Seminário de Economia Mineral Brasileira

Impactos ambientais da mineração no Estado de São Paulo

Introdução

De modo geral, a mineração causa impacto significativo ao meio ambiente, pois quase sempre o desenvolvimento dessa atividade implica supressão de vegetação, exposição do solo aos processos erosivos com alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, além de causar poluição do ar, entre outros aspectos negativos [2].

A mineração causa também impactos sociais e econômicos, visto que o uso das áreas mineradas permite a contínua agregação de valores econômicos e sociais às comunidades locais e ao restante da sociedade [1].

Fica ao governo de cada munícipio a responsabilidade de se adaptar as exigências do desenvolvimento sustentável, assegurar-se de que os benefícios da mineração serão maiores que os malefícios e, em especial, compreender e proteger os interesses justos de minorias menos favorecidas [1].

Objetivos

Exemplificar a relação entre município e mineração, através do artigo escolhido: “Impactos ambientais da mineração no Estado de São Paulo”. Mostrar também Instrumentos Legais do Município que podem ser observados durante a leitura, relacionando-os com o conteúdo apresentado na sala de aula, através de uma metodologia clara.

Metodologia

Visando destrinchar os conhecimentos adquiridos durante a aula de Economia Mineral Brasileira, foi escolhido um artigo que trate de temas dados na sala de aula. Ele poderia ser retirado tanto da internet, quanto de outros meios de divulgação de informações como jornais e revistas impressos.

O artigo foi analisado e posteriormente foram expostas as relações entre município e mineração presentes nele, descrevendo os Instrumentos Legais de Município observados.

Para a realização do trabalho, foi necessário também a leitura de outros artigos para completar as informações que se encontravam com desfalque, de modo a escrever um trabalho com um número maior de dados.

Resultados

Muitos são os desafios enfrentados pelo setor mínero-metalúrgico para se adequar à Constituição Federal e à Política Nacional de Meio Ambiente. A mineração causa diversos impactos na região a qual ela é instalada e muitos deles podem se tornar irreversíveis, causando efeitos danosos no equilíbrio do ecossistema. Além dos problemas ambientais, a instalação de pontos de extração de minério, afeta o restante da sociedade, visto que a densidade populacional tende a aumentar com o aumento das ofertas de emprego, juntamente com a quantidade de dinheiro em circulação na região.

A mitigação e a prevenção dos impactos vem sendo realizada por meio do licenciamento ambiental com base no planejamento do empreendimento consubstanciado nos documentos denominados Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a serem apresentados conforme os critérios estabelecidos na Resolução n.51, de 12 de dezembro de 2006, da Secretaria do Meio Ambiente.

Devido à alta preocupação dos governos com a atividade em questão, é possível observar que a Lei de uso e ocupação do solo em trechos como: “o zoneamento ambiental para mineração de areia na várzea do Rio Paraíba do Sul, no subtrecho inserido nos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba,