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QUESTÕES OBJETIVAS

1. Sobre a Teoria Tridimensional do Direito, assinale V para as corretas e F paras as

falsas:

( ) A Teoria Tridimensional do Direito trouxe uma visão nova da realidade jurídica:

compreende o direito como sendo fato, valor e norma, a partir de uma concepção

hierarquicamente superior da norma.

( ) O direito só se constitui quando determinadas valorações dos fatos sociais culminam

numa integração de natureza normativa, ou seja, as normas representam a integração de

fatos sociais segundo múltiplos valores.

( ) A tridimensionalidade realeana entende que fato, valor e norma devem ser

considerados como sendo componentes essenciais do fenômeno jurídico. Conseqüência

disso é que eles estão indissoluvelmente unidos entre si, não sendo possível apresentá-los

cada um abstraído dos demais.

( ) Apesar de implícito na obra de vários autores, é com o professor Miguel Reale que o

tridimensionalismo encontra seu aperfeiçoamento e formulação ideal que o credencia

como rigorosa teoria.

( ) As três dimensões FATO, VALOR e NORMA, correspondem, respectivamente, a

estas disciplinas: FILOSOFIA ou AXIOLOGIA JURÍDICA, SOCIOLOGISMO

JURÍDICO e NORMATIVISMO JURÍDICO.

2. (FEPESE - 2012 - DPE-SC - Defensor Público)

Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo.

Para ele, o Direito é ?uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de

normas que regulam o comporta- mento humano?. Com o termo norma, Kelsen buscou

signifcar algo que ?deve ser ou acontecer, especialmente que um homem se deve

conduzir de determinada maneira?

Na obra Teoria Pura do Direito , que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor

afirma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto,

ou seja:

(a) o que é e como é o Direito.

(b) como deve ser o Direito.

(c) como deve ser feito o Direito.

(d) como deve ser feita a política do Direito.

(e) como ocorre a relação entre o Direito e as demais áreas do saber.