RESENHA LUIZ ALEERTO SANTOS BEZERRA

O conteúdo da aula está abordado no capítulo I da obra Direito Constitucional Esquematizado, de Pedro Lenza. O docente deverá destacar a necessidade de reavaliação das escolas clássicas dos Direito (jusnaturalismo e positivismo). A primeira em razão da dificuldade de se identificar o conteúdo de um direito não-positivado universal que condicione a validade das normas criadas pelo homem em sociedade. A segunda em virtude da impossibilidade de cumprir com a promessa de encontrar na lei uma única resposta segura para todos os conflitos sociais mediados pelo Direito. A elaboração de constituições centradas no respeito à dignidade humana e no reconhecimento do valor normativo de princípios de forte conteúdo axiológico mas de baixa densidade normativa impõe a necessidade de readequação da teoria do direito, que antes gravitava em torno dos códigos civis (recheados de regras) para uma teoria que tenha em seu núcleo as constituições e os respectivos princípios nelas inseridos.

RECURSO FÍSICO

?Quadro e pincel;

?Retroprojetor;

?Data show;

?Leitura de textos;

?Constituição Federal;

?Jurisprudência.

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Questão discursiva:

Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou:

A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sob a idéia de dignidade da pessoa humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a Ética.

A partir da leitura do texto, INDAGA-SE:

a) O neoconstitucionalismo busca valorizar a aplicação axiológica do direito?

b) Em caso de colisão de princípios constitucionais, é correto afirmar que a teoria neoconstitucional recorre aos critérios hermenêuticos da hierarquia, cronológico ou da especificidade?

Questão objetiva:

Com o ocaso do modelo positivista surge o novo Direito Constitucional voltado para a Moral e a Justiça. Este novo modelo foi nominado de neoconstitucionalismo e incorpora grandes transformações paradigmáticas na hermenêutica. Marque a única opção que não se coaduna com este modelo contemporâneo da interpretação constitucional:

a) afastamento da aplicação axiomático-dedutiva do direito

b) dignidade da pessoa humana como novo epicentro jurídico-constitucional