O Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos

EfliIdentificação do Sistema:

SIRIEMA: Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos

Descrição do Problema:

Manter o cadastro de todos os usuários de recursos hídricos do estado do Mato Grosso do Sul que possibilite o conhecimento dos utilizadores dos recursos hídricos do estado, assim como suas demandas pelo uso da água.

Solução do Problema:

Criação de um módulo informatizado, integrado ao SIRIEMA, que permita o cadastramento dos dados dos usuários de recursos hídricos do estado, identificando para quais fins seus empreendimentos utilizam a água e os pontos de interferência realizados para cada uso.

Relação de Usuários Fornecedores de Requisitos:

Nome Telefone E-mail Observações

Angélica Haralampidou (67) 3318-5714 [e-mail] Gerente do GRH – Gerência de Recursos Hídricos

Celina Aparecida Dias (67) 3318-5649 [e-mail] Química - Sistema de Informações

Elisabeth Arndt (67) 3318-5649 [e-mail] Engenheira Agrícola - Hidrologia

Requisitos do Sistema:

F001.Manter Trecho de Rio Dependências: Cadastro de Bacias

Requisito Descrição do Requisito

RF001.01 Manter cadastro georeferenciado para representação dos Corpos D’água, onde seja possível classificá-los em: Trecho de Rio, Rio, Ribeirão, Córrego, Sub-Bacia, Bacia e Aquífero. Além da classificação, outros dados como extensão, altimetria e vazão também podem ser informados no cadastro do Corpo D’água.

RF001.02 Integrar o cadastro de Corpo D’água ao SISLA.

RF001.03 Na visão interna do sistema, na tela de novo e editar um cadastro de Corpo D’água, na seção “Dados do Corpo D’agua”, caso o Tipo do Corpo D'água selecionado seja igual a Aquífero o sistema deve disponibilizar para preenchimento o campo “Reserva total explotável (m³)”, campo numérico, com duas casas decimais após a vírgula e de preenchimento obrigatório, armazenar o mesmo valor informado no campo de Reserva Total Explotável no campo Reserva Total Explotável Atualizado este campo será necessário para dedução dos valores que serão solicitados nas DURHs nas Solicitações de Outorga.

RF001.04 Na visão interna do sistema, na tela de novo cadastro de Corpo D’água, deve ser possível ao usuário associar um ou mais municípios ao Corpo D'água.

Caso o Tipo do Corpo D'água selecionado seja igual a Aquífero o sistema deve disponibilizar, na seção “Municípios”, os seguintes campos:

oMunicípio: selecionar o município do Corpo D’água, de preenchimento obrigatório;

oÁrea (km²): campo numérico, com duas casas decimais após a vírgula e de preenchimento obrigatório.

oReserva Explotável no Município (m³): campo numérico, com duas casas decimais após a vírgula e de preenchimento obrigatório.

Caso o Tipo do Corpo D'água selecionado seja diferente de Aquífero o sistema deve disponibilizar, na seção “Municípios”, somente o campo Município, de preenchimento obrigatório.

O usuário pode adicionar um ou mais Municípios que devem ser exibidos em forma de lista, ordenada por município em ordem alfabética. Caso tente adicionar um mesmo Município o sistema não deve permitir e deve exibir a seguinte mensagem: “Não é possível adicionar um mesmo município mais de uma vez.” Essa lista deve possuir as seguintes colunas:

oCaso o Tipo do Corpo D'água selecionado seja igual a Aquífero: nome do município, Área (km²) e Reserva Explotável Atualizada no Município (m³).

oCaso o Tipo do Corpo D'água selecionado seja diferente de Aquífero: nome do município.

oDeve armazenar o mesmo valor informado no campo Reserva Explotável Atualizada no Município, onde deve conter na inclusão o mesmo valor do campo Reserva Explotável no Município, neste campo que será deduzido os valores solicitados na Solicitação de Outorga quando estiver em processo de Análise de Disponibilidade Hídrica.

Ao adicionar um Município, o sistema deve:

oCalcular e armazenar o percentual da Reserva Explotável do Município no Corpo D’água, assim, o sistema deve obter a soma das Reservas Explotáveis de todos os Municípios do Corpo D’água e calcular o percentual do Município adicionado ((volumeExplotavelMunicipio / ∑volumeExplotavelMunicipios) * 100).

RF001.05 Na visão interna do sistema, na tela de Detalhes de um Corpo D’água, o sistema deve exibir todas os campos do cadastro informados no momento de sua criação.

RF001.06 Na visão interna do sistema, na tela de Editar um cadastro de Corpo D’água, deve ser possível alterar os dados do Corpo D’água, alterar associação de um ou mais municípios no Corpo D'água conforme segue:

oUsuário possuir permissão de alterar o Tipo do Corpo D'água;

oSe o Tipo do Corpo D'água selecionado for igual a Aquífero:

O sistema não deve permitir alterar o Campo Reserva Total Explotável;

Permitir alterar o campo Reserva Explotável Atualizada conforme ...

Ao selecionar na lista um município a ser alterado, o campo Reserva Total Explotável no Município deve ser desabilitado para edição.

Caso o volume Explotável Total e Atualizado sejam iguais, significa que ainda não houve dedução de água na reserva Explotável, ao proceder a alteração, gravar o novo valor informado no campo Reserva Explotável Atualizada no Município e também no campo Reserva Explotável Total no Município.

Caso as quantidades de volume Explotável Total e Atualizado não sejam iguais, permitir alterar o campo Reserva Explotável Atualizada no Município se a quantidade no campo for menor do que o campo Reserva Explotável Total no Município, neste caso significa que a quantidade foi deduzida através das quantidades solicitadas nas DURHs. O sistema deve exibir mensagem, “Os volumes na Reserva Explotável no Município foram deduzidos, deseja ... ” alertando o usuário. Proceder alteração conforme .....

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