Resumo Sistema de Gestão em Saude e Segurança no Trabalho

Quanto custa acidentes de trabalho no Brasil?

Stefanny Ellen Costa Vieira

Ao tratar de gestão de Saúde e Segurança do Trabalho, um assunto bastante pertinente, e que logo surge no pensamento da grande maioria dos indivíduos, é a problemática dos acidentes de trabalho. É comum que se pense imediatamente em percas materiais e físicas atreladas ao trabalhador propriamente dito, muito embora a realidade extrapole esse fato. É de extrema importância atentar que os dispêndios gerados pelos acidentados em grande parte são saldados pelo Estado.  

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 4% do PIB é perdido em gastos com tais acidentes. Ao estudar acerca dos problemas causados pelos acidentes de trabalho, e tomar percepção de tal estimativa, uma questão pertinente surge: mensurar os gastos previdenciários que estão associados aos acidentes de trabalho. Sabemos que os gastos não se limitam apenas a benefícios pagos pelo governo, no entanto, quantificar gastos judiciários, administrativos e pessoais é um trabalho demasiadamente difícil, bem como relativo.

A primeira despesa previdenciária analisada é o auxilio doença por acidente de trabalho (valores associados aos auxílios acidentários B91 e B94). Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, no período de 2012 a 2018, o acumulado com gastos desses tipos de auxilio custaram aos cofres públicos um total de 31,5 bilhões de reais. Já ao se tratar do auxilio aposentadoria por invalidez, apenas no ano de 2018, os custos de aposentadoria por invalidez B92 atingiram um valor de 4,9 bilhões, já o tipo a invalidez cujo auxilio corresponde ao tipo B32, no mesmo ano acumulou o quantitativo de 61,5 bi. Por fim, os números apontam que os gasto de auxilio doença atingiram ao total de 20,4 bilhões de reais apenas em 2018.

Como já mencionado, é por demais difícil definir um valor final para responder à pergunta aqui discutida, entretanto, segundo dados do SEST Senat, o custo por acidente pode chegar a um valor de até R$ 406.257,00. Para que se evite tantos dispêndios, é de fundamental importância a prevenção, nesse aspecto, a agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável, prevê em sua meta 8.8 a necessidade “Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas com emprego precário”.

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