Plano De Recursos Hidricos Da Bacia Do Rio Paraiba

1. APRESENTAÇÃO

A Associação Pró-Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), em 6 de

março de 2006, firmou contrato com a Fundação COPPETEC para a elaboração do resumo

atualizado do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul, com base nos

estudos desenvolvidos pela própria COPPETEC no período de 2001/2002, por meio do

Contrato nº 019/2001, celebrado com a Agência Nacional de Águas (ANA)1.

Além do resumo atualizado do Plano, o atual contrato AGEVAP-COPPETEC também

contempla a elaboração de estudos complementares, cujos escopos foram definidos pela

própria AGEVAP, como apresentado no capítulo 7.

Este documento, portanto, é o resumo atualizado do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do

Rio Paraíba do Sul, com vistas a disponibilizar para todos os atores envolvidos com a gestão

de recursos hídricos da bacia um documento consistente, porém, objetivo e de fácil consulta.

O Plano de Recursos Hídricos é o principal instrumento de planejamento para a gestão

integrada dos recursos hídricos. Seu escopo compreende o levantamento e a avaliação das

restrições e das potencialidades dos recursos hídricos, associadas às demandas atuais e

futuras dos diversos usos e usuários e a proposição de um conjunto de ações e metas de

curto, médio e longo prazo visando à conservação, proteção e recuperação das águas, em

quantidade e qualidade, atendendo a toda a população atual e futura, procurando resolver ou

minimizar conflitos de uso. Nesses termos, envolve a articulação de diferentes áreas do