VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS A PARTIR DE UMA ABORDAGEM QUANTITATIVA: APLICAÇÃO AO RIO JAGUARIBE

VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS A PARTIR DE UMA ABORDAGEM QUANTITATIVA: APLICAÇÃO AO RIO JAGUARIBE

Wictor Edney Dajtenko Lemos

Estudante de Doutorado do programa de pós-graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (DEHA) da Universidade Federal do Ceará – Área de concentração Recursos Hídricos. Endereço: Universidade Federal do Ceará, Campus do Pici. Avenida Mister Hull, s/n. Bloco 713. Fone: (85)3366 9770. CEP: 60455-900. E-mail: [e-mail]

Francisco de Assis de Souza Filho

Doutor em Engenharia Civil. Professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (DEHA) da Universidade Federal do Ceará.

Felipe Augusto Tavares de Carvalho Sales

Estudante de Mestrado do programa de pós-graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental (DEHA) da Universidade Federal do Ceará – Área de concentração Saneamento Ambiental.

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VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS A PARTIR DE UMA ABORDAGEM QUANTITATIVA: APLICAÇÃO AO RIO JAGUARIBE.

Resumo

Os impactos que efluentes domésticos causam ao meio ambiente constituem grande parte dos problemas relacionados à qualidade da água. Serviços ambientais prestados pelos rios, entre eles a capacidade em assimilar e degradar dejetos, são de extrema importância à sociedade. Embora indispensáveis, não existe um valor econômico predefinido para estes serviços, importantes na quantificação dos impactos e custos da expansão das atividades humanas. Foi proposta uma metodologia para a valoração ambiental da autodepuração em rios, aplicada ao rio Jaguaribe, localizado no Estado do Ceará e seu devido enquadramento em classes de qualidade. A partir de curvas de custo de instalação de ETEs e de um modelo de qualidade de água de fontes pontuais, foram modeladas as cargas orgânicas lançadas ao longo do rio Jaguaribe. O valor total de R$ 2.020.438,10 foi o custo teórico fornecido pelo serviço ambiental de autodepuração do rio Jaguaribe, para vazões de referência de 20 m3 s-1.

VALUATION OF THE ENVIRONMENTAL SERVICES FROM A QUANTITATIVE APPROACH: APPLICATION TO THE JAGUARIBE RIVER.

Abstract

Water quality problems are largely function of domestic effluents released in the environment. The environmental services provided by rivers, including your ability to assimilate and degrade wastes, are of extreme importance to society. Although essential, there is no predefined economic value for these services that are important in quantifying the impacts and costs of the expansion of human activities. We proposed a methodology for the economic valuation of self-purification process in rivers, applied to Jaguaribe river, located in the State of Ceará and its classification for water quality categories. By using the cost curves of wastewater treatment station installation and a water quality model, the organic loads were modeled along the Jaguaribe river. The amount of R$ 2,020,438.10 was the theoretical cost of the environmental self-purification service provided by Jaguaribe river to flows of 20 m3 s-1.

Palavras-Chave – Serviços ambientais. Modelagem matemática. Qualidade da água.

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INTRODUÇÃO

A água é um recurso essencial ao planeta, e, no sentido qualitativo, vêm enfrentando problemas quanto à sua escassez. Existe uma notória preocupação com a evolução dos processos que fazem da água um bem em constante deterioração, seja por processos naturais ou antropogênicos, sendo este o de caráter mais impactante. Tais processos ameaçam os ecossistemas aquáticos, destruindo o equilíbrio normalmente apresentado. Tal degradação do meio ambiente não é paga pelos agentes causadores, tornando-se uma externalidade para o sistema econômico, pois afetam terceiros sem uma devida compensação (FERREIRA et al., 2011).

Impactos na qualidade da água causados pela poluição dos recursos hídricos estão diretamente relacionados ao comprometimento da qualidade dos serviços ambientais prestados pelo meio ambientes à sociedade. Estes serviços são de extrema importância ao suporte das funções que garantem a sobrevivência das espécies. De uma maneira geral, todas as espécies animais e vegetais dependem dos serviços ecossistêmicos para sua sobrevivência. Esta importância se traduz em valores associados aos recursos ambientais, podendo ser valores morais, éticos ou econômicos.

Para Teitenberg (2003), o impacto causado pela poluição ao meio ambiente e a avaliação de sua magnitude requer: (1) a identificação de todos os locais afetados; (2) a estimativa da relação física entre as emissões de poluentes (incluindo fontes naturais) e o problema causado ao ambiente; (3) estimativa das possíveis causas no sentido de impedir ou amenizar alguma porção do problema e (4) a valoração monetária dos impactos. Esta relação entre impacto causado ao ambiente e sua avaliação monetária requer uma metodologia que possibilite a avaliação dos seus custos.

Os serviços ambientais, além de inúmeros e indispensáveis, constituem-se em bens públicos como, por exemplo, o ar, a água e a capacidade de assimilação de dejetos, não tendo, portanto, preços. A disposição a pagar por estes serviços pode ser estimada com base em métodos de valoração monetária ambiental, importantes no dimensionamento dos impactos gerados, nos custos e nos benefícios da expansão das atividades humanas (MAY, 2003). De uma maneira geral, para se estimar os valores dos bens ou produtos, utiliza-se do preço que aparece no mercado existente. NETO (2003) comenta que caso não exista preço de mercado para aquele produto, recorre-se aos valores indiretos que se aproximariam do preço real do bem.  

Os rios e outros cursos de água corrente podem se recuperar rapidamente de níveis moderados de resíduos degradáveis com demanda de oxigênio pela combinação da diluição e da biodegradação de tais resíduos por bactérias (MILLER Jr., 2007). Partindo-se deste conceito, e utilizando o modelo de fontes pontuais proposto por Streeter-Phelps (1925) para o tratamento quantitativo, foram modeladas as cargas orgânicas lançadas ao longo do trecho considerado do rio Jaguaribe. Foram considerados, para a valoração do processo de autodepuração, os custos referentes à instalação de sistemas tratamento de efluentes através de sistemas de lagoas de estabilização.