TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

CENTRO SUPERIOR POLITÉCNICO

CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA

MARCO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

EURIPEDES TIAGO DIMAS DA SILVA

MATHEUS ALVES DA SILVA

ROGÉRIO FERREIRA DE MENEZES

SAMANTHA COELHO DE MOURA

THALES CASTRO COSTA

WARLEY ALVES DE SOUSA  

PALMAS/TO

Março/2018

TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Trabalho apresentado como requisito de avaliação da disciplina de Transmissão e distribuição de energia elétrica, do curso de Engenharia Elétrica, da Faculdade Católica do Tocantins.

                                                               PROFESSOR: JOAO CARLOS

PALMAS-TO
2018[pic 2]

Sumário

1. INTRODUÇÃO4
2. HISTÓRICO5
3. A FORMAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS ESTRANGEIRAS 6
4. AS EXPERIÊNCIAS DE ESTATIZAÇÃO 9
5. MODELO ESTATAL 11
6. REPARO INSTITUCIONAL 14
7. SITUAÇÃO ATUAL15
8. LIDERANÇA DA ELETROBRÁS 16
9. CONCLUSÃO17
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS18

1. INTRODUÇÃO

A estrutura estatal do setor, começou a deteriorar-se nos anos 80 por vários motivos que analisaremos posteriormente, inclusive pela crise econômica do país. Antes, porém, de analisar o futuro da energia elétrica no Brasil, é importante uma revisão sobre a origem do setor e como se formou a estrutura estatal, hoje privatizada em parte. Em 2003, com um novo Governo no Brasil e, usando a crise do ano de 2001 como principal justificativa, ficou claro que o Poder Concedente usaria as formas legais à sua disposição para alterar o modelo do setor elétrico e também o papel exercido pelas Agências Reguladoras de uma forma geral. Após um longo período de estudos, duas medidas provisórias foram editadas para suportar o novo modelo e foi enviado ao Congresso um anteprojeto de lei que modifica o papel das Agências Reguladoras. Em 2004, foram sancionadas as Leis nos 10.847 e 10.848. A primeira criou a Empresa de Pesquisa Energética – EPE e a segunda estabeleceu o Modelo Institucional do setor elétrico brasileiro. O Projeto de Lei no 3.337, que estabelece o modelo de gestão as Agências Reguladoras, ainda está em discussão no Congresso Nacional. Em resumo, o Brasil viveu mais um momento de revisão de um marco regulatório sequer totalmente estabelecido anteriormente.

1. HISTÓRICO

A tabela a seguir, ilustra os principais eventos do processo de estabelecimento do marco regulatório recente do setor elétrico no Brasil, da Constituição de 1988 até o chamado Novo Modelo do Setor Elétrico (NMSE), de 2004. Tem sido um processo evolutivo, que vai se complementando aos poucos e que ainda não se estabilizou:

1988	1993	1995	1996	1997
Constituição Federal (Artigos 175 e 176)	Lei 8.631 Fixação dos níveis das tarifas de energia elétrica e extinção do regime de remuneração garantida	Concessão de serviços públicos Lei 9.074 Concessão de serviços de energia elétrica	Criação da ANEEL	Lei 9.433 Política nacional de recursos hídricos Lei 9.478 CNPE e ANP Decreto 2.335 Regimento interno da ANEEL; implantação da ANEEL

1998	1999	2002	2003	2004
Lei 9.648 MAE e ONS	Lei 9.984 ANA	Lei 10.438 Expansão da oferta, RTE, baixa renda e universalização dos serviços Lei 10.433 Criação do MAE Lei 10.604 Tarifa baixa renda	Lei 10.762 Programa emergencial Decreto 4.932 Delega à ANEEL o poder concedente	Lei 10.847 EPE Lei 10.848 Modelo Institucional Lei 10.871 RH das agências PL 3.337 Gestão das agências Decreto 5.081 Regulamentos / ONS Decretos 5.163 / 5.271 Comercialização e outorga Decreto 5.175 CMS

Embora supostamente os ajustes no modelo do setor implicassem em incentivos a novos investimentos que minimizassem os riscos de novo racionamento, cada vez mais especialistas alertavam para a eminência de nova crise de produção de energia elétrica com eventuais restrições de oferta antes da eclosão da crise econômica mundial a partir de meados de 2008. Ainda que esse risco tenha sido afastado, o horizonte de médio e longo prazo sempre será objeto de preocupação dadas as necessidades de energia para o potencial crescimento da economia brasileira.

1. A FORMAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E A ATUAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS ESTRANGEIRAS

A eletricidade começou a ser produzida no Brasil nos anos finais do século XIX, quase simultaneamente ao início do seu uso comercial na Europa.  Participaram dessa organização inicial pequenas empresas privadas nacionais e empresas de governos municipais de pequenas localidades que se destacavam no cenário nacional. Nos primeiros anos do século XX, com a chegada das primeiras concessionárias estrangeiras, a produção de energia elétrica começou a aumentar, possibilitando o consumo urbano e industrial em áreas próximas às fontes produtoras.

 Na década de 1920, ao mesmo tempo em que houve um processo de concentração empresarial em torno das concessionárias estrangeiras, que adquiriram a maior parte das empresas privadas nacionais e municipais existentes, houve também um considerável avanço técnico na produção de eletricidade. A instalação das primeiras centrais elétricas construídas com técnicas mais avançadas para a construção de barragens, como a Usina de Cubatão, em 1921, de São Paulo Light and Power, permitiu que se ampliasse a oferta de energia elétrica, liberando o consumo da proximidade das fontes, fato que significou grande avanço no desenvolvimento e no desenho urbano e industrial que se formava (LORENZO, 1993). O desenvolvimento da economia cafeeira no Estado de São Paulo ocorrido entre as duas décadas finais do século XIX até o final da década de 1930 foi fundamental ao nascimento e à consolidação da eletricidade no Brasil. O avanço da produção cafeeira dava origem a um complexo conjunto de atividades, tais como ferrovias, assalariamento, expansão urbana, atividades comerciais, de serviços, e, especialmente, suscitava o aparecimento de atividades industriais.