Relacoes Sindicais

FACULDADES ANHANGUERA

UNIDADE: FACNET

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Tutor: Thelma Mariete dos Santos Costa

Desafio de Aprendizagem: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

Alunos:

Série: 3° B

Curso: Gestão em Recursos Humanos

Tutor Presencial: Ulisses Rodrigues

Introdução

O Direito do Trabalho teve início com a Revolução Industrial, ela que teve como fonte inspiradora a Evolução do Direito do Trabalho, assim podemos dizer que a história do Direito do Trabalho teve origem na abolição da escravatura, em função do uso da mão de obra escrava, e na imigração de trabalhadores europeus, esses que passaram a reivindicar medidas de proteção legal.

A primeira Constituição a tratar de Direito do Trabalho foi a de 1934, garantindo a liberdade sindical, isonomia salarial, salário mínimo, jornada de oito horas de trabalho, proteção do trabalho das mulheres e menores, repouso semanal, e férias anuais remuneradas (art. 121). No Brasil, as primeiras normas nesse sentido começaram a surgir antes da virada do século passado, como é o caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1917 foi criado o Departamento Nacional do Trabalho como órgão fiscalizador e informativo. Assim foi criado a CLT, através do Decreto-Lei nº 5.452 de 10 de maio de 1943, em virtude de haver várias normas trabalhistas, tornando-se necessária sua sistematização.

O direito do trabalho se firmou, com a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que tinha a finalidade específica de cuidar da melhoria do trabalho em todo mundo. O Direito do Trabalho surgiu, através da luta dos trabalhadores pelo reconhecimento da dignidade do trabalho humano, das condições em que se deve desenvolver e o que lhe corresponde em termos de retribuição pelo esforço produtivo. O direito constitucional do trabalho é o estudo dos fundamentos constitucionais da matéria trabalhista, buscando o entendimento das normas constitucionais sobre a matéria, ele trata dos direitos sociais consagrados no texto da Constituição. Direitos sociais são aqueles que se direcionam a inserção das pessoas na vida social, tendo acesso aos bens que satisfaçam suas necessidades básicas.

Visam o bem-estar da pessoa. Os direitos constitucionais sócios trabalhistas estão presentes no artigo 7º da Constituição Federal de 1988. Desta forma, o Constitucionalismo Social nada mais é do que a idéia de liberdade aplicada no campo das relações sociais, cujas regras servirão de base na orientação dos direitos e deveres do cidadão, incluindo neste dogma os direitos do trabalhador.

Etapa 1

Empresa escolhida.

Razão Social: RESTAURANTE BOM SABOR LTDA

Nome Fantasia: BOM SABOR

Ramos de atividade: Alimentício

Endereço: SETOR COMERCIAL SUL BL B LOJA 35

Principal Executivo: MARIA ZENILDA

Histórico da empresa

A empresa foi criada em 2011 para satisfazer a demanda de pessoas que de modo geral trabalham, estudam longe de suas moradias. Este é um restaurante sofisticado, mas que atende a varias classes sociais devido a qualidade e o preço competitivo, diversificado é um negócio que está relacionado a sabores variados para atender ao gosto de cada cliente.

A loja esta localizada em setor comercial sul. A escolha do grupo pelo fato de atingir tanto o comercio local quanto os ministérios.

Temos uma estrutura moderna capaz de atender todos os públicos. A idéia de investirmos na área alimentícia é que estão crescendo cada vez mais a procura por conseqüência da correria do dia-a-dia. Segundo pesquisas de especialistas em alimentação fora do lar, o brasileiro gasta hoje por mês cerca de 40% de seu orçamento doméstico com alimentação, dos quais 25% são gastos com alimentação fora de casa, o que já representa um mercado de R$ 100 bilhões por ano.

Quadro de colaboradores 10.

Missão

Produzir alimentos com qualidade, satisfazendo os clientes, superando expectativas e atendendo as necessidades do consumidor de todas as idades e classes sociais.

Visão

Ser a melhor empresa de alimentos sendo referência de qualidade, atendimento e estrutura organizacional. Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos colaboradores, sócios e da sociedade. A palavra chave desta missão é “fornecedor”.

Valores

Inovação: Acompanhamento de tendências.

Qualidade: Garantia de produtos deliciosos.

Respeito: Para com o cliente, pois ele é quem nos mantém no mercado;

Comprometimento: Cumprir com tudo aquilo que planejamos.

ETAPA 2

Jornada de trabalho: a jornada normal de trabalho será o espaço de tempo durante o qual o empregado deverá prestar serviço ou permanecer à disposição do empregador, com habitualidade, excetuadas as horas extras; nos termos da CF, art. 7º, XIII, sua duração deverá ser de até 8 horas diárias, e 44 semanais; no caso de empregados que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada deverá ser de 6 horas, no caso de turnos que se sucedem, substituindo-se sempre no mesmo ponto de trabalho, salvo negociação coletiva.

Salário e remuneração: salário é o dinheiro básico recebido; remuneração é o pacote todo, incluindo benefícios, adicionais, carros, viagens e outros. O salário nominal é aquele escriturado; já o salário real é o que ele vale ou o que ele compra. O salário bruto é o valor declarado, sem os descontos e o salário líquido é o valor efetivamente recebido. O salário absoluto é o que ele recebe e o salário relativo é o salário comparado aos demais. O salário é fixo quando determinado e é variável quando depende do desempenho.