O INDICE DE ACESSIBILIDADE DESTINADO AOS PEDESTRES DE ENGENHEIRO COELHO

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (UNASP)

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

INDICE DE ACESSIBILIDADE DESTINADO AOS PEDESTRES DE ENGENHEIRO COELHO

ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA

WÁLLISON ALMEIDA DE OLIVEIRA

ENGENHEIRO COELHO

MARÇO/2017

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO.........................................................................3

2- OBJETIVOS.............................................................................5

3- JUSTIFICATIVA.......................................................................6

4- METODOLOGIA......................................................................7

5- CRONOGRAMA.......................................................................9

6- BIBLIOGRAFIA.........................................................................10

7- ANEXOS..................................................................................11

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1 Introdução

        A constituição brasileira, em reconhecimento à importância das calçadas para as cidades (principalmente para as pessoas), trata de um conjunto de leis que visa garantir o uso prioritário das calçadas para circulação de pessoas. Dentre essas leis destaca-se o artigo 68 da lei federal nº 9.503/1997 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz:

        É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

        No entanto, devido ao aumento crescente do uso de veículos motorizados; principalmente os carros, nota-se que as calçadas vêm perdendo cada vez mais espaço nas cidades brasileiras. Quer a cidade seja de grande, médio ou pequeno porte; o cidadão parece ter cada vez menos assegurado para si este direito.

        Apesar de a legislação definir o direito do cidadão de transitar em condição segura nas calçadas, ser pedestre é uma tarefa cada vez mais perigosa. Há obstáculos (problemas) das mais diversas naturezas: buracos, irregularidades no piso, falta de arborização adequada, falta de iluminação adequada (que aumenta a insegurança) e até mesmo a inexistência da própria calçada (CUNHA; HELVECIO, 2013).

        A calçada é a via principal de deslocamento para a maioria da população, mas além disso, ela 

é o espaço da convivência democrática na cidade, e por isso deve merecer não só o respeito absoluto de todos, bem como a vigilância permanente, atuante e eficiente do Poder Público Municipal (CUNHA; HELVECIO, 2013, p.14.)

Segundo Park (apud FAUSTINI et al., 2016, p.2)

Algumas pesquisas apontam que a pouca utilização do modo a pé está associada a falta de acessibilidade urbana dos espaços de uso público, como as calçadas. No entanto, outros aspectos devem ser considerados para esta justificativa, como por exemplo, a segurança dos pedestres, o nível de conforto, o volume de tráfego, entre outros motivos.

Partindo da premissa de que a calçada é um direito do cidadão brasileiro devido à sua importância para o deslocamento e convívio social, este trabalho visa sugerir respostas para o seguinte questionamento: as calçadas da região central da cidade de Engenheiro Coelho atendem às necessidades dos pedestres, atraindo-os para fazer o uso das mesmas?

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2 Objetivos

2.1 Objetivo geral

Na perspectiva de disponibilizar informações para decisores e planejadores de cidades de pequeno e médio porte brasileiras sobre a acessibilidade espacial em espaços de uso público destinados ao deslocamento de pedestres, esta pesquisa tem por objetivo determinar o índice de acessibilidade espacial para calçadas de um eixo viário localizado na área central do município de Engenheiro Coelho (SP).

2.2 Objetivos específicos

• Verificar se a NBR 9050 é respeitada;        
• Verificar as condições de acessibilidade para deficientes físicos;
• Verificar as condições de segurança;
• Verificar o conforto proporcionado ao usuário do passeio;
•  Verificar a qualidade do ambiente;
• Indicar pontos que precisam ser melhorados na infraestrutura;

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3 Justificativa

Nota-se que o poder público tem dedicado pouca atenção aos pedestres e às calçadas. Os carros ganham cada vez mais espaço enquanto aqueles que deveriam ter prioridade são sufocados pela falta de espaço. Por isso este trabalho será desenvolvido com a expectativa de beneficiar os pedestres da cidade de Engenheiro Coelho, que são os principais usuários do espaço público. Esta pesquisa justifica-se principalmente pelo fato de haver comércios, bancos e uma escola na região escolhida. Devido à presença da escola, há fluxo intenso de pedestres (crianças e adolescentes), por isso é importante conhecer as condições das calçadas nesse local.

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4-Metodologia

4.1-Objeto de Estudo

A cidade de Engenheiro Coelho está localizada na região metropolitana de Campinas, estado de São Paulo. O município possui aproximadamente 19.059 mil habitantes, distribuídos em território de 109.941 km²

Para a pesquisa a ser desenvolvida, definiu-se como objeto de estudo a análise da infraestrutura destinada aos pedestres na região central de comércio da cidade. A área a ser analisada é composta por 12 faces de quadras que serão divididas em lado “A” e lado “B” (“A” para os lados internos e “B” para lados externos, para trechos completamente dentro da área de estudo os lados serão denominados arbitrariamente). As ruas serão divididas em trechos que serão enumerados de 1 a 12. Portanto um trecho analisado será nomeado por número e letra (Anexo A).