PGRCC Plano de Gerenciamento de Residuos de Construção Cívil

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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL   (PGRCC) PARA AS OBRAS DOS EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS

CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR EM FLECHEIRAS , TRAIRI-CE

Responsável técnico:

Moises Cardoso Moreira– Engenheira Agrícola e Ambiental

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MOISES CARDOSO MOREIRA

ENGENHEIRO AGRÍCOLA E AMBIENTAL

CREA 342904/CE

TRAIRI - CEARÁ

JULHO DE 2023

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO        1

1. INFORMAÇÕES GERAIS        2

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR        2[pic 3]

RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PGRSCC        2[pic 4]

1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO        2

LOCALIZAÇÃO E ACESSO        3[pic 5]

CARACTERÍSTICAS DO PROJETO        5[pic 6]

LEGISLAÇÃO URBANA DA ÁREA DE PROJETO        5[pic 7]

ESPECIFICAÇÕES ESTRUTURAIS        5[pic 8]

2.4.1 Sistema hidrossanitário.....................................................................................6

1. ELEMENTOS DO PGRCC        9

LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NORMAS TÉCNICAS        9[pic 9]

1. ESFERA FEDERAL        9
2. Esferas Estadual e municipal        10
3. Normas técnicas        10

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONFORME A NBR: 10004:2004 E A[pic 10]

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307/2002.        11

CONCEITOS E DEFINIÇÕES        12[pic 11]

1. CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS        17

1. Geração de resíduos classe A        17
2. Geração de resíduos classe B        18

TRIAGEM E ACONDICIONAMENTO        18[pic 12]

COLETA E TRANSPORTE        21[pic 13]

DESTINAÇÃO FINAL        23[pic 14]

1. CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PGRCC        25
2. REFERÊNCIAS        26

ANEXO: PLANTA TOPOGRÁFICA        29

APRESENTAÇÃO

A indústria da construção civil é reconhecida como uma das mais importantes atividades para o desenvolvimento econômico e social da população, contudo a mesma gera impactos ambientais consideráveis, quer seja pelo consumo de recursos naturais, pela modificação da paisagem ou pela geração de resíduos sólidos.

Os resíduos da construção civil, quando não gerenciados corretamente, causam diversos impactos ambientais como o assoreamento de recursos hídricos, degradação das áreas de manancial e de proteção permanente, proliferação de agentes transmissores de doenças, obstrução dos sistemas de drenagem e ocupação de vias e logradouros públicos.

A preocupação com os resíduos sólidos urbanos surgiu nas últimas décadas quando os problemas causados pelo mau gerenciamento dos resíduos passaram a influenciar negativamente nas condições sanitárias, ambientais e sociais, principalmente, dos centros urbanos.

Diante desses conflitos foram estabelecidos leis, resoluções e decretos para promover a gestão e o gerenciamento dos resíduos da construção civil, tais como a resolução CONAMA N°307/2002, na qual legisla sobre a adequação, critérios e procedimentos no descarte correto dos resíduos gerados nas atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos.

A mesma resolução em consonância com as Leis N° 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, e N° 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sujeita a responsabilidade da destinação e disposição a adequada dos resíduos ao gerador, sendo passível de responder por crime ambiental.

 Para tanto, a mesma resolução obriga as construtoras a elaborar o PGRCC - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil como condição para a aprovação dos projetos de construção, onde são estimadas a quantidade de cada resíduo, por classe, resultantes do processo e é definido para onde os mesmos serão destinados de forma ambientalmente adequada.    Portanto o presente plano pretende descrever conceitos e estabelecer procedimentos para o correto gerenciamento dos resíduos a serem gerados durante a execução da construção da edificação na Rua Castanhola, 001, Guajiru, Municipio de Trairi-CE, CEP: 62.690-000.

1.         RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PGRSCC

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR[pic 15]

Pessoa Fisica

Contratante: Adilson Tavares Tobelem CPF: 451.519.972-20

Logradouro: Rua Andrade Furtado, n° 2277, CEP: 60192-085 Bairro: Cocó

Cidade-Estado: Fortaleza- CE

RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ELABORAÇÃO DO PGRS[pic 16]

Moises Cardoso Moreira

CPF: 061.328.853-07 CREA: 342904CE

Endereço: Rua Cosme Damião, N° 13, CEP: 62.685-000 Bairro: Camboas

Cidade-Estado: Paraipaba-CE

Fone: (85) 99117- 3211

E-mail: [e-mail]

1. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

A edificação a ser construida trata-se de um serviço de hospedagens,   a área está a terra nua.