O Relatório de Controle Ambiental

 

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 3

1.1. Atividade de Lavra Garimpeira 3

1.2. Localização da Área 4

2. OBJETIVO 5

2.1. Memorial Explicativo 5

2.2. Caracterização da Área de Extração 5

2.3. Memorial Descritivo da Área 5

2.4. Escala de Produção 5

2.5. Equipamentos de Lavra 6

2.6. Parâmetros e Critérios Básicos 7

2.7. Escala de Produção da Lavra Garimpeira 7

2.8. Regime de Trabalho 7

2.9. Infra-Estrutura 7

3. TRANSPORTE, ESTOCAGEM E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL 7

4. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 8

4.1. Medidas Preventivas 8

4.2. Medidas Mitigadoras 8

5. AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA 9

5.1. Impactos Ambientais, Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias e Planos de Monitoramento 9

5.1.1. Meio Físico e Biológico 10

5.1.1.1. Aumento do Potencial Erosivo 10

5.1.1.2. Impermeabilização Parcial do Solo 10

5.1.1.3. Emissão de Gases e Material Particulado 11

5.1.1.4. Poluição do Solo 11

5.1.1.5. Poluição das Águas 11

5.1.1.6. Deterioração Paisagística 12

5.1.1.7. Incêndios 12

5.1.1.8. Destruição da Flora 13

5.1.1.8. Destruição da Fauna 13

5.1.2.1. Aumento das Partículas em Suspensão 13

6. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD 14

6.1. Degradação 14

6.2. Recuperação 14

6.3. Atividades de Recuperação 15

6.3.1. Planejamento da Recuperação 15

6.3.1.1. Objetivos 15

6.3.1.2. Uso Futuro da Área 15

6.3.1.3. Plano de Recuperação 15

6.3.1.4. Revegetação da Área Lavrada 16

6.3.1.5. Remoção, Estocagem e Utilização da Camada Orgânica de Solo Superficial 16

6.3.1.6. Instalação de Sistemas de Drenagem e Retenção de Sedimentos 16

6.3.1.7. Indução e Manejo da Revegetação Espontânea 16

6.3.1.8. Espécies pioneiras restauradoras 17

6.3.1.9. Espécies pioneiras e secundárias iniciais 17

6.3.1.10. Espécies secundárias tardias e clímaces 18

6.3.1.11. Práticas conservacionistas 18

7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DO PRAD 18

8. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA E CONCLUSÃO 20

 

1. APRESENTAÇÃO

1.1. Atividade de Lavra Garimpeira

A denominação garimpeiro veio de um vocábulo pejorativo Grimpeiro. Os grimpeiros subiam as grimpas no passado, fugindo ao fisco. O nome hoje não tem mais o sentido pejorativo. É o nome de homens arrojados que lutam na extração de pedras preciosas, ou de ouro, nos terrenos de aluvião ou quebrando cascalhos para a busca de metais preciosos. O garimpeiro muda a fisionomia da paisagem em que trabalha, por causa dos desmontes. A técnica extrativa ainda é muito primária.

Garimpos são explorações manuais ou no máximo semi-mecanizadas de substâncias minerais valiosas, como ouro, diamantes, cassiterita, tantalita-columbita, quartzo, ametista e outros tipos de minérios. (Amaral, 2010)

Esta exploração de minérios, geralmente valiosos, por meios mecânicos, pneumáticos, manuais e/ou animais, é muitas vezes feita sem nenhum planejamento e com a utilização de técnicas consideradas predatórias ao meio ambiente. A atividade do garimpo pode ser desenvolvida a céu aberto nos aluviões ou rochas mineralizadas aflorantes, ou ainda em galerias escavadas na rocha. Se não for refeito o meio ambiente o garimpo é uma atividade predatória ao meio.

O maior problema da atividade garimpeira na extração de ouro, é a utilização do mercúrio para possibilitar a amálgama com o ouro, de forma a recuperá-lo nas calhas de lavação do minério. Tanto o mercúrio metálico perdido durante o processo de amalgamação, como o mercúrio vaporizado durante a queima da amálgama, para a separação do ouro são altamente prejudiciais à vida. Alguns insetos metabolizam o mercúrio metálico em dimetilmercúrio, o qual é altamente tóxico para os seres vivos.Como esses insetos fazem parte da cadeia alimentar, o mercúrio orgânico acaba por ser ingerido pelo ser humano. O mercúrio vaporizado, ao ser inalado também é altamente tóxico. As maiores sequelas pela intoxicação por mercúrio se dão no sistema nervoso, podendo levar à perda da coordenação motora, e se ingerido ou inalado por grávidas, haverá a possibilidade de geração de fetos deformados, sem cérebro, etc.

Para melhor entendimento, o garimpo é uma forma de extrair riquezas minerais (pedras preciosas e semipreciosas são mais comuns) utilizando-se, na maioria das vezes, de poucos recursos, baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas. Segundo a legislação brasileira vigente sobre mineração, a atividade garimpeira é considerada uma forma legal de extração de riquezas minerais desde que atenda a determinadas regras e obrigações. É facultado a qualquer brasileiro ou cooperativa de garimpeiros que esteja regularizado no Agência Nacional de Mineração (ANM) órgão no país que controla e fiscaliza todas as atividades de mineração.

1.2. Localização da Área

A área em questão, onde será locada a plataforma