Logística Reversa

O paradigma mecanicista na teoria política clássica: o paradigma pendular na teoria política de Espinosa

Semelhantes às marés e aos terramotos, os factos políticos, como todos os fenómenos naturais, possuem uma explicação racional. Tal é a origem da ciênciapolítica clássica que se inscreve numa epistemologia dominada pela fisica. Podemonos interrogar sobre o valor dos paradigmas mecanicistas nas teorias políticas fundadas sobre uma antropologia naturalista, tais como as de Hobbes ou as de Espinosa, mas convém em primeiro medir lhes o alcance reformador. Embora tenhamos tendência a pensar que as teorias politicas que tiram o seu raciocínio da física sejam forçosamente autoritórias, uma análise dos textos mostra que a mecânica geométrica é, tanto para Hobbes como para Espinosa, o meio de libertar as teorias políticas dos modelos teológicos. O « naturalismo político » tem como contexto polémico o modelo patriarcal que permite a Robert Filmer, ou a Bossuet, de justificar a monarquia absoluta; a sua interpretação tendenciosa da Bíblia vê a origem do princípio do « direito divino » no governo de Moisés.

Entretanto existiram teólogos reformadores, católicos ou protestantes, mas estes não puderam constituir a ciência política como ciência autónoma, porque continuavam a considerar a religião como fundamento universal da sociedade civil.

Ora, para apreender a essência do político em sua relação com o Estado moderno, é necessario reencontrar o gesto crítico das teorias políticas que conceberam a salvação laica da sociedade: salvação pelas instituições políticas, sendo os homens as causas únicas.

A palavra « causa » não deve induzir o qualquer equivoco, nem alimentar a qualquer ilusão, a liberdade política significa a potência de agir, não a liberdade absoluta e incondicionada de um sujeito racional e voluntario. A concepção mecanicista ou determinista entende o homem na sua realidade complexa, neste sentido é mais o idealismo utópico que parece redutor. O idealismo político, no qual poderíamos acreditar como melhor fiador da liberdade, pressupõe uma antropologia dualista e « separatista », que faz do homem « um império dentro de um império ». Assim, sendo o homem uma realidade de outra natureza, é sua vontade livre e puramente racional que deve estar na origem das decisões que toma, e estas deveriam ser a única causa de suas acções. Em tal filosofia, as regras políticas não possuem nenhuma relação com as leis da natureza, desde que estas não sejam mais consideradas como decretos divinos mas como leis mecânicas e universais. O idealismo faz do determinismo o antitetico da liberdade. A realidade histórica nunca entra no quadro do idealismo, o qual produz uma moral ou uma filosofia da história, não uma ciência política. Para Hobbes, Montesquieu ou Espinosa, as leis são as leis universais da natureza, e as leis humanas definem-se primeiramente como leis necessárias das sociedades. A definição das regras jurídicas distintas sempre vem em segundo lugar e só se entende em relação com as leis naturais. O objectivo da filosofia política é ajudar os homens à tomar consciência da natureza dos corpos políticos. A antropologia determinista permite a concepção de instituições adaptadas ao seu funcionamento real.

Todavia, objectaremos, reduzir a política à « mecânica » não seria desprezar o homem? Não seria o mecanicismo materialista responsavel do novo despotismo vislumbrado por Tocqueville? Esta é uma objecção à reter e à qual tentarei responder, portanto, retornando às teorias naturalistas clàssicas. Retorno à fonte necessário, pois já não creio que a « diabolização » do mecanicismo possa

liberar a ciência politica do jugo das tecnociências. Para rectificar este preconceito, pareceu-me mais simples apoiar-me em Espinosa, cujas aspirações liberais não poderiam ser questionadas. Contudo é verdade que os procedimentos de Hobbes e de Espinosa são muito próximos, razão pela qual os compararei. Mostrarei finalmente que eles se distinguem pelo tipo de paradigma ao qual se referem: a física dos choques para Hobbes, a mecânica ondulatória para Espinosa.

I. O modelo mecanicista como meio de libertar a teoria política da hegemonia teológica

A mecânica galileana marcou o nascimento não somente de uma nova física mas também de uma nova concepção do mundo. O conflito das idéias cosmológicas foi um conflito ideológico cujo fundamento político, poderíamos dizer l’enjeu, determinou as posições respectivas dos adversários. Com efeito, qual seria o poder dos príncipes, se a ordem das coisas for regida por leis simples e necessárias e não mais por decretos divinos? Se toda a natureza estiver escrita em

língua matemática e se a ordem dos fenómenos terrestres for rigorosamente

determinada como a dos fenómenos celestes, não é a potência infinita de Deus que

está em causa, mas a representação desta potência (potentia) como um poder real

de ditar e de mandar ( imperium, potestas).

I.1 A teoria política naturalista contra o naturalismo antigo e contra a política

teológica

A concepção do mundo moderno, a de um universo infinito, impôs-se contra a

concepção naturalista antiga do mundo fechado. Aristóteles ou os Estoícos

concebem a cidadania como um facto natural porque a phusis é uma unidade

organizada segundo uma ordem finalista e substancial. As mesmas palavras não

traduzem os mesmos conceitos quando passamos do mundo antigo para o mundo

moderno: o que Hobbes ou Espinosa entendem por Res Publica ou Civitas não

corresponde mais ao que Cícero assim designava. As referências tão frequentes

aos textos da Antiguidade latina servem menos à elaboração teoríca do que à luta

ideológica contra o discurso político da hagiografia absolutista da qual Robert

Filmer continua sendo o modelo que se tornou célebre pela refutação sistemática

que fez Locke em seus Tratados sobre o Governo Civil. Para os pensadores

políticos do século XVII ( mas já era verdadeiro para Maquiavel e Bodin nos

séculos