Segurança do Trabalho no plantio e colheita da cana de açucar

SEGURANÇA DO TRABALHO NO PLANTIO E COLHEITA DE CANA-DE-AÇÚCAR[pic 1]

MARTINS, Natanael Junior

ORIENTADOR: Ms. Adalberto Zorzo

CO-ORIENTADOR: Prof. Esp. Luis Armando Ferreira

RESUMO

O Brasil atual possui um grande problema relacionado à saúde ocupacional,  pessoas e famílias devido aos danos causados pelo trabalho, alguns dos quais serão abordados neste trabalho. Dentre eles, serão citados os riscos físico, químico, biológico e mecânico aos quais estão expostos os trabalhadores do meio rural. Este trabalho está regulamentado na Norma Regulamentadora 31, cujo objetivo é estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho e possui enfoque no setor agrícola, demonstrando as condições de trabalho, apresentando propostas de melhorias na segurança saúde e bem-estar dos trabalhadores rurais e realizando revisões de literaturas anteriores, dando enfoque nas condições de trabalho, equipamentos de proteção individual e coletiva utilizados após avaliações ambientais realizada pelo profissional habilitado. Considera-se também a necessidade de desenvolvimento tecnológico voltado à criação de métodos de avaliação estabelecendo as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Palavras-chave: Norma Regulamentadora 31. Trabalho Rural. Saúde e Segurança Ocupacional.

Introdução

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2016) apontaram quem em 2015 foram colhidos no Brasil um total de 10,2 milhões de hectares de cana-de-açúcar, que com uma produtividade média de 73,4 toneladas por hectare, conduziu o país a um total produzido de 754,9 milhões de toneladas. Deste modo, o Brasil caracteriza-se como o principal produtor mundial.

De acordo com Abreu et al. (2011), a modernização na cadeia agroindustrial da cana-de-açúcar alterou de forma significativa as práticas agrícolas, aumentando a exposição dos trabalhadores rurais aos diversos riscos envolvidos na atividade.

Leite et al. (2007) indicam que no setor canavieiro os riscos ocupacionais têm gravidades variáveis a depender da atividade envolvida. Um dos aspectos de elevado risco ocupacional refere-se  más posturas durante o trabalho e também pela má utilização de ferramentas, equipamentos, produtos químicos. Ainda segundo os autores, no cultivo da cana-de-açúcar é comum o aparecimento de problemas relacionados a saúde do trabalhador em decorrência de fatores físicos, fisiológicos e psicológicos.

Conforme abordam Chagaset al. (2011)o Sistema Único de Saúde (SUS) tem a função de executar ações de saúde do trabalhador e também colaborar na proteção do meio ambiente do trabalho, conforme prevê o Artigo 6º da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990 (BRASIL, 1990). Estas funções incluem a assistência aos trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, a participação na normatização e controle dos serviços de saúde do trabalhador e a fiscalização de processos produtivos e utilização de produtos, máquinas e equipamentos.

Os acidentes de trabalho atingem os diversos ramos empresariais, tanto no meio urbano quanto no rural e causa males reversíveis e permanentes a saúde do trabalhador. A hipótese é que condição é um empecilho para a saúde da principal mão de obra do Brasil. Sendo assim, considerando-se as variáveis do ambiente de trabalho, máquinas, equipamentos de segurança, tipo de trabalho e contato com agentes que prejudicam a saúde, este trabalho apontará as características do trabalho exercido na cadeia agroindustrial da cana-de-açúcar, para assim entender a causas dos acidentes ocorridos neste meio (sua origem, veículos de ação) e como preveni-los (medidas adotadas tanto pelo governo quanto pelo trabalhador). Tendo como objetivo informar a respeito da ocorrência ainda existente de acidentes laborais e explanar a respeito do trabalho rural. Para tanto, serão utilizadas as literaturas disponíveis atualmente no meio acadêmico, na área de engenharia.

Metodologia

A metodologia deste estudo baseou-se na análise de documentos. Luna considera fonte documental os livros e artigos que representam a literatura pertinente a determinado assunto, assim como os anuários estatísticos, censos, prontuários médicos e legislações. Os livros e artigos também são considerados por Gil como documentos baseados em materiais já elaborados.

O levantamento dos artigos científicos foi feito principalmente por meio de pesquisa nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Google Acadêmico (SCHOLAR).

Para a busca desta revisão de literatura inicialmente foram utilizados os termos “cana-de-açúcar”, “trabalhador rural”, “queimada da cana”, “plantio manual”, “corte manual”. Suas referências foram sugestivas para outras buscas, sendo determinado um limite em relação às datas de publicação. Quanto linguagem, optou-se por trabalhos publicados em português.

Foram consultados também os bancos de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e do Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).

 Foram realizados levantamentos acerca das Normas Regulamentadoras que se responsabilizam pelas condições de trabalho, a fim de sustentar as argumentações que seriam desenvolvidas. Sendo assim, o estudo foi redigido acerca da NR 31, cuja vigência entrou em regime em 2005, em detrimento das Normas Regulamentadoras Rurais que foram revogadas em 2008.

As informações encontradas foram divididas em um titulo e três subtítulos: sendo como titulo principal: Segurança do trabalho no plantio e colheita de cana-de-açúcar, e subtítulos: Caracterização do setor canavieiro; Riscos Ambientais e Prevenção. Tais capítulos foram intersectados com figura e tabelas de informações obtidas nos materiais descritos e bancos de dados.

1.  setor canavieiro

O Brasil destaca-se como o principal produtor mundial de cana-de-açúcar com um total de 754,9 milhões de toneladas em 2015 (IBGE, 2016). A área de cana-de-açúcar que deverá ser colhida e destinada à atividade sucroalcooleira na safra 2015/16 é de 8.995,5 mil hectares. São Paulo, maior produtor, possui 52% (4.678,7 mil hectares), seguido por Goiás com 10,1% (908 mil hectares), Minas Gerais com 9% (811,2 mil hectares), Mato Grosso do Sul com 7,5% (677,9 mil hectares), Paraná com 6,6% (596 mil hectares), Alagoas com 3,8% (338,3 mil hectares), Pernambuco com 2,9% (264 mil hectares) e Mato Grosso com 2,6% (230,3 mil hectares). Estes oito estados são responsáveis por 94,5% da produção nacional. Os outros 14 estados produtores possuem áreas menores, totalizando 5,5% da área total do país. Através da Figura 1 se observa a distribuição da área colhida de cana-de-açúcar em 2014.