Engenharia eletrica
Por: 1234567123 • 15/9/2015 • Trabalho acadêmico • 448 Palavras (2 Páginas) • 344 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome | Eduardo Venâncio de jesus |
RA | 4016803130 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:
- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva
- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Referências bibliográficas
Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.
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O princípio da capacidade contributiva e igualmente denominado como o começo do princípio da capacidade econômica e um desmembramento do princípio da igualdade no direito tributário representando assim a materialização do mesmo em prol da justiça social. Sendo esse princípio compreendido em sentido objetivo (presença de uma riqueza passiva de ser tributada) e em um sentido subjetivo (determina qual parcela da riqueza pode ser tributada em virtude das condições individuais).
Portanto o estado é obrigado a cobrar o tributo não em razão da renda potencial das pessoas mas sim as que a mesma efetivamente dispõe um intuito da capacidade contributiva na ordem jurídica tributaria é a busca de uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aqueles que possuem maior riqueza apesar de só ter pleno desenvolvimento a partir dos tempos modernos a noção de tributo desenvolve-se junto com a evolução da sociedade alcançando hoje.
Dessa forma, diante do cenário atual é grande o movimento em prol de uma ampla reforma tributária, apresenta salvo melhor juízo é o de garantir a efetiva aplicação dos recursos que se apresenta salvo melhor juízo é o de garantir a efetiva aplicação. Nesse diapasão surge o princípio da capacidade contributiva como um das principais instrumentos aptos a promoção da tão almejada justiça fiscal com efeito tal preconceito já que atua como meio de graduação dos tributos além de se apresentar como verdadeiro princípio limitador da atividade tributaria.
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