FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - FCE

FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - FCE

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Razão social ou nome: Maria do Carmo Marques Gonçalves - ME Nome Fantasia: Mineração Boa Aventurança CNPJ/CPF: 20.634.485/0001-82                                         Inscrição estadual: _______________________________________ Endereço (Rua, Av. Rod. etc): Faz. Lagoa da Pedra – KM 85,5 – Rodovia MG238                No/km: S/N Complemento: ________________________________________ Bairro/localidade: Soledade Município: Pequi         UF: MG       CEP: 35667-970                        Telefone: (37) 99942 - 5992       Fax: (   )______ - __________  Caixa Postal: ____________    E-mail: [e-mail]

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Razão social ou nome: Maria do Carmo Marques Gonçalves - ME CNPJ/CPF: 20.634.485/0001-82                                                  Inscrição Estadual: __________________________________ Nome fantasia/apelido: Endereço (Rua, Av. Rodovia, etc): Faz. Lagoa da Pedra – KM 85,5 – Rodovia MG238               No/km: S/N Complemento: __________________________________________ Bairro/localidade: Soledade Município: Pequi          UF: MG         CEP: 35667-970                        Telefone: (37) 99942 - 5992       Fax: (   )______ - _______   Caixa Postal: __________                     E-mail:  [e-mail] Micro Empresa: [    ] NÃO     [ X ] SIM

3. ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA:         [    ] REPETIR CAMPO 1            [    ] REPETIR CAMPO 2 (informar endereço em área urbana, pois os correios não entregam correspondência em área rural) Destinatário:                          MMJ Contabilidade                                                           /               Consultoria Ambiental        (nome da pessoa que vai receber a correspondência)                                                                                    (vínculo com a empresa) Endereço (Rua, Av., etc.): Rua Fernando Otávio                       No/km: 201 Complemento:  __________________________________ Bairro/localidade:  Centro Município: Pará de Minas         UF: MG                                 CEP: 35660-048                                                                                                           Telefone: (37) 99935 – 4287       Fax: (   ) ______ - _________Caixa Postal: ________    E-mail: [e-mail]

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 4.1 – A área do empreendimento abrange outros municípios? [ X ] NÃO  [    ] SIM (Se sim, informar):____________________ 4.2 – A área do empreendimento abrange outros estados?     [ X ] NÃO  [    ] SIM (Se sim, informar):____________________ 4.3 – O empreendimento está localizado dentro de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável ou de proteção integral, criada ou implantada, ou em outra área de interesse ambiental legalmente protegida?  [ X ] NÃO    [    ] SIM, nome: __________________________________________________ 4.4 – O empreendimento está localizado em sua zona de amortecimento (ou entorno, no raio de 10 km ao redor da UC), de alguma UC, exceto APA ou RPPN? [ X ] NÃO    [  ] SIM, nome: ___________________________________________

USO DE RECURSO HÍDRICO 5.1 – O empreendimento faz uso ou intervenção em recurso hídrico?   [ X ]NÃO (passe ao item 6)     [    ]SIM   5.2 – Utilização do Recurso Hídrico é/será exclusiva de Concessionária Local?  [  ]NÃO   [    ]SIM (passe ao item 6) 5.3 – Existe Processo de Outorga já solicitado junto ao IGAM (Em análise)         Nº Protocolo do IGAM: Nº Protocolo/ Ano _________ / ______; _________ / ______; _________ / ______   5.4 – Uso não outorgado (ainda não possui Outorga)         Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____.         Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____.   5.5 – Uso de Volume Insignificante?  [    ]NÃO   [    ]SIM (Uso de volume insignificante é definido pela UPGRH em que o empreendimento está localizado.  Informe-se no site do SIAM através DN CERH 09/2004):         Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____.           5.6 – Utilização do Recurso Hídrico é ou será Coletiva? [    ]NÃO   [    ]SIM   (Informar : DAC/IGAM   _____/_____)         (A Declaração de Área de Conflito DAC/IGAM, deverá ser solicitada no IGAM ou através das SUPRAM’s)         Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____.   5.7 – Possui Outorga/Certidão de Uso Insignificante? (Portaria de Outorga publicada)                 No da Portaria/ano: ________ / _____;  No da Portaria/ano: ________ / _____;   No da Portaria/ano: ________ / _____.         No da Certidão/ano: ________/______; No da Certidão/ano: ________/______; No da Certidão/ano: ________/______;   5.8 – Trata-se de Revalidação/Renovação de Outorga?         No da Portaria/ano: ________ / _____;  No da Portaria/ano: ________ / _____;    No da Portaria/ano: ________ / _____. 5.9 – Trata-se de Retificação de portaria de Outorga?          No da Portaria/ano: _______ / _____;    No da Portaria/ano: ________ / _____;   No da Portaria/ano: ________ / _____.