Contaminação por metais pesados em manguezais e estuário

Contaminação por metais pesados em manguezais e estuário

Amanda Schneider Del Pupo 1a

Revisão literária de contaminação de manguezais e estuário por metais pesados

O manguezal é um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais e sujeito ao regime das marés. Ocorre em regiões costeiras abrigadas como estuários. (Schaeffer-Novelli 1995). Entende-se por estuário a massa de água costeira que tem uma ligação livre com o mar, sendo deste modo, fortemente influenciada pela ação das marés; no seu interior a água do mar mistura-se com a água doce proveniente da drenagem continental. Os estuários são considerados como zonas de transição entre os ambientes de água doce e marinha, embora muitas das suas mais importantes características físicas e biológicas não sejam de transição, mas sim específicas (Kennish, 1992).

Constituído por espécies lenhosas típicas (angiospermas), além de micro e macroalgas (criptógamas), adaptadas à flutuação de salinidade e caracterizadas por colonizarem sedimentos predominantemente lodosos, com baixos teores de oxigênio. Por ter ocorrência em áreas costeiras apresenta condições propícias para alimentação, proteção e reprodução de muitas espécies animais, sendo considerado importante transformador de nutrientes em matéria orgânica e gerador de bens e serviços" (Schaeffer-Novelli, 1995).

Os sedimentos dos manguezais são tipicamente argilosos, mas a vegetação pode crescer em diversos tipos de solo, com texturas e composição química diferentes, tendo cada espécie suas preferências (VANNUCCI, 1999)A maioria dos materiais depositados é compactados pelos movimentos das correntes de maré e, à medida que prossegue o processo de compactação, resta pouco espaço intersticial e os sedimentos se tornam gradualmente deficientes em oxigênio ou até mesmo anóxicos e o pH pode se tornar muito baixo. Essas condições favorecem a redução dos sulfetos ou FeS2 (pirita) a sulfatos, com a consequente formação de ácido sulfúrico (VANNUCCI, 1999). 

Estudos de processos relacionados ao comportamento químico da água em rios e estuários são de grande relevância, não só para o controle ambiental, mas também para o entendimento dos mecanismos geoquímicos que ocorrem nestes ambientes. (BELTRAME; MARCO; MARCOVECCHIO, 2009; SALOMONS; FÖRSTNER, 1984)

Geralmente, áreas estuarinas estão sujeitas a atividades antrópicas, incluindo a indústria, a agricultura e o lançamento de efluentes domésticos, que são as principais fontes de poluentes para estes ecossistemas. Estudos indicam que os estuários se comportam como filtros dos elementos que são transportados pelo rio, retidos principalmente na zona de mistura destes ambientes. (CHESTER, 1990; DUARTE; CAÇADOR, 2012; TURNER et al., 1993) 

No Brasil, os manguezais cobrem uma área aproximada de 13.763 km2 e se estendem desde o extremo norte, no Oiapoque, Amapá (latitude 4º 30’ N), até seu limite sul em Laguna, Santa Catarina (latitude 28º 30’ S), onde as baixas temperaturas tornam-se barreira importante ao seu desenvolvimento (SCHAEFFER-NOVELLI et al., 1990; KJERFVE; LACERDA, 1993).

Os manguezais brasileiros assumem um importante papel em aspectos econômicos e social da região, dentre eles a pesca. Estes ecossistemas destacam-se também pela riqueza de material orgânico, flora e fauna, contribuindo para o equilíbrio ambiental das regiões costeiras onde se encontram, além de influenciar diretamente na produção e relação entre os seres vivos que neles. Porém, na maioria dos países tropicais, incluindo o Brasil, os manguezais estão em permanente ameaça em função da exploração desordenada e exposição a contaminações oriundas de fatores antrópicos inseridos por atividades industriais desenvolvidas nas suas proximidades. Além disso, há que se considerar a contribuição de efluentes domésticos, já que cada vez mais se observa o surgimento de comunidades e desenvolvimento urbano próximo a manguezais (CORREIA E SOVIERZOSKI, 2005; FARIAS, 2007; HATJE E ANDRADE, 2009; MOURA et al., 2010).

Os manguezais são um ecossistema complexo e de grande importância ambiental, entretendo não há no CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente uma resolução especifica que estabeleça limites de acumulação de mais pesados em sedimentos e estuários de manguezais. Além da falta de diretrizes específicas, no dia 28 de setembro de 2020, durante a 135ª Reunião Ordinária do Conama houve a alteração da legislação ambiental, na qual revogou-se as resoluções n°284/2001, 302/2002 e 303/2002. A Resolução Conama n°284/2001 trata do licenciamento ambiental para projetos de irrigação, definindo normas para o uso da água nesses projetos e padronizando o licenciamento ambiental. A Resolução Conama n°302/2002 se refere a preservação de áreas no entorno de reservatórios d’água. Sua revogação foi aprovada com dezessete votos a favor e somente dois contrários. Dessa forma, foi extinta as regras que definiam os limites de Áreas de Preservação Permanente (APP) em reservatórios artificiais, como o regime de uso do entorno desses reservatórios, que garantia a preservação dessa área e a qualidade da água. A Resolução Conama n°303/2002 trata da definição das APPs, entre elas as ocorridas na faixa de trezentos metros na zona costeira, abrangendo áreas de restingas e os manguezais em toda a sua extensão. Com a sua revogação passa a não haver mais parâmetros e limites para as APPs, facilitando a especulação imobiliária na zona costeira e a ocupação dessas áreas por inúmeros empreendimentos, inclusive pela carcinicultura em áreas de manguezais (Santos, A. L. G. dos, & Furlan, S. A. (2021)). Entretanto a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar e suspendeu a revogação das resoluções referentes.

Sabendo da complexidade e importância dos manguezais para a manutenção do ecossistema, além da tentativa do governo de facilitar a exploração do mesmo, o referente trabalho se propõe fazer uma revisão literária, sobre a contaminação de metais pesados em sentimento e estuário, além de determinar os métodos analíticos mais utilizados. Devido à importância ecológica, social e econômica que esse sistema representa para a zona costeira.

Segundo a resolução do CONAMA 357 que classifica os corpos da água segundo a qualidade requerida para um uso específico. As são divididas em águas doces, salobras e salinas