Medidas de Controle

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Medidas de controle relativas ao ambiente:

Análise de projeto de novas instalações, análise dos métodos e processos de trabalhos ou modificação dos mesmos, identificação e quantificação dos riscos potenciais, introdução de medidas de controle ou alternativas operacionais que eliminem ou reduzam tais riscos, definição de layouts e de processo e de especificação de equipamentos e maquinários, substituição de produtos por outros menos nocivos, enclausuramento, segregação no espaço, entre outros.

Medidas de controle relativas ao trabalhador:

Treinamento e capacitação, limitação da exposição com rodízios entre os funcionários, controle médico, equipamentos de proteção individual.

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A) Captor, ventilador, sistema de dutos, sistema de coleta, descarga.

B) Ventilação geral diluidora (VGD): É um tipo de ventilação que atua no ambiente como um todo.

Ventilação local exaustora (VLE): É um tipo de ventilação que retira as substâncias emitidas diretamente do local de geração, conduzindo-as para a atmosfera externa.

C) Ventilação local exaustora é a mais eficiente, pois retira as substâncias emitidas do ambiente.

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Definição de limite de tolerância, de acordo com o item 15.1.5 da NR-15 da Portaria 3214/78.

Definição legal: “Entende-se por Limite de Tolerância, para os fins dessa Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral”.

A lei não pode fazer distinção entre pessoas, e os LTs se aplicam igualmente a todos os trabalhadores, devendo garantir que se a exposição ao agente estiver abaixo do LT, não haverá danos à saúde do trabalhador. Por outro lado, a definição técnica não é tão rígida, permitindo que os limites de exposição não sejam aplicados a todos os trabalhadores, devido à variação da susceptibilidade individual, em que uma parcela poderá apresentar até uma determinada doença em concentrações iguais ou inferiores ao LT. Existem pessoas mais susceptíveis a ação de determinado agente nocivo, por motivos diversos.

Os higienistas ocupacionais, cientes da necessidade de mudanças, que minimizassem as críticas e dificuldades anteriormente comentadas, iniciam um processo de divulgação de novos conceitos, que culmina, em 1994, com a publicação da nova redação da Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9) da Portaria 3.214/78, na qual se utiliza o termo limite de exposição, ao invés de limite de tolerância, e se introduz o conceito de nível de ação, como “o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico”.

Não se pode mais comentar limites de tolerância sem se referir ao conceito de nível de ação, já que ele inclui a adoção de ações preventivas a 50% dos valores de limite de exposição, no caso dos agentes químicos e de valor de dose superior a 50%, no caso do ruído, o que garantiria, no mínimo, a manutenção das condições, de forma a não se permitirem degenerações próprias de qualquer processo dinâmico, evitando que o limite de exposição fosse alcançado ou ultrapassado.

A introdução desses conceitos, na legislação brasileira, pode ser considerada um avanço, mas ainda está longe do ideal, uma vez que os limites de nossa legislação se encontram defasados em 26 anos.

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Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle.

Antecipação: A antecipação de riscos envolve basicamente a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho ou de modificação dos já existentes, visando identificar e quantificar os riscos potenciais e introduzir proativamente medidas de controle ou alternativas operacionais que eliminem ou reduzam tais riscos.

Trata-se de uma fase importante e ainda pouco desenvolvida no Brasil, que, quando bem feita e efetivamente implementada ainda na fase que antecede o início da nova unidade e/ou processo gera ambientes e instalações isentas de situações insalubres significativas e de condições que impactam severamente o conforto dos trabalhadores, evitando, por conseguintes futuras intervenções corretivas, na maioria das vezes onerosas e impactantes a produção quando o processo já se encontra em operação.

É, portanto uma alternativa técnica de tratar as futuras situações de risco de uma forma eminentemente proativa, eficaz e mais econômica, a médio e longo prazo, já que elimina ou reduz os riscos à saúde "ainda na prancheta", ou seja, na fase de concepção das novas estruturas, definição de layouts e de processo e de especificação de equipamentos e maquinários. Nesta circunstância, pequenas modificações, muitas vezes sem custo ou com um pequeno custo adicional, podem ser suficientes para se obter ambientes ocupacionalmente adequados, muitas vezes independentes do uso de equipamentos de proteção individual.

Reconhecimento: O reconhecimento de riscos compreende a identificação de agentes ambientais reais em um local de trabalho e/ou processo já em operação, incluindo materiais, operações associadas, manutenção, subprodutos, rejeitos, produtos finais, insumos, etc.

O item 9.3.3 da NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais determina que esta etapa deva conter os seguintes itens, quando aplicáveis:

Identificação, determinação e localização das possíveis fontes geradoras, identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho, identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos, caracterização das atividades e do tipo de exposição, obtenção de dados existentes na empresa indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho, possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica, descrição das medidas de controle já existentes.