A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A PROTEÇÃO A SOCIEDADE

savanna alice botelho da silva

A IMPORTÂNCIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A PROTEÇÃO A SOCIEDADE

Projeto De Pesquisa apresentado ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública da Faculdade Serra da Mesa (FaSeM), como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Gestão Pública.

Orientador: Prof° Me. Valnides Costa

GURUPI

2014

SUMÁRIO

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA...................................................................................04

2. JUSTIFICATIVA.....................................................................................................04

3. OBJETIVOS.............................................................................................................05

4. PROBLEMATIZAÇÃO...........................................................................................05

5. HIPÓTESE................................................................................................................06

6. METODOLOGIA.....................................................................................................06

7. CRONOGRAMA....................................................................................................,.07

REFERÊNCIAS............................................................................................................08

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O tema do presente projeto define-se em: A importância do policiamento ostensivo para a proteção a sociedade, porque a polícia ostensiva é abrangente e deve ser entendida, essencialmente, como a atuação tanto preventiva, para preservar a ordem pública, como repressiva, para restabelecê-la, sendo sua competência, neste caso, a repressão imediata. Sendo que a Maior característica do policiamento ostensivo é a capacidade de ser visto e reconhecido como tal, mesmo que de relance, uma vez que o potencial de dissuasão decorre justamente dessa ostensividade.

Por suas próprias características, então, fica claro que a presença do policial fardado deve dissuadir o delinqüente a levar a efeito a tarefa delitiva, portanto, infere-se, que será tanto mais eficiente o policiamento ostensivo quanto menor for a incidência de delitos na região considerada.

2. JUSTIFICATIVA

Com os altos índices de criminalidades que vem ocorrendo no Brasil a população se sente a cada dia mais desprotegidos vem procurando respostas do Estado no que tange a ações que visam reduzir a violência nas cidades. Desta forma, a Polícia Militar procura desenvolver suas ações as quais buscam reduzir e combater a criminalidade, oferecendo a população mais tranquilidade.

Para Lazzarini (1991, p. 42), “a polícia ostensiva eminentemente preventiva, é, portanto administrativa, desempenhando também funções repressivas, ou de polícia judiciária, limitada à repressão imediata [...]”

Ainda segundo Lazzarini apud Moreira Neto (1991, p. 42-43):

Polícia ostensiva é uma expressão nova, não só no texto constitucional, como na nomenclatura da especialidade. Foi adotada por dois motivos: o primeiro, de estabelecer a exclusividade constitucional e, o segundo, para marcar a expansão da competência policial dos policiais militares, além do ‘policiamento’ ostensivo. Para bem entender esse segundo aspecto, é mister ter presente que o policiamento é apenas uma fase da atividade de polícia. A atuação do Estado, no exercício de seu poder de polícia, se desenvolve em quatro fases: a ordem de polícia, o consentimento de polícia, a fiscalização de polícia e a sanção de polícia. O policiamento corresponde apenas à atividade de fiscalização; por esse motivo, a expressão utilizada, polícia ostensiva, expande a atuação das Polícias Militares à integralidade das fases do exercício do poder de polícia. O adjetivo ‘ostensivo’ refere-se à ação pública da dissuasão, característica do policial fardado e armado, reforçada pelo aparato militar utilizado, que evoca o poder de uma corporação eficientemente unificada pela hierarquia e disciplina.

E este policiamento ostensivo pode levar a preservação da ordem pública, porque pode proporcionando o desestímulo de infrações à lei e ocasionando a sensação de segurança.

3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

• Atingir visibilidade à população, proporcionando o desestímulo de infrações à lei e proporcionar a sensação de segurança, por demonstrar a força e a presença policial, além de dar segurança aos próprios agentes em diligências.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Integrar a polícia e a comunidade;

• Proporcionar a população um sentimento de segurança;

• Desenvolver uma política de resgate a ordem pública;

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