MATEMATICA NA VIDA

1. Introdução

Há algum tempo atrás, prevalecia nos Estados, uma forma rígida e centralizadas dos Estados unitários. Porém, nas últimas décadas, devido ao fato de que a nova ordem mundial globalizada colocou um ritmo de governo, no qual esta centralização já não é mais possível, adotou-se na maior parte dos países, o federalismo, como a descentralização e a autonomia de instâncias subnacionais.

Quando vários estados se reúnem para formar um Estado Federal, conservando sua autonomia, recebe o nome de Federalismo, ou seja, é a união de várias províncias, independentes entre si, que possuem autonomia em relação aos seus interesses privados, mas que formam um Estado Federal, no qual existe uma soberania, cujo todos os outros se submetem.

Devido a globalização, até mesmo os países que já possuíam um sistema federativo, como por exemplo, Brasil e EUA, percebe-se grandes modificações deste sistema, principalmente no que diz respeito às relações intergovernamentais, visando adaptar os Estados ao processo de globalização.

Estas modificações geram diversas consequências, dentre elas: perda da soberania, e aumento de desigualdades sociais. Cada Estado sente estas consequências de forma diferente, e no caso do Brasil, elas se tornam ainda mais grave, uma vez que se trata de Estados que negligenciaram o desenvolvimento de políticas com vistas à diminuição das disparidades no campo social.

Percebe-se que apesar da constituição do poder estatal ter suas bases estruturais pouco alteradas, passam por constantes transformações a media que aparecem novos desafios relacionados à sociedade global contemporânea. Logo, é possível a abertura de uma perspectiva de federação que possibilite a construção de novos valores, priorizando a democracia participativa a partir das unidades subnacionais, como forma de implementar uma outra globalização, menos econômica e mais solidária.

Para entender melhor sobre este assunto, este trabalho tem como objetivo compreender o que é Federalismo, sua origem, seu funcionamento no Brasil e as suas transformações dentro do processo de globalização.

2. As origens do federalismo

2.1. Definição de Federalismo e suas origens

Um sistema político, no qual as organizações políticas (províncias, estados) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla, mantendo sua autonomia, é chamado de Federalismo. No sistema federalista, quem mantém autonomia, são os estados que o integram.

Os estados se unem para formar o Estado Central, mas cada um possui livre arbítrio para definir assuntos relacionados à criação de leis, arrecadação de impostos, definição de políticas públicas, etc. A forma que cada Estado Federal organiza seu território, estrutura e pode político, depende da sua história e origem cultural. Exemplos de países que adotam o sistema federalista são os Estados Unidos da América, Brasil, Canadá, Alemanha, Rússia, dentre outros.

O termo federalismo significa um sistema político, enquanto que a federação é a prática da teoria do federalismo, permitindo uma integração de estados e a autonomia regional. Este sistema político tem se tornado uma tendência mundial, pois o mesmo permite o fortalecimento de uma nação que ocorre pela unificação de Estados menores (que possuem sua autonomia) a fim de formar um Estado maior e mais forte.

Vale ressaltar que há diferenças entre liberalismo europeu e o liberalismo norte-americano. A primeira, e talvez mais importante, se deve ao fato de que o surgimento da Federação não teve um Estado absolutista que a antecedeu. Neste caso, a liberdade desejada pelo povo norte-americano, era a liberdade em relação à independência das colônias. Portanto, diferente dos países europeus, na colônia americana não havia praticas absolutistas.

Outra importante diferença, é que a aplicação da separação de poderes nos EUA é diferente do que ocorreu na Europa. No primeiro, tem-se que o poder judiciário desempenhou e ainda desempenha um importante papel na sociedade, enquanto que na Europa, a separação de poderes contribuiu muito para o enfraquecimento do poder judiciário.

Em 1776 aconteceu a primeira experiência prática do federalismo. Isto aconteceu na América do Norte e foi um período após a revolução da Inglaterra onde treze colônias se tornaram independentes do país. A fim de manterem a independência política e a sobrevivência econômica das antigas colônias, evitando o enfraquecimento com as forças anti-revolucionárias inglesas, estas colônias se reuniram sob o modelo de “Confederação dos Novos Estados”.

Tal confederação foi uma solução satisfatória época, para manter a independência das antigas colônias que se tornaram Estados. Porém, pelo fato de cada país ter sua soberania e autonomia, a Confederação não conseguiu criar uma identificação mútua entre os Estados, fazendo com que os mesmos ficassem enfraquecidos.

Devido a estes conflitos, com medo de perder o controle dos resultados conseguidos com o processo revolucionário, um grupo de representantes dos novos Estados independentes começou a discutir a insuficiência da Confederação na garantia da união permanente dos Estados. Foi o inicio do processo de construção de uma Federação, a fim de criar uma organização de poder central.

Então, em 1787 foi realizada uma convenção para rediscutir os artigos da Confederação, onde os federalistas defendiam a ideia de que a Confederação deveria ser transformada em Federação (na qual os Estados estariam submetidos a uma Constituição), enquanto os anti-federalistas defendiam que os artigos apenas deviam ser revisados sem nenhuma transformação tão radical. Com a vitória dos federalistas, criou-se a Constituição dos Estados Unidos da América, algo novo e sem precedentes na história mundial que serviu de base para tantos outros países, como por exemplo, na Europa do século XVIII.

A maior discussão entre estes dois grupos foi de que, para os federalistas, bastava resolver a questão de centralização a partir da divisão do poder, enquanto que para os anti-federalistas, isso não era garantia de que as liberdades individuais estariam resguardadas de qualquer tipo de poder autoritário.

A Constituição só foi aprovada quando houve uma concordância entre os federalistas em aceitar uma declaração de direitos. E com isso, nasceram as dez primeiras emendas à Constituição norte-americana, que tem como principal característica, buscar proteger o cidadão deste país das ameaças contra seus direitos e liberdades individuais.

Após o surgimento da