Trabalho Avaliação de Impactos Ambientais

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UNIVERSIDADE FEDERal do oeste do pará

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DAS ÁGUAS

bacharelado INterdisciplinar em CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DAS ÁGUAS 

ARÍCIA JAIANE CARVALHO DANTAS

 

resenha crítica do artigo: Improving policies and instruments to address cumulative impacts of small hydropower in the Amazon

Resenha crítica para a Avaliação II do componente curricular: Avaliação de Impactos Ambientais, do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia das Águas, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, da Universidade Federal do Oeste do Pará, como requisito parcial para aprovação no componente ministrado pelo Prof. Dr. José Max B. O. Junior

Turma 1: BICTA2018M1

SANTARÉM - PA

2021

Eficiência Dos Instrumentos De Avaliação De Impactos Aplicados No Contexto Amazônico

Athayde, S.; Duarte, C.G.; Gallardo, A.L.C.F.; Moretto, E.M.; Sangoi, LA.; Dibo, A.P.A.; Siqueira-Gay, J. & Sánchez, L.E. (2019). Improving policies and instruments to address cumulative impacts of small hydropower in the Amazon. Energy Policy 132: 265–271. DOI: 10.1016/j.enpol.2019.05.003

Sobre o Autor: O artigo resenhado compõe oito autores, e a primeira autora da obra é a Dr. Simone Athayde, antropóloga ambiental e professora associada com uma nomeação conjunta no Departamento de Estudos Globais e Socioculturais (GSS) e no Kimberly Green Latin American and Caribbean Center na Florida International University (FIU). Os seus interesses de pesquisa incluem conservação da biodiversidade, pesquisa interdisciplinar, ciência integrativa, sistemas de conhecimento indígena, etnobotânica e etnoecologia, e pesquisa participativa e gestão de sistemas socioecológicos.

Resumo da Obra: No artigo “Improving policies and instruments to address cumulative impacts of small hydropower in the Amazon.” Os autores partem da perspectiva de abordagem sobre as opções de avaliações dos impactos com enfoque nos impactos cumulativos provenientes da implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS) na Amazônia brasileira, especificamente do complexo de PCHs do Rio Cupari na bacia do Tapajós. Para isto, revisaram o licenciamento ambiental de sete PCHs e de uma usina hidrelétrica de grande porte (UHE) da área de estudo em questão.

Para uma explanação inicial os autores discorrem sobre a expansão das PCHs tanto em escala global, quanto na escala amazônica. Entre as motivações para a proliferação desse tipo de hidrelétrica, os autores destacam as políticas e incentivos econômicos para a produção de energia renovável aliada a percepção de que centrais hidrelétricas de pequeno porte oferecem impactos menores quando comparadas as usinas de grande porte. Outro fato apontado é que as PCHs não costumam serem projetos planejados isoladamente, isso implica que uma bacia pode conter diversas delas que geralmente estão associadas a outras atividades econômicas e projetos de infraestrutura. Desse modo, é frisado que apesar de se ter a visão que as pequenas centrais hidrelétricas geram impactos menos significativos experiências em avaliação de impactos ambientais e sociais demostram que é necessário avaliar os impactos cumulativos em conjunto com demais projetos para uma melhor compreensão de consequências advindas de tais projetos e melhor norteamento a respeito de tomadas de decisão.

Mas afinal, o que seriam impactos cumulativos? Os autores definem como mudanças ambientais resultantes de uma ação em combinação com outras ações passadas, presentes e futuras, provindas de diversos processos de acumulação, os quais se dividem em aditivos, aqueles decorrentes da soma dos efeitos individuais de um mesmo tipo de intervenção ou sinergéticos que ocorrem quando os efeitos combinados de várias ações são maiores do que a soma dos efeitos individuais.

Para além disso, no artigo traz uma explicação mais detalhada sobre a definição de PCHs, sendo categorizadas internacionalmente como aquelas que produzem até 10 Mw de energia, enquanto no Brasil a Resolução 673/2015 da ANEEL define como aquelas com potencial de geração de energia superior a 5MW e menor ou inferior a 30MW. É ressaltado ainda que mesmo com lacunas de conhecimentos em relação à significância dos impactos de PCHs cientistas tem desafio a teoria que estas sejam menos danosas, essencialmente quando implantadas em cascatas, ou seja, várias em uma mesma bacia. Além disso, estudos realizados têm encontrado impactos significativos de cascatas na ecologia dos rios, no entanto, na escala de bacia estes são frequentemente negligenciados no planejamento e na avaliação ambiental.