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Por:   •  6/6/2017  •  Ensaio  •  1.507 Palavras (7 Páginas)  •  208 Visualizações

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Direitos dos animais[pic 1]

                                                                       Nome: Diogo Cruz

                                                                                             Escola: Sebastião da gama                                          

                                                            Turma:TEA2                      

                                                                                             Disciplina: CLC7

                                                                                             Professor: João Paulo Maia

                                                                                             Ano Letivo: 2016/2017

Problema

Será que os animais deverão ter os mesmos direitos básicos que os seres humanos típicos?

Tese

Neste trabalho vou defender que, alguns animais também têm direitos básicos como os seres humanos típicos, mas esses não precisam de ser necessariamente legais. Por isso, temos de saber respeitá-los e evitar atos que objetivamente os prejudicam fortemente, alguns dos quais podem ser facilmente evitados, não devendo ser realizados apenas para a nossa satisfação egoísta.

O que é um direito?

Antes apresentar o meu argumento vou explicar o que é um direito, segundo Pedro Galvão: “Um direito é uma pretensão legítima a uma coisa. Se as pessoas têm direitos morais, então é errado privá-las daquilo a que elas têm direito para benefício dos outros. Por exemplo, se as pessoas têm o direito à vida, não se pode assassinar uma pessoa para salvar outras. Os direitos impõem limites àquilo que é permissível fazer em nome da felicidade geral ou do bem comum, e por isso costumam ser reconhecidos pelos que defendem uma. Não se deve confundir os direitos legais com os direitos morais. Para saber se os animais têm direitos legais, basta consultar a legislação; para saber se têm direitos morais, é preciso investigar as características que conferem direitos a uma entidade e determinar se os animais possuem essas características.”[1] 

Qual a diferença entre direitos morais e direitos legais?  

Os direitos legais são aqueles que são reconhecidos na legislação. Por exemplo, se estiver reconhecido na legislação que as pessoas têm direito a propriedade privada, então alguém pode ter esse direito, independentemente disso ser moralmente correto ou não. Um direito moral é uma regalia de que alguém deve gozar, independentemente de estar reconhecida na lei ou não. O que vou defender é que alguns animais têm direitos.

Argumento

Para defender esta minha tese vou apresentar as seguintes razões:

  1. Causar sofrimento e dor desnecessários no mundo é um mal.
  2. Se há animais que têm capacidade de sofrer, e de ter prazer, então seguramente terão interesses, como interesse de ter prazer e de não sofrer.
  3. Quando falamos em animais não estamos a falar de que todos têm essa capacidade.
  4. Animais como insectos e peixes, não têm capacidade neurológica e cerebral sofisticada e, por isso, não sentem prazer e sofrimento significativos.
  5. Logo, podemos excluir algumas espécies só incluindo maníferos e aves, por terem capacidades neurológicas e cerebrais mais sofisticadas para sentir dor e prazer significativos.
  6. Se os maníferos e aves têm a capacidade neurológicas e cerebrais para sentir dor e prazer significativos, então podem ter direitos morais, incluindo o direito à vida, a não ser torturados e à liberdade.
  7. Logo, alguns animais têm direitos morais básicos como os seres humanos típicos.

Contra-argumento

Há, no entanto, quem conteste esta posição apresentando as seguintes razões:

  1. Os animais por não serem racionais não têm direitos.
  2. Os animais têm maior capacidade ou tolerância ao sofrimento do que os seres humanos típicos, por isso não se pode comparar as duas formas de sofrimento.
  3. Alguns animais são indispensáveis como alimento para os seres humanos e, por isso, temos de os matar para nos alimentarmos e nos mantermos saudáveis. Apenas na carne de alguns animais pode se encontrar vitaminas, tais como o B12.
  4. Logo, os animais não têm direitos.

Refutação do contra-argumento

  1. Se por racionalidade se entende a capacidade de resolver certos problemas sofisticados, então animais como, por exemplo, macacos têm tipicamente essa capacidade.
  2. Logo, pelo menos certos animais teriam, por esse facto, direitos.
  3. Mas mesmo que não se defenda a conclusão anterior, é fácil refutar 1) do contra-argumento, pois recém-nascidos humanos não são certamente racionais (não resolvem problemas sofisticados) e, no entanto, têm direitos.
  4. Logo, ser-se racional não é uma condição necessária, nem sequer suficiente, para se ter direitos.
  5. Mesmo que os animais tenham maior capacidade ou tolerância ao sofrimento do que os seres humanos típicos, isso não significa que não sintam dor ou sofrimento significativos. Por exemplo, utilizando o exemplo acima, recém-nascidos não terão capacidades de expressar ou sentir o mesmo sofrimento como humanos adultos, mas sentem sofrimento significativo.
  6. Logo, apesar de nem todos os animais terem a mesma capacidade de sofrimento de seres humanos típicos, muitos como mamíferos e aves, por terem capacidade neurológica e cerebral sofisticada, sentem prazer e sofrimento significativos.
  7. Logo, pelo menos esses animais têm direitos.
  8. Não precisamos necessariamente dos animais para obter alguns nutrientes, por exemplo, algumas proteínas, pois hoje em dia já temos formas de as obter sem ter de sacrificar animais, por exemplo, através de ampolas ou comprimidos, feitos em laboratório.
  9. Mas se mesmo que sejamos contra este tipo de proteínas, poderemos seleccionar apenas alguns animais para obtermos essas proteínas tais como: peixes, camarões e insectos, por terem um nível de sofrimento menor que mamíferos e aves.
  10.  Para quem não quiser também esta opção, ainda temos, por exemplo, os ovos e o queijo como fontes de proteínas.
  11.  Logo, pelo menos alguns animais podem ser retirados da nossa alimentação e animais como mamíferos e aves têm direitos.

Conclusão

Dada a análise que efetuei, mantenho que alguns animais têm direitos morais, mesmo que esses direitos, não sejam compreendidos por todos, mas perante o contra argumento conseguimos arranjar soluções sem ter que sacrifica-los

Webgrafia

O'Connor, Timothy, "Free Will", The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Summer 2016 Edition), Edward N. Zalta (ed.), URL = , disponível em 5/6/2017.

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