Receita Federal

UNIVERSIDADE POTIGUAR

ADMINISTRAÇÃO

RECEITA FEDERAL

ALAN CÁSSIO DE SOUZA

GÉSSICA RAIANNA SILVA DOS SANTOS

LORENA GABRIELA MAIA

PALOMA MARÍLIA DA SILVEIRA

YANNA GABRIELA SOUZA DANTAS

MOSSORÓ

2013

Introdução

Com o surgimento e aprimoramento de programas capazes de realizar tarefas que antes eram cumpridas em diversas etapas e que consumião bastante tempo. E hoje são realizadas de maneira simples e fácil, possibilitando assim a promoção e melhora do bem estar de todo um grupo social que utiliza desta ferramenta em um ambiente onde esta mostrasse fundamental para o aprimoramento do funcionamento da maquina econômica: pois existe a necessidade de sempre cumprir todas as obrigações e deveres de maneira eficiente e eficaz buscando sempre uma melhora continua deste. E é pensando neste conforto para a população que tornou-se necessária a utilização de sistemas informalizados capazes de controlar e fiscalizar o patrimônio das instituições promovendo uma melhora significativa nos trabalhos realizados pela receita federal. Daí a utilização desses mecanismos capazes de tornar um sistema que antes era lento e inseguro em algo rápido e que as pessoas possam confiar sendo este o principal objetivo deste trabalho.

Desenvolvimento

Metodologia

O presente trabalho foi desenvolvido a partir de base de dados on-line no site da Receita Federal e Wikipedia sendo pesquisado nesses sites a certificação digital utilizada na Receita Federal. Foi possível por meio desta pesquisa compreender o que é o E-CPF. o E-CNPJ e os tipos mais comuns de criptográfia utilizados.

Receita Federal

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico e único, subordinado ao Ministério da Fazenda, que exerce funções fundamentais para que o Estado (Nação) possa cumprir seus objetivos de forma mas rápida e segura. Este é responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. Porém além examinar processos de ordem empresarias e organizar suas contribuições sócias. A receita contribui também executando um trabalho relevante para o estado, o de auxiliar o poder executivo federal na formulação da política tributária brasileira, alem de prevenir o combate a sonegação fiscal, o contrabando, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional e prevenir a população contra fraudes ilícitas no comercio e contra esta, devido ser cada vez maior o numero de vitimas em relação ao comercio virtual.

Quais as áreas de atuação da Receita Federal?

Administração dos impostos União;

Política tributária brasileira;

Alem de prevenir o combate a sonegação fiscal;

O contrabando;

A pirataria;

A fraude comercial;

A tráfico de drogas e de animais em extinção.

Ministério da Fazenda

É um orgão federal que coordena e determina quais politicas seriam desenvolvidas para a melhora do sistema econômico nacional. Estão subordinadas as decisões deste ministério instituições como: Banco Central, Casa da Moeda, CONFAZ, Receita Federal entre outros.

Certificação digital:

ICP- Brasil

É um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, a ser implementado pelas organizações governamentais e privadas brasileiras com o objetivo de garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

Fonte: Site da Receita Federal.

A Autoridade Certificadora da Receita Federal do Brasil (AC-RFB)

É a entidade integrante da ICP-Brasil (Infra-estrutura de chaves públicas, denominação “Brasil” presente refere-se a infra-estrutura oficial brasileira) em nível imediatamente subseqüente à AC Raiz, responsável pela assinatura dos certificados das Autoridades Certificadoras Habilitadas.

Fonte: Site da Receita Federal.

Autoridade Certificadora Habilitada

É a entidade integrante da ICP-Brasil em nível imediatamente subseqüente ao da AC-RFB, habilitada pela Coordenação Geral de Tecnologia e Segurança da Informação – Cotec, em nome da RFB, responsável pela emissão e administração dos Certificados Digitais e-CPF e e-CNPJ.

Fonte: Site da Receita Federal.

Autoridade de Registro da Receita Federal do Brasil (AR-RFB)

É a entidade operacionalmente vinculada à AC-RFB, responsável pela confirmação da identidade dos solicitantes de credenciamento e habilitação como Autoridades Certificadoras integrantes da ICP-Brasil, em nível imediatamente subseqüente ao da AC-RFB.

Fonte: Site da Receita federal.

Autoridades de Registro

São as entidades operacionalmente vinculadas à determinada Autoridade Certificadora Habilitada, responsáveis pela confirmação da identidade dos solicitantes dos certificados e-CPF e e-CNPJ.

Fonte: Site da Receita Federal.

E-CPF

E-CPF é á versão eletrônica do CPF, que serve para a entrega da