PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Gabriela Santos

Geisiani Cardoso

Janaína Lima

Luiz Gustavo dos Santos

Vicente Colombo Júnior - Tutor Externo

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

Tecnólogo em Segurança no Trabalho (SEG 0268) – Prática do Módulo V

08/06/2016

RESUMO

Neste paper aborda-se o assunto sobre ppra, usando como base pesquisas em materiais técnicos e didáticos. Através deste iremos demonstrar os passos para a elaboração de um ppra.

Palavras-chave: PPRA, NR 09.

1 INTRODUÇÃO

A Norma Regulamentadora NR 09 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação de um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. O PPRA deve ser desenvolvido dentro de cada empresa sob a responsabilidade do seu empregador e a participação dos trabalhadores, visando através da antecipação dos riscos, buscar meios de evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

No decorrer deste trabalho relata-se como é elaborado um PPRA.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 PPRA

O PPRA é um documento fundamental para a empresa que visa a prevenção da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. A norma Regulamentador NR 09, propõe uma estrutura para o PPRA que deverá dispor de planejamento anual, estratégia e metodologia de ação, forma de registro e divulgação dos dados e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. Esta estrutura deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e identificação dos riscos; estabelecimento de metas de avaliação e controle, avaliação qualitativa e quantitativa dos riscos ambientais e do tempo de exposição dos trabalhadores ao risco ambiental; implantação de medidas de controle e avaliação da sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos ambientais e registro e divulgação dos dados.

2.2 ELABORAÇÃO DE UM PPRA

            As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da prevenção, da saúde e integridade dos trabalhadores. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve conter no mínimo a estrutura: Planejamento anual, com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégias e metodologia de ação; forma do registro; manutenção e divulgação dos dados; periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

            Deverá ser efetuado, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano. A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA devera se feita pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por equipe de pessoas que a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na NR9.

            A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificações dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação. Deverá ser adotada as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização, ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas.

            A avaliação quantitativa devera se realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência de riscos, dimensionar a exposição dos trabalhadores, verificar a implantação das medidas de controle.

2.3 RISCOS

Riscos Ambientais são aqueles causados por agentes biológicos, físicos ou químicos que presentes no ambiente de trabalho, podem ocasionar danos a saúde por causa de sua natureza, concentração, intensidades ou tempo de exposição, alguns fatores que podem representar riscos ambientais são: Agentes biológicos: bactérias, fungos; Agentes físicos: ruídos, pressões anormais, temperaturas extremas; Agentes químicos: poeiras, fumos, nevoas, neblinas.