FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - FCE
Por: felipebelmontte • 12/1/2017 • Projeto de pesquisa • 3.056 Palavras (13 Páginas) • 457 Visualizações
FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO - FCE
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Razão social ou nome: Maria do Carmo Marques Gonçalves - ME Nome Fantasia: Mineração Boa Aventurança CNPJ/CPF: 20.634.485/0001-82 Inscrição estadual: _______________________________________ Endereço (Rua, Av. Rod. etc): Faz. Lagoa da Pedra – KM 85,5 – Rodovia MG238 No/km: S/N Complemento: ________________________________________ Bairro/localidade: Soledade Município: Pequi UF: MG CEP: 35667-970 Telefone: (37) 99942 - 5992 Fax: ( )______ - __________ Caixa Postal: ____________ E-mail: felipebelmontte@hotmail.com |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Razão social ou nome: Maria do Carmo Marques Gonçalves - ME CNPJ/CPF: 20.634.485/0001-82 Inscrição Estadual: __________________________________ Nome fantasia/apelido: Endereço (Rua, Av. Rodovia, etc): Faz. Lagoa da Pedra – KM 85,5 – Rodovia MG238 No/km: S/N Complemento: __________________________________________ Bairro/localidade: Soledade Município: Pequi UF: MG CEP: 35667-970 Telefone: (37) 99942 - 5992 Fax: ( )______ - _______ Caixa Postal: __________ E-mail: felipebelmontte@hotmail.com Micro Empresa: [ ] NÃO [ X ] SIM |
3. ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA: [ ] REPETIR CAMPO 1 [ ] REPETIR CAMPO 2 (informar endereço em área urbana, pois os correios não entregam correspondência em área rural) Destinatário: MMJ Contabilidade / Consultoria Ambiental (nome da pessoa que vai receber a correspondência) (vínculo com a empresa) Endereço (Rua, Av., etc.): Rua Fernando Otávio No/km: 201 Complemento: __________________________________ Bairro/localidade: Centro Município: Pará de Minas UF: MG CEP: 35660-048 Telefone: (37) 99935 – 4287 Fax: ( ) ______ - _________Caixa Postal: ________ E-mail: felipebelmontte@hotmail.com |
4.1 – A área do empreendimento abrange outros municípios? [ X ] NÃO [ ] SIM (Se sim, informar):____________________ 4.2 – A área do empreendimento abrange outros estados? [ X ] NÃO [ ] SIM (Se sim, informar):____________________ 4.3 – O empreendimento está localizado dentro de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável ou de proteção integral, criada ou implantada, ou em outra área de interesse ambiental legalmente protegida? [ X ] NÃO [ ] SIM, nome: __________________________________________________ 4.4 – O empreendimento está localizado em sua zona de amortecimento (ou entorno, no raio de 10 km ao redor da UC), de alguma UC, exceto APA ou RPPN? [ X ] NÃO [ ] SIM, nome: ___________________________________________ |
5.1 – O empreendimento faz uso ou intervenção em recurso hídrico? [ X ]NÃO (passe ao item 6) [ ]SIM 5.2 – Utilização do Recurso Hídrico é/será exclusiva de Concessionária Local? [ ]NÃO [ ]SIM (passe ao item 6) 5.3 – Existe Processo de Outorga já solicitado junto ao IGAM (Em análise) Nº Protocolo do IGAM: Nº Protocolo/ Ano _________ / ______; _________ / ______; _________ / ______
5.4 – Uso não outorgado (ainda não possui Outorga) Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____. Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____.
5.5 – Uso de Volume Insignificante? [ ]NÃO [ ]SIM (Uso de volume insignificante é definido pela UPGRH em que o empreendimento está localizado. Informe-se no site do SIAM através DN CERH 09/2004): Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____.
5.6 – Utilização do Recurso Hídrico é ou será Coletiva? [ ]NÃO [ ]SIM (Informar : DAC/IGAM _____/_____) (A Declaração de Área de Conflito DAC/IGAM, deverá ser solicitada no IGAM ou através das SUPRAM’s) Código do uso: ____ quantidade: ____; código do uso: _____ quantidade: ____; código do uso: ____ quantidade: ____.
5.7 – Possui Outorga/Certidão de Uso Insignificante? (Portaria de Outorga publicada) No da Portaria/ano: ________ / _____; No da Portaria/ano: ________ / _____; No da Portaria/ano: ________ / _____. No da Certidão/ano: ________/______; No da Certidão/ano: ________/______; No da Certidão/ano: ________/______;
5.8 – Trata-se de Revalidação/Renovação de Outorga? No da Portaria/ano: ________ / _____; No da Portaria/ano: ________ / _____; No da Portaria/ano: ________ / _____. 5.9 – Trata-se de Retificação de portaria de Outorga? No da Portaria/ano: _______ / _____; No da Portaria/ano: ________ / _____; No da Portaria/ano: ________ / _____. |
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