Impactos Ambientais, No Manguezal, No Projeto Da Via Expressa No Trecho Do Vinhais Velho Na Cidade De São Luis- MA .

RESUMO

A partir de analise bibliográfica e cartográfica, e com o auxilio de programas gráficos como o PhotoShop, Auto Cad e Corel Draw, a pesquisa foi desenvolvida com o intuito de pesquisar os impactos ambientais que a obra da avenida Via Expressa causa no manguezal situado no bairro do Vinhais Velho. Sendo o Vinhais Velho um bairro proprietário de um vasto ecossistema de manguezais, a obra da via sem os devidos cuidados pode causar um irreversível dano ao ecossistema da região. Analisando mapas e o projeto da avenida é possível verificar as áreas que sofrerão impactos diretos da obra. Referencias bibliográfica conceituam os objetos em estudo, facilitando a contextualização dos dados e cartografia apresentada para analise.

Palavras-Chave: Impacto Ambiental, Vinhas Velho, Mangue, Via Expressa.

1. INTRODUÇÃO

A Via Expressa, avenida projetada pelo Governo do Estado do Maranhão, em comemoração aos 400 anos da capital maranhense, é uma das maiores obras viárias do últimos 20 anos na cidade. A avenida terá 7,3 km e passará por trás dos bairros do Cohafuma e Vinhais, paralela à Avenida Jerônimo de Albuquerque, até o Ipase por meio de alças de acesso.

De acordo com o projeto divulgado pelo Governo do Estado, o maior empecilho dessa obra é o local no qual ela está situada, na costa litorânea da bacia do rio Anil, mais especificamente. A costa ludovicense é composta por um vasto ecossistema de mares, e grande parte de manguezais. Na costa do bairro do Vinhas Velho, existe um importante manguezal, que é uma parte de um complexo sistema ambiental que compõe a capital.

O projeto da Via Expressa, passa exatamente na extensão da costa do Vinhas Velho, e sendo o mangue um ecossistema costeiro ( na costa do litoral), é pertinente a indagação quanto aos impactos ambientais causados pela obra. É relevante ressaltar que todo um sistema de fauna e flora, da ilha de São Luis, pode ser afetado por uma possível ruptura no equilíbrio da natureza.

No entanto a secretaria de Infraestrutura do Estado (INFRA), argumenta que medidas foram tomadas para evitar impactos ambientais. A construção de 5 pontes, sendo 3 na proximidade do vinhas velho, foi a alternativa tomada pelo Governo para impedir os danos ao ecossistema. Porém, as pontes são medidas tomadas para o não assoreamento do rio, mas não evita os danos causados pelo traçado da via, que percorre quase dois mil metros só na área de mangue do bairro do Vinhais Velho.

Sendo assim, e caso não haja nenhuma mobilização de órgãos reguladores como o ministério público, para evitar que esse projeto termine de ser executado sem as devidas alterações, a ilha de São Luis e mais especificamente o Vinhais Velho podem sofrer um grande colapso ambiental com a concretização dessa obra.

Sabendo da importância desse ecossistema para o equilíbrio sustentável da relação do homem com a natureza, é de suma importância compreender as influências desse projeto no manguezal, situado no bairro do Vinhais Velho. Entendendo essas ações que serão causadas pela obra, podemos questionar a legalidade desse empreendimento no ponto de vista ambiental e fazer valer o direito da população de voz e voto e veto.

2. Impacto Ambiental

Buscando compreender os motivos dos impactos ambientais causados pelo homem, podemos buscar argumentos e exemplos no período neolítico. Domesticação de animais e cultivo de plantas são exemplos de alterações ambientais causados pelos homens, mesmo que aparentemente insignificante.

Desde os primórdios da civilização o homem transforma o meio onde vive para satisfazer suas necessidades sociais, culturais econômicos e, para isso, desmatou florestas, construiu casas e abrigos, domesticou animais, cada vez mais tornando os ambientes naturais em espaços antropogênicos. Os sucessivos danos ao meio levam a modificações locais e regionais, alterando as dinâmicas naturais do espaço.

É fundamental entendermos o que é definido como impacto ambiental e manguezal, para assim podermos definir a relação de impacto no ecossistema em questão. Existem alguns mitos e conceitos equivocados sobre esses temas e vamos esclarecê-los para melhor entendimento do tema proposto.

Tendo como objeto de estudo o impacto ambiental é importante saber qual o conceito estipulado pelo órgão responsável ao meio ambiente. O CONAMA( Conselho Nacional do Meio Ambiente) define o impacto ambiental na Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986:

Artigo 1º - Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II - as atividades sociais e econômicas;

III - a biota;

IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V - a qualidade dos recursos ambientais.

Mas essa conceitualização é muito vasta, dificultando a nossa pesquisa, para melhor entender esse conceito, o pesquisador Antônio Cláudio M L Moreira, no artigo “Conceitos de Ambiente e de Impacto Ambiental Aplicáveis ao Meio Urbano”, argumenta à amplitude desse conceito estipulado pelo CONAMA:

“Mas, esse conceito é muito amplo, pode abranger desde uma simples brisa até a explosão de uma bomba atômica, pois ambas alteram as propriedades do ar. É preciso graduar ou qualificar o impacto ambiental. Delimitando esse conceito para algo mais específico, Murguel Branco (1984,57) conceitua impacto ambiental como “... uma poderosa influência exercida sobre o meio ambiente, provocando o desequilíbrio do ecossistema natural.” O que caracteriza o impacto ambiental, não é qualquer alteração nas propriedades do ambiente, mas as alterações que provoca o desequilíbrio das relações constitutivas do ambiente, tais como as alterações que excedam a capacidade de absorção do ambiente considerado.”

3. Ecossistema de Mangue.

Já contextualizado o termo, impacto ambiental, é necessário identificarmos o outro objeto em analise, manguezal, que é o alvo principal desse artigo e principal vitima da construção da Av. Via Expressa. O CONAMA, também define o que é manguezal, na Resolução nº 303, de 20 de março de 2002:

IX - manguezal: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeitos à