Trabalho AVA Direito e Legislação
Por: Alexandre Brito de Lima • 28/5/2015 • Trabalho acadêmico • 635 Palavras (3 Páginas) • 252 Visualizações
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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome: Alexandre Brito de Lima
Ra: 8206981086
Atividade de autodesenvolvimento
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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 4]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de
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Autodesenvolvimento.
Introdução:
Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva, veiculado no artigo 145, § 1º da Constituição Federal.
Passo 2: Faça uma análise da seguinte tabela, que se refere às alíquotas aplicáveis ao Imposto de Renda, com base nas faixas de rendimentos das pessoas físicas.
Passo 3: Na sequência, reflita sobre a relação que se pode fazer entre a tabela do Imposto de Renda e o princípio da capacidade contributiva.
Passo 4: Por fim, produza um texto tratando do princípio da capacidade contributiva e da sua relação com a tabela do Imposto de Renda da
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Atividade de Autodesenvolvimento
Tema 3: Direito Tributário
O artg 145 no primeiro parágrafo diz que sempre que possível os impostos seram graduados podemos citar o imposto de renda pois ele tem 5 faixas de tributação, quanto maior a sua renda, maior será a sua arrecadação pelo imposto de renda,este é o principio da capacidade contributiva.
Não podemos dizer que capacidade contributiva é o mesmo que a economia, porque a pessoa pode ter capacidade econômica não significa que ele possa contribuir.
O individuo necessita ter uma renda que passe a faixa de rendimento estipulado pelo Estado para que seja feita está arrecadação de imposto de Renda.
A capacidade contributiva ela tem inicio quando o individuo tem uma renda até R$ 1787,00 não será descontado o imposto, mas acima desta faixas de contribuição que estipuladas pelo Estado e assim fazendo a arrecadação salarial, mediante a cada faixa, podemos verificar isso pela tabela que foi nos mostrada,com as faixas e suas respectivas taxas de descontos.Este art 145 é claro e por este motivo ajuda ao Estado a arrecadar os impostos que são chamados de IR.
A tabela só vem confirmar as 5 faixas que a receita federal se baseia para o deconto de cada individuo.Na tabela é mostrado as faixas salariais com seus respectivos descontos.
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Conclusão:
A capacidade contributiva foi instituida para que se possa ter um maior controle de arrecadação, com isso deixar, qualquer individuo sem a sua mínima existência,quem pode ganhar mais paga mais.
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