SEGURANÇA AGRICOLA E RURAL

SEGURANÇA AGRÍCOLA E RURAL

1-INTRODUÇÃO

O serviço de segurança e medicina do trabalho é obrigatório em estabelecimentos com mais de 100 funcionários desde 1972 segundo a legislação. Mas só em 1991 a partir da Lei Acidentária o trabalhador rural equiparou-se ao urbano.

Irei descrever neste trabalho um pouco sobre a segurança no meio agrícola que também é importante, pois o trabalhador agrícola está exposto a diversos agentes causadores de acidentes, como máquinas agrícolas, agrotóxicos, a exposição ao sol,etc.

Também descreverei um pouco sobre a profissão na segurança do trabalho que está cada vez mais difundida, tendo várias profissões na área.

As empresas são obrigadas a terem em seu estabelecimento esses profissionais, sendo ainda que as empresas não poderão iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas autoridades.

Existem normas e leis que definem a segurança no trabalho.

2-FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1-A SEGURANÇA DO TRABALHO

A oferta de empregos tem sido crescente com o desenvolvimento do Agronegócio no Brasil aumentando assim o número de acidentes, sendo aprovada então a Norma Regulamentadora “NR-31” Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e aqüicultura.

A jornada de trabalho excessiva, baixo grau de satisfação com o trabalho realizado, podem estar associados a esses acidentes ocorridos.

As empresas devem adotar medidas preventivas, a fim de diminuir os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, protegendo o trabalhador e sua capacidade de trabalho, essas medidas são definidas por normas e leis.

Segundo a LEI Nº 6.514 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 - DOU DE 23/12/77 ,seção II Art 160 - Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.

2.2-CARACTERÍSTICAS DA SEGURANÇA DO TRABALHO NA AGRICULTURA

Hoje em dia, quem trabalha na agricultura também almeja qualidade de vida, tendo trabalho digno, seguro, com saúde e bem-estar. Mas não é fácil alcançar esse objetivo sendo que esta atividade abrange as pequenas explorações, sendo o meio financeiros quase sempre escassos e as condições climáticas nem sempre são satisfatórias.

|Porém temos que melhorar os diversos aspectos da atividade agrícola, principalmente na parte da segurança e saúde no trabalho. É inaceitável que ainda aconteçam tantos acidentes neste setor de atividade, sem falar das inúmeras doenças que, embora não reconhecidas como tal, são claramente doenças profissionais.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem insistido, através das convenções, na necessidade de aplicar, também na agricultura, embora com as adequadas adaptações, os princípios da prevenção de riscos profissionais, atuando fundamentalmente em quatro fontes de risco numa exploração agrícola e que se salientam para melhor compreensão do problema:

-Riscos na utilização de tratores, máquinas e ferramentas agrícolas (esmagamento, quedas, amputações, cortes e outros);

-Utilização de substâncias químicas / pesticidas (intoxicações, alergias);

-Movimentação de cargas e posturas incorretas( lesões na coluna, lesões musculares);

-Riscos biológicos ( Doenças infecciosas, alergias, dermatites).

2.2.1-Movimentação de cargas

É indispensável a utilização de equipamentos mecânicos nas movimentações de cargas, reduzir ao mínimo o peso e o volume a transportar manualmente e organizar o rotatividade das tarefas.

2.2.2-Riscos biológicos

Precisa-se efetuar o controle veterinário dos animais, limpar e desinfetar os locais de trabalho, como medidas de prevenção, e também utilizar os EPIS.

2.2.3-Fatores climáticos

Os empregados rurais devem receber orientações através de seu empregador, quanto às condições climáticas, devendo procurar desenvolver suas atividades no período da manhã ou no final da tarde, a fim de evitar problemas pela exposição ao sol, e também quando necessitarem de maior esforço físico.

2.2.4- Edificações rurais

As edificações rurais devem proporcionar proteção contra a umidade, evitar sol excessivo ou a falta dele, ter ventilação e iluminação adequadas as atividades a serem ali realizadas, com limpeza e saneamento básico evitando a contaminação do meio ambiente.

2.2.4.1-Instalações elétricas

As instalações elétricas devem ser projetadas de um modo que se evite choques elétricos, protegidas contra descargas atmosféricas, e as cercas elétricas projetadas segundo instruções do fabricante.

2.2.4.2-Áreas de vivência

Quando houver permanência do trabalhador entre as jornadas de trabalho, deverá haver locais para refeição, alojamentos e instalações sanitárias, com local para preparo de alimentos.

Requisitos-

-cobertura adequada

-iluminação e ventilação

-piso e paredes de cimento, madeira ou material que equivale

-conservação, asseio e higiene

Sendo que deverá haver nas fontes de trabalho água potável.

2.2.5-Agrotóxicos

Para a utilização de pesticidas, as medidas são diversas, sendo que podemos salientar a segura armazenagem dos produtos, a utilização de equipamento de proteção individual adequado e a formação e informação