Direitos humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Marcio Soares de Souza
RA	7682741589

Atividade de Auto desenvolvimento

                                           Anhanguera Educacional

                                                           2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Auto desenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Auto desenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Milton Andreza Dos Reis).

Anhanguera Educacional

2015

                      A Evolução dos Direitos Fundamentais

 Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que

se classifica.

Com base nos Temas de estudos apresentados e incluindo as Vídeos aulas abordadas seguidas dos Temas proposto, venho por meio desta esboçar o entendimento em relação aos temas sugeridos.

Em relação a Titularidade apresentada queria colocar que, referente a isso houve um homem por nome Nicolau Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, que foi talvez o primeiro tratado de teoria política, além de esboçar os princípios do Estado Moderno, também foi pioneiro em caracterizar a figura do déspota, apresentando-o como um governante sem ética e inescrupuloso.

O estado Contemporâneo nasceu justamente com o objetivo de criar um governo com feições opostas ao despótico, isto é, um governo em que os detentores do poder atuassem sempre fundamentados na lei.

Baseando no fato de Fundamentados na lei e não no Despótico, Sobre esse assunto de Despotismo ou Despótico, Charles Louis De Secondat ou Barão de Montesquieu escreve em sua obra (Os Espírito das leis) Ele caracterizava o Estado Despótico que veio antes do Estado Contemporâneo.

O Estado Despótico era um Estado sem leis aonde a população não teria direitos concretizados e nem poderia ser beneficiada de maneira justa.

Esse Estado era regido por homens que subia ao poder por meio de familiares com Históricos já idealistas que já antes deixara uma Marca com seus ideais, ou usava-se a Religião como Instrumento para chegar ao poder.

Quando o mesmo chegava ao poder, anulava as decisões do povo, ou seja, eles não tinha como ter direitos concretizados, nem coletivo e nem Individual.

Nele no Estado Despótico o Governante atuava sem Lei, por essa razão o nome Despótico ou Tirânico.

Direito à Saúde e Geração de Direitos Humanos

Sobre todo esse aspecto, a Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica os direitos difusos, à esses direitos não podem ser lhe atribuídas somente a um grupo de pessoas, em grande verdade isso se relaciona a respeito de toda sociedade no geral.

Podemos aqui mostrar como exemplo, a parte ligada ao meio ambiente, em relação ao saneamento básico, problemas que atinge ainda hoje diretamente uma grande parte da população de baixa renda, inclusive em algumas áreas em formação ou maus distribuídas, a falta de saneamento básico mostra que; sem esgotamento sanitário e destino adequado do lixo isso traz sérios problemas a saúde, a falta de  água potável e muito menos pavimentação, isso nos traz conclusões de alguns problemas aqui citados entre muitos.

Ao que parece quando um desses problemas são solucionados estamos trazendo um pouco mais de melhorias as pessoas, e evitando certas doenças que por falta de saneamento básico acontece.

Sobre esses acontecimentos podemos dizer que isso fere o direito Constitucional a saúde, uma vez que essas pessoas já por viverem em condições difíceis e exorbitantes não encontram disponibilidade até mesmo para receber atendimento médico adequado, uma vez que em vários hospitais públicos muitas delas são colocadas à espera, criando filas exorbitantes e desordens, e quando são atendidas não consegue ter uma satisfação no atendimento, deixando de ter Direito Preservado quando à elas isso é por Direito e garantia.

Combinados ambos os Estados Despótico e Estado Contemporâneo, ainda sobre a sua revolução vê, que muita coisa mudou, em relação de um para a outra, mas que se faz necessário avançar, ainda no seu presente.

A Saúde é um bem importante para qualquer sociedade, pois ela faz parte do dia a dia do Cidadão, como Direito Fundamentais e sociais.

É´ Direito Básico de todos e dever dos governantes, assumir suas responsabilidades para com a sociedade.

Direito ao Meio Ambiente e a Geração de Direitos Humanos

Texto 2: