Negociações sindicais e relações de trabalho

Universidade Anhanguera - UNIDERP - Pólo Rondonópolis - MT

Centro de Educação a Distância

Recursos Humanos – 3º Semestre

ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Trabalho de atividade pratica supervisionada apresentada em sala e posta ao site da faculdade Anhanguera Educacional com registro parcial de conclusão da matéria Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas sob orientação dos professores: Profº. EaD_ Rosane Zamberlan Bellé e Prof. Tutor Presencial Elizabela Gomes R Alves.

Rondonópolis – MT, 12 de Junho de 2013

RESUMO

Os sindicatos trabalhistas são organizações coletivas cujo objetivo primário é melhorar as condições financeiras e não-financeiras de seus membros. Os sindicatos podem ter efeitos positivos e negativos dependendo da conjuntura econômica e do ambiente legislativo com o qual se defrontam. Nos anos 90, a desestruturação do mercado de trabalho caracterizado pela incerteza quanto ao futuro do emprego e pela insegurança na renda tende, cada vez mais, a colocar os sindicatos na defensiva, enfraquecendo suas práticas reivindicativas de conflito e negociação e estagnando os níveis de sindicalização no Brasil. O tema "O papel defensivo dos sindicatos no Brasil nos anos 90" justifica-se neste trabalho pelo fato dos sindicatos mudarem a sua postura de ofensiva, também chamado de novo sindicalismo, na década de 80 (com realização de greves, negociações morosas e intransigentes) para assumir um papel defensivo com discussões mais abrangentes na década de 90. O objetivo deste trabalho é analisar o papel defensivo do sindicalismo no Brasil nos 90, enfocando uma avaliação do papel econômico dos sindicatos de trabalhadores, mostrando a importância da CUT e apresentar os fatores preponderantes que levaram os sindicatos a terem uma postura defensiva. Este trabalho conclui que o aumento do desemprego estrutural, a aceitação de verbas públicas e discussões envolvendo corte de encargos para manter empregos foram fatores fundamentais para que os sindicatos assumissem uma postura.

ABSTRACT

Labor unions are collective organizations whose primary purpose is to improve the financial and non-financial members. Unions can have both positive and negative depending on the economic and legislative environment with which they are faced. In the '90s, the disintegration of the labor market characterized by uncertainty about the future of employment and income insecurity tends increasingly to put unions on the defensive, undermining their practices reivindicativas conflict and negotiation and stagnating levels of unionization Brazil. The theme "The defensive role of unions in Brazil in the 90s" is justified in this work because of unions change their offensive posture, also called new unionism in the 80s (with carrying out strikes, lengthy negotiations and uncompromising ) to assume a defensive role with broader discussions in the 90s. The objective of this work is to analyze the defensive role of trade unionism in Brazil in 90, focusing on an assessment of the economic role of labor unions, showing the importance of CUT and present the major factors that led the unions to have a defensive posture. This paper concludes that the increase in structural unemployment, the acceptance of public funds and discussions involving cutting costs to keep jobs were key factors for the unions to assume a posture.

SUMÁRIO

0-INTRODUÇÃO............................................................................................................5

1-DEFINIÇÃO DO GRUPO.............................................................................................6

1.1- DESCRIÇÃO DA EMPRESA ..................................................................................6

1.2 -PONTOS IMPORTANTES DA EMPRESA.............................................................7

1.3 -DIREITO DO TRABALHO......................................................................................8

2 -CONTRATO DE TRABLHO......................................................................................9

2.1 -JORNADA DE TRABALHO....................................................................................9

2.2-PERIODO DE DESCANSO.....................................................................................10

2.3- REMUNERAÇÃO E SÁLARIO.............................................................................11

2.4- ADICIONAIS INSALUBRIDADES E PERICULOSIDADE................................12

2.5 -TRABALHO NOTURNO........................................................................................12

2.6- FÉRIAS...................................................................................................................12

2.7- GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º)...................................................................13

2.2.1-FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO (FGTS).............................................................................................................................13

2.2.2-CONTRIBUIÇAO SOCIAL.................................................................................15

2.2.3-PREVIDENCIA SOCIAL.....................................................................................15

2.2.4-ESTABILIDADE E EMPREGO...........................................................................19

2.2.5-COMUNICAÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)..............................20

2.2.6-SEGURANÇA DO TRABALHO..........................................................................21