A Atividade de Estudo

QUESTIONÁRIO 2: SOBRE LEI Nº 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999 (Política Nacional de Educação Ambiental).

NOME: Leides dos Santos

1. Qual a importância da Lei 9.795?

A lei 9.795 que foi decretada e sancionada em 27 de abril de 1999 é importante porque ela estabeleceu a legitimação da educação ambiental e sua política no âmbito nacional, discutindo e promovendo uma conscientização em todos os níveis de ensino sobre a necessidade de preservação do meio ambiente. Desta forma, mostrando que a ideia de sustentabilidade na educação ambiental tem a função de preservar os recursos naturais para atender as necessidades atuais e as futuras, superando os desafios e metas estabelecidas pela Constituição.  

1. Você conhecia essa lei? Se positivo, foi através de quê (disciplinas,

professores, internet, jornal, artigos científicos, projetos, etc)?

Sim, através de sites na internet, artigos científicos com diversos autores contextualizando a importância e a necessidade de desenvolver a política ambiental junto aos alunos nas diversas modalidades de ensino; além de projetos que mostram a sustentabilidade através de recursos naturais, com reutilização de matérias.

1. Essa lei é empregada pelos órgãos públicos (ex: instituições de ensino,

projetos pedagógicos, prefeituras, etc)? Quais seriam os motivos para o seu não cumprimento (aplicabilidade) pelos órgãos públicos e sociedade civil?

Não. A educação ambiental ainda continua excluída do cotidiano escolar por parte dos órgãos públicos e pela sociedade, isso, porque não compreendem que a lei 9.795 é uma ferramenta de preservação ambiental. Existem diversos motivos que levam a falta de compromisso em cumprir a lei, tais como: o não comprometimento dos órgãos públicos, dos professores e alunos com o meio ambiente; a má qualificação dos docentes quanto à importância de se preservar os recursos naturais; a falta de participação da comunidade escolar; inexistência de reuniões e cursos para fortalecer a política de preservação ambiental.

1. Qual seria a melhor estratégia para que essa lei fosse cumprida na íntegra?

Os órgãos municipais deveriam estabelecer metas que realmente fossem cumpridas, realizando minicursos para qualificar os professores para a prática pedagógica da Educação Ambiental; promover projetos junto aos alunos para reutilizar e preservar os recursos naturais; desenvolver oficinas junto aos órgãos públicos que contasse com apoio da sociedade.