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A relação entre o princípio da tabela do Imposto de renda e a capacidade contributiva da pessoa física teve, recentemente, uma reforma. É um desafio para o Direito Tributário determinar a condição financeira de cada contribuinte.

Existem dois tipos de “Equidade”, nas quais são: A vertical e a horizontal. A vertical tem uma idéia de tratar desigualdade de forma desigual, aqueles que tiverem uma renda maior irão contribuir com o valor porpocional e equitativamente com maiores recursos do que aqueles que possuem menores rendimentos. No tipo horizontal há um tratamento de igual para igual (todos),os contribuintes que possuem a mesma condição deverão arcar com a mesma quantidade pecuniária para o Estado.

No imposto de renda deve ser levado em consideração as condições pessoais dos contribuintes, o valor minimo. O clamor social da progressividade de alíquota com o principio de contribuição à requiza/patrimônio de cada contribuinte.

Alíquota pode ser classificada em: Variável e fixa. Alíquota Variável é estipulada de acordo com a base de cálculo. Alíquota Fixa determina a quantia para todos os contribuintes.

Quando Alíquota for 0 , haverá uma isenção a partir da base de cálculo.

“O princípio da capacidade contributiva estabelece que, "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte". Ao criar os impostos, o legislador deve levar em conta, sempre que possível, a situação particular de cada contribuinte, permitindo com isso que seja realizada a justiça tributária ao não exigir imposto acima do suportável. O princípio da capacidade contributiva é realizado, por exemplo, no imposto de renda, onde existem alíquotas diferenciadas e se permitem várias deduções de acordo com a situação do contribuinte.”

Referências bibliográficas

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: < http://jus.com.br/artigos/25706/uma-analise-do-imposto-de-renda> e < http://stefanivv.jusbrasil.com.br/artigos/151317125/reforma-tributaria-o-principio-da-capacidade-contributiva-e-o-imposto-de-renda-pessoa-fisica>. Acessos em: 01 maio. 2015.

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