O Caso Bertin

O caso Bertin – causas, consequências e impactos sobre o mercado de energia.

Tema: Segurança, confiabilidade e eficiência energética.

Perspectiva: Social.

Forma de Apresentação: oral.

Autores:

André Mansur Rocco

Formação: Graduação: Engenharia Elétrica com habilitação em Engenharia de Produção e Sistemas - Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Pós graduação: Administração Integrada em Marketing e Recursos Humanos - Universidade Paranaense. MBA do Setor Elétrico – ISAE/FGV, conclusão prevista para 2014.

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Bradlei Ricardo Moretti

Formação: Graduação em Ciência Contábeis – Universidade Regional de Blumenau – FURB/SC; Pós Graduação em Contabilidade Gerencial e Finanças – FAE/PR; MBA em Administração – FGV/RJ e MBA no Setor Elétrico – ISAE/FGV, conclusão prevista para 2014.

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Marcio Elizeu Machado

Formação: Graduação: Engenharia Elétrica – Eletrotécnica – Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná – CEFET/PR. Pós graduação: MBA do Setor Elétrico – ISAE/FGV, conclusão prevista para 2014.

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RESUMO

Os leilões de energia de 2008 produziram uma anomalia no mercado de energia da época representado pela excessiva participação de apenas um grupo empresarial na maioria dos projetos vencedores daquele ano. O Grupo Bertin acabou por assumir responsabilidades muito maiores que sua capacidade técnica e financeira devido a fatores internos ao grupo, mas também devido a falhas do governo e seus agentes reguladores como também à crise financeira iniciada em 2008. Como consequência o grupo acabou por perder metade de seus projetos dos leilões A-3 e A-5 de 2008 além da perda de participação em outros projetos, venda de ativos e pagamento de penalidades. Torna-se, no entanto, impossível não atribuir a maior parte da responsabilidade à Bertin face à quantidade de fatores que tornavam uma estratégia temerária a participação nos leilões de energia com tamanha quantidade de projetos.

PALAVRAS-CHAVE

Bertin, Térmicas, Setor Elétrico, ACR, Leilões, crise financeira, EPE, ANEEL.

1. INTRODUÇÃO

Os leilões de energia nova realizados em 2008 representaram um ajuste na situação de leve déficit estrutural de oferta previsto para o ano de 2011 pela EPE – Empresa de Pesquisa Energética. Já os resultados obtidos no leilão A-5 representaram um sinal positivo por parte dos investidores em relação à infraestrutura brasileira, dado o momento conturbado em todo o mercado internacional representado pela crise financeira mundial que se iniciou em 2008. O leilão A-3 de 2008 produziu um excedente de 400 MW médios considerado, de acordo com as estimativas da época, suficiente para atender o mercado regulado e os grandes consumidores do mercado livre. Já o leilão de A-5 deste mesmo ano garantiu 104,6% da demanda de mercado prevista pelas empresas distribuidores para o ano de 2013.

Diante da pouca competividade das fontes alternativas de energia na época os leilões A-3 e A-5 de 2008 foram dominados pela fonte térmica sendo que no A-3 a contratação foi 100% termelétrica sendo oito projetos a partir de óleo combustível e apenas dois a partir de gás natural, combustível considerado menos poluente e mais competitivo que o óleo combustível.

A situação do leilão A-5 não foi diferente. Dificuldades de licenciamento de usinas hidrelétricas competitivas bem como a extensa oferta de projetos térmicos levaram ao domínio desta fonte também no A-5. Apenas uma UHE foi comercializada. Novamente a participação do gás natural foi pequena com quatro projetos. Os demais projetos partir de fonte térmica foram majoritariamente a partir de óleo combustível além de um projeto a partir de carvão mineral importado e apenas um projeto a partir de biomassa.

Os resultados dos leilões de energia nova podem ser verificados nas tabelas a seguir:

Tabela 1: Resultados do leilão A-3/2008

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Tabela 2: Resultados do leilão A-5/2008

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Mesmo sem considerar as críticas da época com relação à inclusão de fontes poluentes à matriz elétrica brasileira uma característica tornou preocupante o resultado dos leilões para a segurança energética nos futuros: a excessiva concentração de projetos em apenas um grupo empresarial. O grupo Bertin através do consórcio MC2 obteve a maioria dos projetos nos leilões de 2013 sendo a maioria destes a partir de óleo combustível.

Posteriormente verificaram-se extensos problemas relacionados ao atraso nos empreendimentos da Bertin que venceram estes leilões. Tais atrasos e outros fatores levaram a Bertin a várias perdas extremas cujas tentativas de solução foram desde a venda de ativos, mudanças em projetos e seguidas solicitações de postergação de prazos para depósito de garantias e entrada em operação junto à ANEEL (incluindo algumas liminares na justiça comum) culminando com a cassação de quase todas suas outorgas e prejuízos de grande monta ao planejamento do sistema elétrico.

O artigo a seguir tenta encontrar os fatores internos e externos que contribuíram a criação deste problema bem como oferecer um relato detalhado do problema desde sua origem até a situação atual.

1. REFERENCIAL TEORICO

1. Origens

A crise econômica mundial iniciada de 2008 teve reflexos diretos sobre o ano de 2009 e gerou no Brasil um excedente de energia que acabou por relegar a um segundo plano a preocupação com a expansão da capacidade de geração de energia elétrica brasileira. Houve, no entanto, uma retomada do crescimento econômico em ritmo acelerado que resultou em elevação do consumo de energia elétrica estimado em 7,7% pela EPE em 2010. Já neste período esta situação suscitou a necessidade de uma análise da situação dos projetos de geração contratados nos leilões de energia A-3 E A-5 de 2007 e 2008, uma vez que estes projetos deveriam entrar em operação em 2010 e 2013.