro princípio limitador da atividade tributaria.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (3.3 Kb)   pdf (118 Kb)   docx (461.7 Kb)  
Continuar por mais 1 página »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com