SINOPSE DO CASE: O caso do rompimento da barragem de Mariana

SINOPSE DO CASE: O caso do rompimento da barragem de Mariana^[1]

Carlos Alberto da Silva Filho^[2]

Felipe Goulart Cruz

Karollynne Pontes Cordeiro

Matheus Costa Protásio

Raimundo Antônio Silva Borges Junior

Ingrid Magalhães Tavares da Silva^[3]

1. SINOPSE DO CASO

Minas Gerais é reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o estado mais importante para a mineração do Brasil. Representando assim 53% da mineração do país e, das cem maiores, é detentora de 40. Em suas terras, localiza-se a mineradora Samarco, destaque em produção, acionada pela anglo-australiana BHP Billiton Brasil Ltda. e a brasileira Vale S.A. em 2015 foi destaque mundial após um acidente que abalou o país e o mundo.

No estado há 735 barragens, onde 450 são de mineradoras. Tais servem para a contenção de agua, rejeitos, controle de enchentes, navegação, etc. a empresa Samarco é responsável por três destas, com função de armazenar rejeitos provenientes da mineradora. As empresas ou órgãos responsáveis por estas construções são responsáveis pelo monitoramento e manutenção sempre que necessário.

Devido a estes mecanismos conter milhares de metros cúbicos de agua, lama, etc., o seu rompimento pode gerar catástrofes incalculáveis, pondo em risco o meio ambiente, vilarejos ou cidades. Por isso, há necessidade de ter atenção periodicamente a estas gigantescas construções.

1. IDENTIFICAÇÃO E ANALISE DO CASO

No dia 5 de Novembro de 2015, uma grande tragédia aconteceu no estado de Minas Gerais. O rompimento da barragem de Rejeitos da mineradora Samarco causou uma devastação com a enxurrada de lama nas regiões mais abaixo. A empresa fundada em 1977 pertence a duas acionistas: anglo-australiana BHP Billiton Brasil Ltda. e a brasileira Vale S.A. 

Apesar de, inicialmente, afirmar que as barragens de Santarém e Fundão haviam sido rompidas, no dia 16 de Novembro, a mineradora confirmou que apenas a barragem de Fundão se desintegrou. Mesmo com o grande volume de lama rica em metais tóxicos, estes rejeitos passaram por cima da barragem de Santarém, permanecendo intacta. Porem apresenta problemas e riscos, podendo romper a qualquer momento. Os rejeitos foram levados pelo Rio Doce, do leste de Minas até o Espirito Santo.

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Figura 1: Região das barragens em Mariana

1. Causas do Desabamento

Os engenheiros da Samarco afirmaram que houve o registo de dois tremores próximos da área das barragens, algumas horas antes do rompimento. Tal dado foi confirmado pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília que também registrou os tremores de baixa magnitude, entre 2.0 e 2.6 na escala Richter. Ainda de se estudam as hipóteses dos motivos desses tremores, se teriam sido provocados pelos próprios reservatórios, que foram gerados a partir da desestabilização dos maciços da pilha, devido ao grande processo erosivo que existe entre elas ou se foram desencadeados pelo tremor.

Segundo estudos realizados e inquéritos concluídos, os tremores não seriam o real motivo do rompimento em estado perfeito da barragem. Os problemas que a barragem apresentava não eram apresentados nas auditorias realizadas que teve como último registro, o ano de 2012. Além de tudo, segundo os laudos apresentados, enquadravam as estruturas como sendo de baixo risco.

Contudo, adota-se duas vertentes como sendo as causas principais do rompimento de Fundão:

2.1.1 Aumento da produção

Registros apontam que a Mineradora Samarco aumentou a sua produção em mais de 15% no ano passado, o que chega a corresponder a mais de 25 milhões de minério de ferro. Dessa forma, consequentemente os rejeitos de minérios teriam o seu volume lançado também aumentado. A sobrecarga terá sido um fator extremamente relevante no desastre ocorrido já que a Barragem de Fundão passava por obras reparativas como a de alteamento para montante para aumentar a sua capacidade, uma vez que a produção já tinha sobrecarregado a capacidade atual.

2.1.2 Proximidade de pilha de estéreis e barragem de rejeitos

Um laudo elaborado no ano de 2013 pelo Instituto Prístino a pedido do Ministério Público, fez alertas sobre a barragem Fundão de Mariana quanto a proximidade da pilha de estéreis União.

“Notam-se áreas de contato entre a pilha e a barragem. Esta situação é inadequada para o contexto de ambas estruturas, devido à possibilidade de desestabilização do maciço da pilha e da potencialização de processos erosivos”, diz o relatório.

Foi a partir das especificações desse laudo que o Ministério Público, recomendou naquele tempo que fossem realizados estudos avaliativos que dimensionassem o contato entre as estruturas. Ainda no mesmo parecer do promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, sugeriu que fosse feito analise de um caso de ruptura da barragem, monitoramento periódico e a apresentação de um plano de contingencia em caso de desastre.        

O fato de vários estudo e laudos terem apontado falhas e precauções não tomadas, evidenciam que houve negligencia da empresa como afirma o próprio Ministério Público. A Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), ainda declarou que chegou a recomendar a necessidade de reparos a serem feitos na estrutura da barragem de Fundão. E a partir disso que com toda negligencia evidenciada pelas falhas, pode-se dizer que o rompimento da barragem de Fundão não foi um acidente, foi um crime.

1. Situação das barragens de Germano e Santarém

Após dois dias do acontecimento, representantes da mineradora Samarco informou que havia riscos nas outras duas barragens: Santarém e Germano. Portanto, obras emergenciais para reforçar tais barragens foram feitas, diminuindo os riscos de uma nova tragédia.

A barragem de Santarém, localizada mais abaixo segura milhões de metros cúbicos de lama que veio de Fundão, sendo maior do que sua capacidade para suportar. Portanto, mesmo com obras de reparo e reforço, continua apresentando riscos de desabamento, pois trabalha fora da capacidade que fora projetada. Logo após o acontecido, foram feitas verificações na mesma e observaram a desestabilização e danos, como por exemplo, o rompimento do vertedouro, que normalmente serve para escoar a agua em excesso.