Um estudo sobre a aplicação da norma ISO em uma instituição de ensino

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Gestão da saúde e segurança no trabalho do Instituto Federal do Rio de Janeiro – Campus Nilópolis:
Um estudo sobre a aplicação da norma ISO em uma instituição de ensino

Raphael da Rocha Fonseca
(Graduando em Gestão da Produção Industrial – IFRJ Nilópolis)

Igor Sindra da Silva Oliveira
(Graduando em Gestão da Produção Industrial – IFRJ Nilópolis)

Resumo[pic 2]

A gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) reduz riscos de acidentes, promove a saúde e a satisfação dos trabalhadores, melhora os resultados operacionais e a imagem das organizações. A política deve ser baseada na OHSAS 18001, que por se tratar de uma norma bastante abrangente, pode ser aplicada por organizações de diversos segmentos, tanto em empresas privadas, como também em órgãos públicos e acadêmicos. Este artigo tem como principal objetivo identificar a política e as práticas utilizadas pelo sistema de SST do Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus Nilópolis, a fim de verificar o grau de adequação da instituição à norma. Assim como propor soluções que proporcionem a implantação da OHSAS 18001 no Campus.

Palavras-Chave

Segurança e Saúde no Trabalho. Sistema de Gestão. Instituto Federal do Rio de janeiro. Nilópolis. ISO[pic 3]

1. Introdução

As organizações do mundo atual percebem cada vez mais a importância do investimento em sistemas de gestão que proporcionem melhorias de seus processos, uma vez que, o mercado se torna cada vez mais competitivo e exigente. Dessa forma, torna-se indispensável o investimento em áreas que tornem as empresas mais atraentes e competitivas no mercado. Diversas normas foram desenvolvidas para proporcionar uma melhora contínua no sistema das corporações, seja ela voltada para Qualidade (ISO 9001); Meio Ambiente (ISO14001); Responsabilidade Social (ISO 24000) e, no nosso contexto, a OHSAS 18001.

Estas normas são adotadas por organizações, de todos os tipos, a fim de estabelecer um sistema de gestão do Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho (SST) destinado a eliminar ou minimizar os impactos ambientais, os riscos para os trabalhadores e outras partes interessadas que possam ser expostas a riscos associados às suas atividades, assim como, melhorar o ambiente de trabalho.

No Brasil, a segurança e saúde ocupacionais estão regulamentadas e descritas como Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), que está regulamentado em uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) e, portanto, na legislação trabalhista brasileira.

Esta norma diz que as empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983). 

Pelo fato da legislação brasileira exigir o investimento das empresas em segurança ocupacional e que estas garantam a integridade do trabalhador no local de trabalho, muitas empresas entendem que ao atender as exigências da NR4 já implantam dentro da companhia uma política de segurança e saúde ocupacional eficaz. Entretanto, a implantação da segurança do trabalho baseada na OHSAS 18001, além de garantir a saúde do colaborador e atender a legislação trabalhista, acabou se tornando uma ferramenta muito mais ampla neste mercado cada vez mais competitivo, onde as empresas investem, aperfeiçoam cada vez mais a qualidade e buscam manter uma reputação e uma imagem positiva no mercado.

Este artigo se propõe a responder a seguinte questão de pesquisa: (1) como o IFRJ Nilópolis trata as questões relativas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) tanto na relação com seus alunos como com seu corpo docente e administrativo? (2) Tais ações são compatíveis com a norma OHSAS 18001?

Por se tratar de uma instituição de ensino superior, formadora de opiniões e cidadãos, entendemos que esta pesquisa possui um papel fundamental para fomento de debates e reflexões acerca do papel do gestor diante das novas demandas tanto do mercado de trabalho como do ambiente competitivo das empresas. Um debate a respeito da formação comportamental de futuros líderes não só voltada para questões técnicas, mas também para questões relacionadas à qualidade de vida e sustentabilidade.

Para responder a pergunta proposta, foram estipulados alguns objetivos de pesquisa: (1) Identificar a política utilizada pelo sistema de SST do IFRJ Nilópolis, (2) identificar quais ferramentas são utilizadas para implantar essa política, (3) identificar a visão do colaborador e do aluno sobre as práticas da instituição e (4) confrontar as práticas adotadas na instituição com a norma OHSAS e (5) propor um plano de melhoria para adequação da instituição à norma. A busca das informações se deu através de entrevistas com alunos, professores e servidores administrativos.

No desenvolvimento é apresentada uma síntese da norma OHSAS 18001, demonstrando a estrutura de um modelo de ideal de gestão do Sistema de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Logo após é feito uma abordagem do modelo de segurança do Instituto do ponto de vista de alguns funcionários entrevistados. Em seguida é descrito o modelo adotado pela Instituição de ensino segundo o relato do Diretor Geral da companhia. Na conclusão é abordado um parecer sobre a atual situação do Campus e propostas algumas sugestões para adequação do modelo de SST do Instituto à Norma.

1. Desenvolvimento

1. Referência Teórica – OHSAS 18001

Como base para esta pesquisa foi utilizada como referência a ISO OHSAS 18001:2007. A presente Norma OHSAS é aplicável a qualquer organização que pretenda estabelecer um sistema de gestão destinado a eliminar ou minimizar o risco para os trabalhadores e outras partes interessadas que possam ser expostas a riscos associados às suas atividades. Ela busca estabelecer, implementar, manter e melhorar um sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho e assegurar-se da conformidade com a sua política de SST.