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UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

Cleidiane Magalhaes Silva

01/10/2014

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

Campo Grande-MS

01 de outubro 2014

Sumário

1Introdução..........................................................................................................4

2 Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica ...........................................................................5

3 Conclusão.......................................................................................................6

4Bibliografia.......................................................................................................7

Introdução

   O tema aborda a preservação dos recursos naturais é a única forma de se garantir e conservar o futuro da humanidade, o meio ambiente como direito fundamental precisa de proteção deve ser preservada não só para-nos, mas  para as gerações futuras também.

  O direito ao meio ambiente é um dos direitos humanos fundamentais. Assim por ser o meio ambiente considerado um bem de uso comum do povo e essencial para boa qualidade de vida. Isto faz com que o meio ambiente e os bens ambientais sejam considerados, como interesses comuns.

  A identificação dessa titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano de terceira geração, influenciado por valores da sociedade, com vistas a harmonizar a convivência dos indivíduos em sociedade. Assim, a consagração do meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana introduz no Estado e no seu corpo social que deve ser respeitado e seguido por todos.

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica

 A construção prática do Direito Ambiental é fruto da luta dos cidadãos por uma nova forma e qualidade de vida, com efeito, os indivíduos e as diferentes Organizações têm buscado um fator de participação política e de construção de uma nova cidadania, bem como soluções para as gravíssimas demandas ambientais.

 O que informa os interesses difusos é a participação democrática na vida da sociedade e na tomada de decisão sobre os elementos constitutivos de seu padrão de vida. A natureza econômica do Direito Ambiental deve ser percebida como o simples fato de que, a preservação e sustentabilidade da utilização racional dos recursos ambientais devem ser encaradas de forma a assegurar um padrão constante de elevação da qualidade de vida dos seres humanos, que necessitam da utilização dos diversos recursos ambientais para a garantia da própria vida humana.