Higiene e Seguranca no Trabalho

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Conteúdo

INTRODUÇÃO        

OBJECTIVOS        

CONCEITOS        

IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA na OBRA        

Consequências da falta de segurança no trabalho        

AVALIAÇÃO DE RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DE ACIDENTES        

SEGURANÇA INDIVIDUAL        

OBRIGAÇÕES DOS TRABALHADORES        

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS        

OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADORES        

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS EMPREGADORES        

CONCURSO PÚBLICO        

O EDIFÍCIO        

Equipamentos de Segurança        

Fiscalização        

CONCLUSÃO        

RECOMENDAÇÕES        

BIBLIOGRAFIA        

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INTRODUÇÃO

As actividades em obras envolvem vários riscos, podendo resultar em acidentes quando não são tomadas as medidas de segurança necessárias, situação que se verifica com frequência actualmente, constata-se uma ausência quase completa de formas de prevenção de acidentes e implementação de medidas de higiene.

No entanto, a aplicação de medidas preventivas pode garantir a segurança de todos.

Implantar as medidas de segurança é uma obrigação de todos, não só das entidades empregadoras ou dos trabalhadores.

O presente trabalho, intitulado Segurança na Obra e Concurso Público destina-se a fins avaliativos do programa curricular da cadeira de Direito de Construção. Neste abordar-se-ão matéria relacionada com tema acima exposto no que diz respeito a Acidentes mais frequêntes nas obras; Segurança individual; Obrigações dos empregadores e dos trabalhadores; concurso público; entre outros, buscando realçar os princípios fundamentais de algumas normas existentes relativamente à segurança e à protecção da saúde de todos os intervenientes na obra, bem como alguns princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, evidenciar a importância da segurança na qualidade das construções, contribuindo, assim, para uma maior segurança na obra.

OBJECTIVOS

Geral

• Aprofundar os conhecimentos da área de segurança nas obras de construção da cidade de Nampula.

Específico

• Ilustrar a importância da segurança na obra
• Ilustrar as condições de segurança e trabalho na Obra do Centro Cultural Universitário de UP;
• Mencionar o processo de concurso de empreitadas.

CONCEITOS

Neste capítulo são apresentados conceitos básicos e definições sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e também sobre o processo do Concurso Público, que são abordadas ao longo deste trabalho, cujo conhecimento é de importância para o estudo e também é evidenciada a importância da segurança nas obras.

Adjudicação - acto administrativo pelo qual a Entidade Contratante selecciona a proposta vencedora para subsequente contratação;

Anúncio de Concurso - comunicação sobre a abertura de concurso, por meio da imprensa, designadamente no jornal de maior circulação no País e edital, podendo ser utilizado outro meio de comunicação adequado e de fácil acesso para o público-alvo;

Autoridade Competente - agente que representa a Entidade Contratante, formalmente designado, com poderes para praticar os ectos relativos aos procedimentos de contratação definidos no presente Regulamento;

Empreitada das Obras Públicas ou simplesmente Empreitada - obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, adaptação, conservação, restauro, reparação ou reabilitação de bens imóveis do Estado;

Entidade Contratante - orgão ou instituição do Estado que promove a abertura de concurso e celebra o contrato, representado pela Autoridade Competente

Higiene no trabalho - É um conjunto de métodos não médicos que visam a prevenção de doenças profissionais, através do controlo da exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos Bruno (2008).

Saúde no trabalho - é conjunto de métodos médicos que visam a vigilância médica e o controle dos elementos físicos, sociais e mentais que possam efectuar a saúde dos trabalhadores Bruno (2008).

Segurança - Trata-se simplesmente de dispor das medidas adequadas para salvaguardar vidas.

Afecta tanto o projectista, como a direcção e os próprios operários. A segurança no trabalho aplica no projecto e acaba com a recepção da obra.

O segundo conceito fundamental centra-se em entender que o objectivo principal da segurança é prevenir acidentes e cumprir a norma vigente.

Segurança no trabalho - pode ser entendida como conjunto de medidas adoptadas visando diminuir os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador.

Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) – unidade integrada em cada orgão ou instituição do Estado, incluindo as autarquias e empresas do Estado que tiver uma tabela orçamental para executar, encarregue da gestão dos processos de aquisições, desde a planificação e sua preparação, bem como da execução do contrato, estando sob a supervisão da Autoridade Competente.